DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Dois Reais Oitenta e Cinco centavos) Valor Total R$ 43.999,90 (Quarenta e Três Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais Noventa Centavos) ITEM 13 - 478119 - Trator: Microtrator Tobata, - com as seguintes especificações mínimas: motor a diesel, potência de 16,5 HP, partida elétrica, farol, pneus, assento para operador. MARCA: TOYAMA TDWT80E. Quantidade de 16 unidades no Valor Unitário R$ 22.125,00 (Vinte e Dois Mil Cento e Vinte e Cinco Reais) Valor Total R$ 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais)

ITEM 14 - 378758 - Motor Popa: MOTOR ESTACIONÁRIO, - com as seguintes especificações mínimas: Motor Estacionário, novo, de 13.0 HP, 4 tempos, potência máxima de 13.0 CV/3.600 rpm, cilindrada 389 cm³, sistema de partida retrátil manual, combustível recomendado: gasolina comum, capacidade do tanque de combustível: 6,5 litros, peso seco: 31 kg. Com rabeta longa e timão. MARCA: TOYAMA TE-130. Quantidade de 02 unidades no Valor Unitário R$ 2.995,00 (Dois Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais) Valor Total R$ 5.990,00 (Cinco Mil Novecentos e Noventa Reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO:

O presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921337/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e RP. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. JAILSON PONTES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.023.409/001-16 CO N T R AT A DA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ 20.785.575/0001-74 CONTRATO Nº 40/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE FARINHA , BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS, conforme valores contidos no quadro abaixo: ITEM 03 - Ralador alimento: BOLA DE CEVA, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: (catitu) para a Casa de Farinha: 23 cm de comprimento, contendo eixo com 43 cm de comprimento e 11/6 polegadas de diâmetro, com 19 tariscas. MARCA: Fabricação Própria. Quantidade de 50 unidades no Valor Unitário R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) Valor Total R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais)

ITEM 10 - 272922 - Triturador: MOENDA DE CANA, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: cabeçote com 3 rolos de ferro, altura: 970 mm, largura: 590 mm, profundidade: 1130 mm, comprimento dos rolos: 210. Garantia de 01(um) ano contra defeito de fabricação e assistência técnica física. MARCA: Fabricação própria. Quantidade de 14 unidades no Valor Unitário R$ 4.928,57 (Quatro Mil Novecentos e Vinte e Oito e Cinquenta e Sete Centavos) Valor Total R$ 69.000,00 (Sessenta e Nove Mil Reais).

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO:

O presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921337/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e RP. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

JAILSON PONTES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E FANKORTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ 20.785.575/0001-74 CO N T R AT A DA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90 CONTRATO Nº 41/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de kit moenda, kit casa de farinha, barco, microtrator e implementos, conforme valores contidos no quadro abaixo: ITEM 01 - 225888 - Barco Alumínio: BARCO DE ALUMÍNIO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Barco de alumínio, novo, 8 metros 3m construído com alumínio naval 5052 de 03 mm de espessura no fundo, laterais, espelho de popa e convés. Processo de fabricação é com solda MIG. Comprimento 8m. Fundo com vincos de reforço e 5 longarinas (BA-130) no comprimento do fundo. 01 longarina (BA129) de cada lado de fora e uma borda (BA134) na beira de cima. Cinco bancos de alumínio de 1,5 mm de 19 cm de altura por 23 cm de largura. Todos os bancos são soldados nas bordas, laterais e nas longarinas do fundo. Uma cantoneira (CT-022) de 1.1/4 x 1/8 no fundo por quilha. Peso 100 kg. Capacidade de carga 800 kg ou 6 pessoas. MARCA: NAUTICA JURUA PIAL. Quantidade de 02 unidades no Valor Unitário R$ 12.475,00 (Doze Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais) Valor Total R$ 24.950,00 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO:

O presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária:

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (UASG: 982705)

Objeto Aquisição de implementos referente a PROPOSTA/CONVÊNIO: Nº 28523/2021 - 913722/2021.

Disponibilidade do Edital: a partir de 11/08/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 24/08/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 10 de agosto de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

Proc. Admin. nº 0703029/2023. Tipo menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de material de consumo e instrumentais odontológicos, conforme Edital e anexos. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: 14/08/2023 às 09h. Fim de Recebimento: 24/08/2023 às 09h. Sessão: 24/08/2023 às 09h30 no www.bnc.org.br - Acesso Identificado. Edital e Informações: site acima, Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, e- mail: [email protected]

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.028/2023

Processo nº: 07120003/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.028/2023

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Data de realização: 24 de agosto de 2023 às 10h00min (horário Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023

Tomada de Preços nº 01/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e AC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.751.005/0001-00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ D ES E R T O.

R$ 1.228.226,48 (hum milhão e duzentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses).

FIRMADO EM: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Christiano Edmundo Cintra Esequiel Filho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma do Centro de Convenções e Eventos localizado no município de Ibateguara. DATA, HORA e LOCAL: Dia 28 de agosto de 2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura de Ibateguara, sediada na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 12h00.

Ibateguara/AL, 10 de agosto de 2023. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de tratores agrícolas. Data: 29/08/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected].

Lagoa da Canoa/AL, 10 de agosto de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 921337/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e RP. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. JAILSON PONTES DE AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90 CO N T R AT A DA

AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A

PROCESSO ADMISTRATIVO: 4123/2023 CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO 02/2023. OBJETO DO PROCESSO: A presente Concorrência tem por objeto Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza Urbana e Desobstrução da Rede de águas Pluviais com equipamentos mecanizados, para o município de Maragogi/AL, em conformidade o edital e seus anexos. e-mail: [email protected] Data da Sessão: 28 de setembro de 2023.

EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro

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