DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

00611229.000033/2022-92, da seguinte forma: declarar vencedora do certame a licitante A.R. PROJETO & CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.761.454/0001-08, com o valor apresentado de R$ 3.725.451,02 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Natal/RN, 23 de junho de 2023

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (20811525), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA Nº 04/2023-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ALFREDO MESQUITA, LOCALIZADO NA RUA DR. PEDRO MATOS, S/N, MACAÍBA - RN, nos autos do processo nº 00610079.002067/2022-10, da seguinte forma: declarar vencedora do certame a licitante ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.607.675/0001-50, com o valor apresentado de R$ 1.188.155,91 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). Natal/RN, 22 de junho de 2023

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (20688868), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA Nº 06/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO, ALA OBSTÉTRICA E PAVILHÃO DE REPOUSO (ITEM I), AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA (ITEM II) E REFORMA DA PEDIATRIA E CLÍNICA MÉDICA (ENFERMARIAS), POSTO DE ENFERMAGEM, ÁREA DE CONVIVÊNCIA EXTERNA E CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTO (ITEM III) DO HOSPITAL REGIONAL DR. MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA AV. TEOTÔNIO FREIRE, 813 - JK, CURRAIS NOVOS - RN, LOTE ÚNICO, SUBDIVIDIDOS EM 3 (TRÊS) ITENS, nos autos do processo 00610079.002066/202275, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante A.R PROJETOS & CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.761.454/0001-08, com o valor apresentado de R$ 3.420.540,98 (três milhões, quatrocentos e vinte mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Natal/RN, 15 de junho de 2023

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (20631785), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA N° 008/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO, (ITEM II), DO PRONTO-SOCORRO CIRÚRGICO, FARMÁCIA E LAVANDERIA E REFORMA, (ITEM I), DO CASTELO D'ÁGUA, MARQUISE, SETOR DA NUTRIÇÃO E PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA, LOCALIZADO NA RUA ARAQUARI, S/N - POTENGI, NATAL - RN, SUBDIVIDIDOS EM 2 (DOIS) ITENS: I. AMPLIAÇÃO DO PRONTOSOCORRO CIRÚRGICO, FARMÁCIA E LAVANDERIA E REFORMA e II. REFORMA DO CASTELO D'ÁGUA, MARQUISE, SETOR DA NUTRIÇÃO E PRONTO SOCORRO, nos autos do processo nº 00610079.002071/2022-88, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.117.778/0001-97, com o valor apresentado de R$ 5.290.170,25 (cinco milhões, duzentos e noventa mil cento e setenta reais e vinte e cinco centavos). Natal/RN, 12 de junho de 2023.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (20637818) resolve homologar o resultado da licitação relativa a CO N CO R R Ê N C I A N° 09/2023-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA MÉDICA E DO CENTRO CIRÚRGICO (ITEM I) E REFORMA DO LABORATÓRIO E LAVANDERIA (ITEM II) DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO DO SABUGI, S/N, PAULO VI, CAICÓ - RN, nos autos do processo 00610079.002069/2022-17, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora do certame a licitante A.R PROJETOS & CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.761.454/0001-08, com o valor apresentado de R$ 2.258.218,51 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). Natal/RN, 14 de junho de 2023.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (20734567), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA N° 010/2023-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚGICO, ITEM I, REFORMA ELÉTRICA, ITEM II, REFORMA DO CENTRO CIRÚGI CO, ITEM III, REFORMA DO BLOCO "B" SEGUNDO E TERCEIRO PAVIMENTO, ITEM IV, REFORMA DO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS - CTQ, ITEM V, NO HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, LOCALIZADO NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, TIROL, NATAL/RN, LOTE ÚNICO, SUBDIVIDIDOS EM 5 (CINCO) ITENS, LOTE ÚNICO: I. AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚGICO; II. REFORMA ELÉTRICA; III. REFORMA DO CENTRO CIRÚGICO; IV. REFORMA DO BLOCO "B" SEGUNDO E TERCEIRO PAVIMENTO; V. REFORMA DO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS - CTQ, nos autos do processo nº 00610079.002072/2022-22, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante MARBELLA RESIDENCE INCO R P O R A D O R A E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.117.778/0001-97, com o valor apresentado de R$ 9.091.628,78 (nove milhões, noventa e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Natal/RN, 19 de junho de 2023.

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (20576372), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA N° 16/2023-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO, NATAL/RN, nos autos do processo nº 00610050.001360/2019-82, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.607.675/0001-50, com o valor apresentado de R$ 2.590.601,72 (dois milhões, quinhentos e noventa mil seiscentos e um reais e setenta e dois centavos).

Natal/RN, 9 de junho de 2023. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, Processo SEI Nº 00410002.000142/2023-93, do dia 9 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 151, Página 215, Código Identificador Nº 05302023080900215; ONDE SE LÊ: "5.8 É vedada a contratação de uma mesma empresa para três ou mais serviços licitados, assegurando a possibilidade de participação de todos licitantes em ambos os lotes/itens e seguindo-se a ordem de adjudicação entre eles (ou lotes/grupos) indicada no subitem seguinte. 5.9 Se a licitante vencer mais de dois lotes/item, serão adjudicados a seu favor apenas os dois lotes/ de maiores lance ofertados, passando os seguintes para o segundo melhor lance ofertado por licitante diversa". LEIA-SE: "5.8 A licitação será dividida em 03 (três) Lotes/itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes/itens forem de seu interesse. 5.9 O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto do lote/item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto".

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

PROCESSO nº 00510050.001195/2022-10, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 229/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo motocicleta estilo "trail" com cilindrada mínima de 290cc e máxima de 350cc e acessórios, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1014534. Data da sessão: 24/08/2022, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, Local: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]

Natal/RN, 10 de agosto de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 24/08/2023, às 09h. Processo 23/1300-0005538-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 10 de agosto de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 831/2022/KAPPA/SUPEL/RO

Processo Eletrônico: 0052.067621/2022-81

Objeto Registro de Preços de Veículos novos (Ônibus e Caminhão Frigorífico) para a Hemorrede com ano e modelo igual ou posterior à data de assinatura do contrato, nas especificações e quantidades estimadas para eventual aquisição no período de validade da Ata de Registro de Preços (ARP).

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 19/07/2023, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o edital do certame licitatório, que em detrimento aos pedidos de esclarecimentos/impugnações ficam alterados o ANEXO I (Termo de Referência), SAMS, o Quadro Estimativo de Preços (alteração no descritivo/quantitativo e valores), e por conseguinte o edital.

O Edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Os licitantes que já o baixaram, deverão fazê-lo novamente para conhecimento das alterações realizadas. A R EA B E R T U R A será no dia 28/08/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos.

Porto Velho, 9 de agosto de 2023. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira da Equipe KAPPA/SUPEL

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1079/2017

OBJETO: Acréscimo quantitativo e qualitativo de 10,82% ao valor original do contrato. ORIGEM: CP Nº 18/2016. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 462.254,98. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 08/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1271/2021

OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 17,29% em face ao evento imprevisível ou, no mínimo, previsível de consequências incalculáveis, anormal e extraordinária, que impactou diretamente na proposta da requerente, conforme análise da área técnica da CASAN e documentos constantes no processo que originou o presente termo. ORIGEM: PL Nº 17/2019. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. VALOR: R$ 1.736.270,52. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 04/08/2023.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o aviso de publicação do Edital 0003/2023, publicado no DOU na data de 25.05.2023, onde se lê Pregão eletrônico nº 3/2023, leia-se Procedimento de Licitação da Epagri (PLE) 0003/2023.Registro TCEA72DBD456376DF956443AC363FD57E72F25 C2FE8. Aprovação GGG 2023AS005079. SGP-e Epagri 0083/2023.

Florianópolis, 10 de agosto de 2023. FABRÍCIA HOFFMANN MARIA Diretora

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100264