DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Nova Data

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) CLASSIFICADORES DE AREIA PARA PRÉ-TRATAMENTO DE ESGOTO DA ETE CENTRAL. VISTORIA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA) ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DO CERTAME. Valor estimado: R$ 361.666,66. Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 25/08/2023. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 123954-0200 - Ramais 1620,1630, 1655, 1666 e 1670. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 8 de agosto de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí

UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

EXTRATO DE ADITAMENTO

Resumo do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2022-FCT Processo FCT nº 030/2022 Concorrência nº 01/2022-FCT Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", por meio da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, CNPJ nº 48.031.918/0009-81; Contratada: RECOMA CONS T R U ÇÕ ES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 51.212.348/0001-83; Objeto: REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO E DA PISTA DE AQUECIMENTO "MARIO COVAS", com utilização de recursos proveniente do Contrato de Repasse nº 905820/2020/MCIDADANIA/CAIXA - Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, estabelecer a prorrogado o prazo de execução da obra em mais sessenta (60) dias, ficando estabelecido o prazo final de execução para o dia 05/10/2023. Ratifica-se, no que couber, para todos os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas. Presidente Prudente, data da Assinatura: 03/10/2023. (PARECER AJ Nº 00333/2023 de 04/08/2023)

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo Contrato 102/2021//Base legal: Art.72 da Lei 13.303/2016//Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE//Objeto: Fica alterado o preâmbulo do contrato 102/2021 referente a denominação social da empresa COHIDRO - Companhia de desenvolvimento de recursos hídricos de irrigação de Sergipe, para companhia de desenvolvimento regional de Sergipe - CODERSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (DOIS) PLAYGROUND, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, com o valor de R$ 72.036,77 (Setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta e sete centavo).

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

TORNAR SEM EFEITO o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Estado do Acre, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do aviso TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, publicado no DOU Nº 150 DE 8 de agosto de 2023, cujo objeto é a Construção de Cobertura e Iluminação de Quadra Poliesportiva - Creche Miritizal.

Cruzeiro do Sul - AC, 7 de agosto de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA

Sec. Mun. de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 003/2023

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de julho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, sob o Regime de Empreitada por Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "Construção de Cobertura e Iluminação de Quadra Poliesportiva - Creche Miritizal", em favor da empresa: J. M. M. L DOS SANTOS LTDA - EPP CNPJ: 14.834.920/0001-10- Com valor global de R$ 803.181,49 (Oitocentos e três mil cento e oitenta e um reis e quarenta e nove centavos).

EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA Sec. Mun. de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

4º Aditivo Contrato 132/2020//Base legal: Art. 140 c/c 143 do RILC/DESO, art. 72 da lei 13.303/2016// Contratada: PULSE INVESTIMENTOS LTDA//Objeto: Fica prorrogado o prazo do Contrato 132/2020, vigorando por 4 (quatro) meses, a contar de 08/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 027/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de cadeiras fixas e giratórias, lote único//R$ 687.000,00//12 meses//Recurso próprio.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 028/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LINECONTROL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos analíticos, destinados ao monitoramento da qualidade da água, lotes 01 e 02//R$ 720.183,70//12 meses//Recurso próprio.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, em razão de ALERTA/NOTIFICAÇÃO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), referente a possível INCONFORMIDADE/IRREGULARIDADE no Pregão Presencial SRP nº 018/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para Locação de Veículos, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2023.

Porto Acre - AC, 10 de agosto de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL ARCHANGELA MILHOMEM, CNPJ nº. 01.138.334/0001-99, localizada na Av JK S/Nº - COUTO MAGALHÃES - TO, por meio do pregoeiro Valderi Jose de Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Archangela Milhomem, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 24 de agosto de 2023, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98404-6564 e através do e-mail: [email protected].

Couto Magalhães - TO, 9 de agosto de 2023 LUZIA CORREIA DE VASCONCELOS Presidente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023

R EA B E R T U R A

OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para aquisição de Material permanente (Odontológico e Hospitalar), com finalidade de atender os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Acrelândia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de Agosto de 2023, às 08:00 horário local e 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet RETIRADA DE EDITAL: No endereço citado: [email protected]

Acrelândia - Acre, 9 de Agosto de 2023. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor II de Licitação

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.023.409/001-16 CONTRATO Nº 39/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE FARINHA , BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS, conforme valores contidos no quadro abaixo: ITEM 02 - 301819 - Barco Madeira: BARCO DE MADEIRA ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Barco, novo, de médio porte em madeira, capacidade de carga total: 5 toneladas, MARCA: ELAV BARCOS. Quantidade de 10 unidades no Valor Unitário R$ 12.666,60 (Doze Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais Sessenta Centavos) Valor Total R$ 126.666,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais).

ITEM 04 - 290111 - Caixa d'água: CAIXA DE ÁGUA DE POLIETILENO DE 310 LITROS COM TAMPA. MARCA: FORTLEV. Quantidade de 50 unidades no Valor Unitário R$ 225,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Reais) Valor Total R$ 11.250,00 (Onze Mil Duzentos e Cinquenta Reais) ITEM 05 - 441996 - Chapa: CHAPA METÁLICA PARA FORNALHA DE QUEIMA DE FARINHA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TAMANHO 2,0M X 1,2 M EM AÇO N° 14. MARCA: ARCELORMITTAL. Quantidade de 50 unidades no Valor Unitário R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) Valor Total R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil Quinhentos Reais) ITEM 06 - 322998 - CORREIA: CORREIA A-55. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: modelo A; Espessura 55 mm; Largura externa: 13 mm; Largura interna: 8 mm. MARCA: VONDER A-55. Quantidade de 50 unidades no Valor Unitário R$ 16,00 (Dezesseis Reais) Valor Total R$ 800,00 (Oitocentos Reais)

ITEM 07 - 220453 - MACACO HIDRO: MACACO HIDRÁULICO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Capacidade de carga: 20 Ton.; Altura de construção: 244mm; Dimensões da base: 155 x 169mm; Curso de elevação hidráulica: 145mm; Curso de fuso: 60mm; Altura total: 449mm; Diâmetro da cabeça de apoio: 46mm; Comprimento da alavanca: 420mm; Peso (com alavanca): 11Kg MARCA: VONDER 20 TF. Quantidade de 50 unidades no Valor Unitário R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) Valor Total R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais)

ITEM 08 - 275015 - MOTOR POPA: MOTOR ESTACIONÁRIO NOVO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Potência: 5.5 hp; Tipo de ignição: Manual/elétrico; Orientação do eixo: Horizontal; Tipo de combustível: Gasolina; Cilindrada: 163 cc; Tipo de motor: 4 tempos. Garantia de 01(um) ano contra defeito de fabricação e assistência técnica física. MARCA: TOYAMA TE-55. Quantidade de 50 unidades no Valor Unitário R$ 620,00 (Seiscentos e Vinte Mil) Valor Total R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais) ITEM 09 - 456063-PEÇA/ACESSÓRIOMOTOR GERADOR ENERGIA: POLIA A-80 ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: POLIA PARA MOTORES, MATERIAL: ALUMÍNIO, ESPESSURA DIÂMETRO: 80MM SUPER RESISTENTE E ÓTIMO ACABAMENTO. MARCA: ALAMAR 1A. Quantidade de 50 unidades no Valor Unitário R$ 23,00 (Vinte e Três Reais) Valor Total R$ 1.150,00 (Um Mil Cento e Cinquenta Reais)

ITEM 12 - 378758 - Motor Popa: MOTOR ESTACIONÁRIO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Motor estacionário á diesel com potência mínima de 10 HP, partida retrátil. Garantia de 01(um) ano contra defeito de fabricação e assistência técnica física. MARCA: BRANCO BD-10. Quantidade de 14 unidades no Valor Unitário R$ 3.142,85 (Três Mil Cento e Quarenta e

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