DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10012/2023

Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, com combustível e condutor, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br.Informação:Email:[email protected] Data da realização:24 de agosto de 2023 às 10h00min

MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRISMAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPOR T ES E TRÂNSITO - SMTT DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DOS ÍNDIOS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 24/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LO C A L : Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] .

Palmeira dos Índios - Alagoas, 10 de agosto de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICO E PEDAGÓGICO com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios - AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 28/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected] .

Palmeira dos Índios - Alagoas, 10 de agosto de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CESPI, CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CREDEFIPI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 24/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected]

Palmeira dos Índios/AL, 10 de agosto de 2023. YURIANNE QUEIROZ BENTO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER A TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO E OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 29/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected]

Palmeira dos Índios/AL, 10 de agosto de 2023. YURIANNE QUEIROZ BENTO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

3ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03010064/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo e jogos pedagógicos, tendo em vista as necessidades das Secretarias da Educação, Saúde, Assistência Social e Cultura. Data de realização: 30 de agosto de 2023, às 08h30. Informações: [email protected]

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, no dia 22 de agosto de 2023 às 10:00h (horário de Brasília), visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br

Porto Calvo/AL, 9 de agosto de 2023 ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ata de Registro de preços nº 07/2023, oriundas do processo licitatório nº 202212220039 - Pregão eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, equipamentos e outros produtos, utilizados em construção, consertos, recuperação, manutenção e conservação de bens moveis, com base na listagem da tabela insumo SINAPI, para atender as necessidades da Administração Municipal.

O município de Porto Calvo resolve NOTIFICAR a empresa FAROL MADEIRAS E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 44.871.146/0001-88, com sede na Av. Juca Sampaio, nº 200, Barro Duro, Maceio - AL - CEP: 57.045-365, e-mail: [email protected], telefone (82) 99940-9881, para que cumpra o objeto do contrato no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa na referida ata de registro de preços, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após publicação desta, para o atraso na entrega da referida mercadoria, o qual, caberá ao Município de Porto Calvo, por sua aceitação. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail [email protected].

Porto Calvo - AL, 10 de agosto de 2023. FRANCISCO LEANDRO DE SOUSA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, torna público que no Aviso de licitação da Tomada de Preços nº. 06/2023, publicado no D.O.U. na edição do dia 09/08/2023, Seção 3, pág. 218. Onde se lê: "Benedita Ricardo Paes Oliveira p/ Comissão Especial de Concurso Público", Leia-se: "Marcelo Renê Rodrigues da Silva - Comissão Permanente de Licitação". Mantendo-se a data aprazada para o certame. Maiores informações e consultas com a Comissão Permanente de Licitação através do e-mail: [email protected].

MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA p/ Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

R E P U B L I C AÇ ÃO

Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento

Objeto: O CREDENCIAMENTO, tem por finalidade a contratação de Pessoa Jurídica em caráter complementar para prestação de Serviços de Saúde Ambulatoriais e/ou Hospitalares e atendimento fisioterapêutico, nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, desde que atenda as exigências contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão solicitar o credenciamento até o dia 11 de setembro de 2023, das 08 às 14 horas - Local: Rua Barão de Jequiá, Centro - Edital e Informações e Edital: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected].

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n° 07/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BOXS, ACESSIBILIDADE, BANHEIROS NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE, no município de São Miguel dos Campos/AL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa primeira classificada e vencedora do certame MA R DA N CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08 - Proposta de preços no valor de R$ 507.200,38 (quinhentos e sete mil, duzentos reais e trinta e oito centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n° 10/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO DE COITÉ, no município de São Miguel dos Campos/AL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa primeira classificada e vencedora do certame MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08 - Proposta de preços no valor de R$ 425.197,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e ANTONIO DE MELO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 29.845.231/0001-88. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta, referente a Inexigibilidade nº 001/2022 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 19 de Dezembro 2022. Signatário: José Pacheco Filho e Antônio de Melo Gomes Advogados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Processo nº 3004450/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para aquisição conjunto discente, para o Município de Tanque D'Arca/AL - Data/Horário: 28 de agosto de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS ALMEIDA Presidente da CPL

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