DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da secretaria de assistência social como CONTRATANTE e Edienne Leal dos Santos. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Katia Cilene Dasmaceno Coelho de Lima de Souza. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - SEMAS/PMM

partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como CONTRATANTE e Késsia Nívea Lima Fernandes. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Neima Leite Dias. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERES S E PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como CONTRATANTE e Thayna Vanessa Alves da Silva. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Joyce Gonçalves da Silva. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-CPL/SEGOV

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26101.02.011/2023-DAF/SMCS/PMM; OBJETO: Contratação de serviços de Comunicação digital prestados por intermédio de pessoa jurídica para atender demandas de comunicação em meios digitais da Prefeitura Municipal de Macapá - pmm, através da secretaria municipal de comunicação social - SMCS/PMM. Vinculada a Concorrência Pública e seus Anexos.

DATA SESSÃO: 27 de setembro de 2023;

HORA DA ABERTURA: 10h00min;

LOCAL DA SESSÃO: sala de certames da CPL/SEGOV, localizada na av. Procópio rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-ap. o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio de Pendrive. O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e Pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na av. Procópio rola, nº 29, bairro: centro, MACAPÁ-AP, das 08h às 14h.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023-SRP

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Luso Serviços de Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36, constando em sua proposta o valor global de R$ 2.612.110,00 (Dois milhões, seiscentos e doze mil, e cento dez reais);Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana.

Apuí-AM, 8 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO LISE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O Município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 059/2023, PE n.º 002/2023 Objeto: Aquisição de máquinas. Tipo: Menor preço por item Abertura: 25 de agosto de 2023 às 15hs. (horário Brasília - DF). Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.

Apuí-AM, 10 de agosto de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA SRP Nº 32/2023. PL n.º 050/2023, PP n.º 036/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana. Assinatura da Ata: 08/08/2023.Vigência: 12 meses. Fornecedor: Luso Serviços de Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.Itens: 01, 02 ,03, 04, 05, 06, 07 e 08.Valor: R$2.612.110,00 (Dois milhões, seiscentos e doze mil, e cento dez reais);A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Ossiney Moreira Da Costa Gestor da Ata de Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO/CARONA Nº 2/2023 AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022-PME REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - SRP / PROCESSO: PP027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM.

ORGÃO ADESÃO/CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM.

ESPÉCIE: Contrato referente à Adesão nº 002-2023 - CPL/PMB a Ata Registro de Preço Nº 019/2022 referente ao Pregão Presencial nº. 027/2022, da PM de Envira/AM, para "Contratação de empresas especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Envira".

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e a Empresa: J G CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE EIRELI CNPJ n° 10.840.632/0001-17. OBJETO: Adesão de 50% do valor total constante na ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Presencial 027/2022-SRP, realizado pelo Órgão Gerenciador acima descrito, cujo objeto foi o "Contratação de empresas especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de analises clinicas, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Envira". VALOR GLOBAL: R$ 974.800,00.

Vigência: 180 (cento e oitenta dias).

DOT. ORÇ.: Uni. Orç.: 03.03 - Fundo Mun. de Saúde; Proj./Ativ.: 10.301.0052.2.040 - Man. prog. aten. bás. de saúde; Nat. da Desp.: 33.90.39 - Out. Serv. de terc. - P. Jurídica; F. de Rec.: 0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Sus Prov. do Gov. Fed.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BORBA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 6.911/2023-PMB, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, vem por meio deste RETIFICAR o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023-CPL/PMB, publicado no Diário Oficial União - Seção 3 - Nº 149, Pg. nº 177, no dia 07 de agosto de 2023.

Onde se lê:

Dispensa de Licitação nº 053/2023

Leia-se:

Macapá-AP, 10 de agosto de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023 - CPL/PMPG. Processo: 2012.04312.2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA NACIONAL QUE ATENDERÁ AO EVENTO DENOMINADO "XXIX FESTIVAL DO ABACAXÍ 2023", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2023, NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.323.996/0001-90, Valor R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande.

Dispensa de Licitação nº 052/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 111/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 111/2020, por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.

269

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100269