DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00003/UEAP/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ERRATA referente ao PROCESSO SIGA nº 00003/UEAP/2023, TOMADA DE PREÇOS nº 0 0 8 / 2 0 2 3 - C LC / P G E .

PUBLICADO NO DOU Seção 3 Edição nº 151 de 09/08/2023 - Pág. 212.

ONDE SE LÊ: Data da sessão pública: 28/07/2023, às 09h (horário de

Brasília).

LEIA-SE: Data da sessão pública: 28/08/2023, às 09h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e- mails: [email protected] e [email protected]..

Macapá-AP, 9 de agosto de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0003349-84. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$ 63.987,95, em razão dos serviços prestados no mês 06/2023. Data da Assinatura: 07.08.2023.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210016

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210016, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviço de monitoramento e rastreamento remoto georreferenciado de pessoas, com fornecimento de dispositivo eletrônico de monitoramento e rastreamento e dispositivo de prevenção de vítimas de violência doméstica com tecnologia homologada na Anatel (agência nacional de telecomunicações). MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12082021, até o dia 29/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Agosto de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230016

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230016 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é:Aquisição de Freezers Biomédicos para a Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11462023, até o dia 28/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230794

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230794, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7942023, até o dia 29/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Agosto de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230979

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230979 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9792023, até o dia 29/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Agosto de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231115

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231115 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11152023, até o dia 29/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Agosto de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231195

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231195, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11952023, até o dia 29/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixos:

Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SEEL

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/CSL/SES

O Secretário de Esporte e Lazer -GO, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Concorrência nº 01/2023-SEEL, que tem como objeto contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na área de engenharia civil para a construção de 18 (dezoito) campos de futebol Society, nos termos do Art. 22, § 1º da Lei 8.666/93, conforme documentação constante no processo SEI 202317576000013, com o seguinte resultado: Lote 1: Empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.569.426/0001-30, valor total de R$ 3.210.875,41; Lotes 2 e 3: Empresa L.G.B. EIRAS LTDA, CNPJ 13.296.533/0001-04, Lote 2 - valor total de 1.698.896,03 (um milhão seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e três centavos); Lote 3 - valor total de 1.337.433,19 (um milhão trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezenove centavos). Todos os documentos relativos ao ato encontram-se no site www.esporte. go.gov.br.

Goiânia 10 de agosto de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Estado de Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 88022/2023/SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso do Credenciamento nº. 001/2023/CSL/SES, Processo nº. 88022/2023/SES, que tem por objeto a contratação, via Credenciamento, de pessoa jurídica, em caráter complementar a rede de saúde do SUS, para a prestação de Serviço Médico em Oftalmologia, dispondo de profissionais especializados para realização de Consultas, Acompanhamento, Avaliação e Tratamento de Pacientes com Glaucoma nas seguintes Regionais de Saúde: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana, Zé Doca, conforme especificações estabelecida no Termo de Referência e documento descritivo - Anexo I do Edital. Período para a entrega da documentação de credenciamento: 14/08/2023 a 15/09/2023 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, (horário local); Local: Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] Telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561.

São Luís, 8 de agosto de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Presidente da Comissão de Credenciamento

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