DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 209/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97.048/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos da Portaria 344/1998, para atender as necessidades das unidades hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 25/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília. ID n° [1014258]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 8 de agosto de 2023. LAURO CÉSAR COSTA

Agente de Licitação da EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 210/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92.733/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos de diversas CLASSES FARMACOLÓGICAS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 25/08/2023 às 14h30min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 8 de agosto de 2023. RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação da EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 - CSLIC/SEAP

PROCESSO Nº 31076/2023-SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de vigilância (Convênio nº 936597/2022). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e https://seap.ma.gov.br/pregoes?status=&type=, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 992285285.

São Luís/MA, 8 de agosto de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 005/2023-DLO

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Contratação para conclusão de obra da guarita e alambrado do Centro de Pesquisa da AGRAER - CEPAER - Convênio nº 732.207/2010

PROCESSO: 71/037.984/2022

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER homologa o resultado da Tomada de Preços n. 005/2023 - DLO, que adjudicou a Empresa Traço Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n. 00.777.086/0001-63, no valor total de R$ 1.240.057,55 (um milhão, duzentos e quarenta mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93.

WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG

RESULTADO DE JULGAMENTO

EDITAL Nº 23/2023 PROCESSO SEI Nº: 2300.01.0059812/2023-56.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1° lugar: COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções Ltda.; 2° lugar: LOCPAV Locação e Pavimentação Ltda.; 3° lugar: Construtora SINARCO Ltda.; 4° lugar: KTM Administração e Engenharia Ltda.; 5° lugar SABRIL Pavimentação e Urbanização Ltda.; 6° lugar: ÓTIMA Empreendimentos e Construções Ltda. e 7° lugar: Construtora TERRAYAMA Ltda. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso, ficando a documentação à disposição para consulta no Núcleo de Licitações do DER-MG.

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3/2023

Licitação nº 3/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0003731/2023-44

Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da EMATER-MG, conforme projeto básico. O recebimento e a abertura dos invólucros estão previstos para o dia 25/10/2023, às 09:30h, na Av. Raja Gabáglia nº 1626, térreo, Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte-MG. Edital disponível no site www.emater.mg.gov.br. Informações: e-mail [email protected] - Telefones (31) 3349-8145, 3349-8144, 3349-8084, 3349-8085 e 3349-8067.

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2023. Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 - 196/2023 -

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna público o Adiamento da Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2023, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes, incluindo fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico; de coffee break e água mineral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção "PREGÃO", até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico. A sessão pública terá início no dia 29/08/2023, às 10h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected].

Em, 9 de agosto de 2023 SILAS FAGUNDES DE CARVALHO Subsecretário de Administração

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: ARTCIL CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA.; CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.; LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA.; R & H ENGENHARIA LTDA.; SG - INCORPORAÇÃ O, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA.; e VIRTUAL ENGENHARIA LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: IGOR SANTANA LUCENA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b"; e FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. pelo descumprimento dos subitens 8.1.2 c/c 29.5.10; e 10.4.1, alínea "b". Fica desde já marcada para o dia 21/08/2023, às 10h30 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 10 de agosto de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE EL Nº 24/2023

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 05 de setembro de 2023, às 10h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa para conclusão das obras do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de Guarabira - PAC 1 e PAC 2, no estado da paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1014812.

João Pessoa, 10 de agosto de 2023. IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL I

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1415/23

Objeto: Contratação de de serviços socioambientais em empreendimento de abastecimento de água em Laranjeiras do Sul/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 04/09/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 04/09/2023 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoese.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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