DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2023/CPL-PMFG

TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023. Proc. Administrativo 1495/2022 Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVÊNIO Nº 882922/2019, conforme contrato nº 057/2023, Empresa CONTRATADA: S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, valor total estimado de R$ 1.243.847,66 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), Data da assinatura 04/08/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0019/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2023/CPL-PMFG

TOMADA DE PREÇOS n. 006/2023. Proc. Administrativo 0019/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇAO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP, COM PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇAO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE, conforme contrato nº 058/2023, Empresa CONTRATADA: G. C. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, valor total estimado de R$ 3.198.725,85 (três milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), Data da assinatura 07/08/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0019/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°035/2022/CPL-PMFG Espécie: 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°035/2022/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AO EDUCANDONAPE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: JOSÉ VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF: 045.157.732-06, celebram o presente Termo Aditivo, baseado na Lei Federal 8.666/1993, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente conforme Contrato de origem. CLÁUSULA TERCEIRA- O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 meses a contar do dia 04 de julho de 2023. CLÁUSULA QUARTA- O valor mensal REAJUSTADO é de R$ 2.636,25 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor Global do Contrato de R$ 31.635,00 (trinta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais). Com fundamento na lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/ 2021-PMFG

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRAL DA NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - AP, CONTRATO DE REPASSE Nº 877225/2018/MAPA/CAIXA. EMPRESA: L. G. S. DE FIGUEIREDO - ME. CNPJ Nº 29.334.518/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta dias) dias a contar de 16 de fevereiro de 2023, com fundamento legal no Artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: 2.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. A contar do dia da assinatura do 3º TERMO ADITIVO AO CONT R AT O N° 004/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Eline Samara de Souza Santos. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Jackson Reis Melo. Contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Maria de Jesus Pereira da Costa. contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Luana Gabrielly Coelho da Silva. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - SEMAS/PMM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como CONTRATANTE e Alex Marcos Corrêa Ferreira. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Thiago dos Santos Neves. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da secretaria de assistência social como contratante e Anderson Gabriel Souza Silva. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Adrianny Chirley Messias dos Santos. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e André Luíz Palheta de Oliveira. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA

Partes: O Município de Macapá por intermédio da secretaria de assistência social como contratante e Jessica Jordani Miranda Picanço. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Joray Oliveira Costa. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL IN T E R ES S E PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Amanda Lima de Souza. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Carmem Cristina dos Santos. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como CONTRATANTE e Diene Ramos Andrade. Objeto: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 5 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.

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