DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL AO TERMO DE CONTRATO N° 006/2023. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27. CONTRADADO - G B CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA ME, CNPJ N° 05.787.624/0001-14. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO DONGA MICHILES NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM. ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO N° 0610766-83/FINISA. DO FUNDAMENTO LEGAL - ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 08/08/2023. Tornado público por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL

A Prefeitura Municipal de Maués/AM torna público e oficial para conhecimento dos interessados, que através da Comissão Permanente de Licitação - CPL declara DESERTO a licitação com objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSULTORIA E GERENCIAMENTO PARA A APROVAÇÃO DESSES PROJETOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (GERENCIADORA DAS EMENDAS) E OUTROS ÓRGÃOS. PROJETOS REFERENTES A EMENDAS FEDERAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE 09 VICINAIS EM UM TOTAL DE 28,91 KM NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, em razão de não ter comparecido nem um licitante na sessão.

Maués/AM, 17 de abril de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 019/2023, no dia 23/08/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público de provas e títulos e processo seletivo público para seleção de candidatos para provimento de cargos de nível médio, técnico e superior para compor o quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 020/2023, no dia 23/08/2023 às 14h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel s-500, diesel s-10) para o abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias do município de adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina-BA, 10 de agosto de 2023. LENICE VIEIRA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

EXTRATOS DE CONTRATOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93

O Municipio De Nhamundá/Prefeitura Municipal, CNPJ 04.282.578/0001-53, torna público que publicou nesta data o Edital De Notificação Extrajudicial, extraído dos autos do Procedimento Administrativo Nº 030/2023 - SEMPA, com o fim de notificar extrajudicialmente a empresa Otimiza Engenharia LTDA - ME, CNPJ 21.775.240/0001-38, e seu representante legal, acerca do Contrato Nº 016/2020-CPL/PMN decorrente da Tomada De Preços Nº 005/2020, com prazo improrrogável de 05 dias, a contar da publicação deste, para apresentar Defesa Escrita a cerca da paralização da Obra - Escola Com 4 Salas E Quadra, Projeto FNDE, localizada na Comunidade São Sebastião Guarabi, zona rural do município de Nhamundá, sob pena da aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima Primeira do referido contrato, além das constantes dos artigos 58, 79 e 80 da Lei nº 8.666/93. Em caso de dúvida acerca da notificação o Procedimento Administrativo está disponível na Sala da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Rua Furtado Belém, 42, centro, na cidade de Nhamundá, CEP 69140-000.

Nhamundá, 8 de agosto de 2023. SÉRGIO DOS SANTOS GUIMARÃES Secretário Municipal de Planejamento e Administração

AVISO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023

DE ACORDO COM O Art. 58, II DA LEI Nº 8.666/93 O MUNICIPIO DE NHAMUNDÁ-AM/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.282.578/0001-53, torna público nesta data que RESCINDIU UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 002/2016-CPL-PMN, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ e a empresa OTIMIZA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 21.775.240/0001-38, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFANCIA TIPO "1", na cidade de Nhamundá, pelos motivos constantes da Cláusula Decima Oitava do referido Contrato e art. 78 da Lei nº 8.666/93, tudo conforme consta dos autos do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - SEMPA . Em caso de dúvida acerca da RESCISÃO CONTRATUAL, o Procedimento Administrativo está disponível na Sala da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, sita a Rua Furtado Belém, 42, centro, na cidade de Nhamundá-AM, CEP 69140-000.

Nhamundá, 8 de agosto de 2023. SÉRGIO DOS SANTOS GUIMARÃES Secretário Municipal de Planejamento e Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo de Aditamento Contrato nº 197/2022 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 26/12/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Contratado Montierry Engenharia e Construções Ltda CNPJ n.º 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos). Objeto: acréscimo de 24,97% do objeto. Processo: T.P. nº 012/2022; Valor: R$ 300.176,60 (trezentos mil, cento e setenta e seis reais e sessenta centavos).

Termo de Aditamento Contrato nº 058/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 31/03/2023.Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Contratado WV Serviços de Construção Civil e Consultoria EIirelli -EPP (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Sócio Administrador). CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto: acréscimo de 31,45% do objeto Processo: T.P. 002/2023; Valor: R$ 131.354,50 (cento e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura do Município de São Sebastião do Uatumã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: 01)TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a Execução na Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Calçadas e Drenagem, do município de São Sebastião do Uatumã. DATA E HORÁRIO: 28 de agosto de 2023, às 09:30hs. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã localizada na sede à Rua Justino de Melo, 175 - Centro - CEP: 69.135-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.

São Sebastião do Uatumã/AM, 10 de agosto de 2023. IRIO LUIS MONTEIRO BARRETO Presidente da CPL

RESUMO DE CONTRATO 165/23. TP 03/23. Objeto: pavimentação em paralelepipedo da Rua 01 e Rua 02 –Lot. Isabel, na sede, CONV CAIXA 919154/2021. Valor: R$ 287.018,50. Data Ass. 07/08/23; Vig. até 07/08/24.

RESUMO DE CONTRATO 166/23. TP 02/23. Objeto: pavimentação em paralelepipedo da Rua Romão Gramacho, na sede, CONV CAIXA 923117/2021. Valor: R$ 950.320,33. Data Ass. 07/08/23; Vig. até 07/08/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, através dos Pregoeiros Oficiais torna público que se encontra RETIFICADA a licitação pelo Edital na forma de Pregão Eletrônico n.º 013/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, APARELHO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES, CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201303178/2013, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E O MUNICÍPIO DE BARRA-BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 14/08/2023 às 08h00min do dia 23/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 23/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 23/08/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.barra.ba.gov.br/diario Oficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 36622101. LOTE 01: Por motivo de erro no descritivo na Plataforma BLL.

Barra - BA, 9 de julho de 2023. EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 035/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PERMANENTE E DE CONSUMO, para atender as demandas dos Serviços Odontológicos das Unidades de Saúde da Rede de Atenção à Saúde Bucal na atenção primária, quanto das ações especializadas no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO III, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Ás empresas: MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 40.152.684/0001-61, para os LOTES 01 (R$ 460,00); 03 (R$ 20.299,00); 05 (R$ 2.150,00); 06 (R$ 68.500,00); 07 (R$ 2.375,00); 10 (R$ 22.599,00); 12 (R$ 52.999,50) e 14 (R$ 4.500,00); VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, para os LOTES 04 (R$ 111.800,00); 08 (R$ 159.430,40) e 09 (R$ 70.075,20); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, para o LOTE 11 (R$ 6.859,00); LOTES 02 e 13, foram FRACASSADOS.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 009/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, materiais, equipamento permanente e cessão de equipamentos em regime de "COMODATO", incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas do Laboratório Municipal de Análises Clinicas Leonídia Ayres de Almeida. À empresa: COMERCIAL UTIL LTDA, CNPJ: 11.433.585/0001-50, para os lotes 06 (R$ 472.876,00); 07 (R$ 40.800,00) e 08 (R$ 18.360,00). LOTES 01, 02, 03, 04 e 05, F R AC A S S A D O S .

Barreiras-BA, 10 de agosto de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023

Proc. Adm. Nº 812/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2022. Contratada: MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 96.846.399/0001-03, com sede Rua Santa Custodia nº 665 A Barreirinhas - Bahia. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios

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