DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

para a Alimentação Escolar, requisitada pela Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 09/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 557.540,36 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2021. Proc. Adm. Nº 15920/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: NUNES & RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 21.315.351/000161. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 235/2021, pelo período de 12 (dose) meses, com vigência de 10 de agosto de 2023 até 10 de agosto de 2024, a partir de um saldo existente de R$ 126.171,30 (cento e vinte e seis mil e cento e setenta e um reais e trinta centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.:09/08/2023.João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Bairro de Tapera, localizado na Sede deste Município. Ordenamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/06. Abertura: 31/08/2023, às 09hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações e/ou pelo e-mail: [email protected]. Sessão no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça do Ipiranga - Centro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O bjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - (itens fracassados do Pregão 12/2023). Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 11/08/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/08/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Processo Administrativo nº 0522/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil execução de serviços de construção de espaços públicos no interior do municipio de Campo Formoso - Bahia, regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço global. Data 12/09/23 às 09:00h edital: sites:www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso/ Link para Download disponível no edital.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP

Proc. Administrativo nº 0402/23.

O Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E XEROGRÁFICOS, para Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Vitoriosas: VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 09.558.093/000149, valor: R$ 9.059,80; - ALAN DAMACENO DE OLIVEIRA EIRELI -CNPJ 27.415.418/0001-16, valor: R$ 19.850,00; MARCELO ALMEIDA BARROS - CNPJ 36.074.101/0001-54, valor: R$ 740,00; GPARR GRAFICA E SRVIÇOS LTDA - CNPJ 16.684.163/0001-70, valor: R$ 10.728,00; MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS - CNPJ 30.566.353/0001-14, valor: R$ 12.340,00; IRONALDO LUIZ DA SILVA - CNPJ 11.550.740/0001-18, valor: R$ 15.086,00; - E.B.S COMÉRCIO DE SERVIÇOSLTDA - CNPJ 32.836.055/0001-22, valor: R$ 7.820,00. Total geral: R$ 75.623,80.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Chamada Pública nº 001/2023 PROC. ADM. Nº 0354/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA,CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, torna público que Homologação em 08/08/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0003/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas diversas ruas da Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, homologando o objeto licitado, em favor da empresa JOPEB ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.728.082/0001-70-07, Valor Global da Proposta: R$ 481.431,32 (Quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos).

Brotas de Macaúbas-BA, 8 de agosto de 2023. ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 28 DE AGOSTO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/;

http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected].

Brotas de Macaúbas-BA, 10 de agosto de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 23/08/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS atender despesa com aquisição de leitor de glicose e sensor para leitor de glicose, destinados aos pacientes insulinodependentes, com necessidade de aferição de glicemia capilar, deste Município, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]

FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2023 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 11PE/2023, Tipo: Menor Preço por Item, Local: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 31/08/2023, às 10:00 horas: Objeto: registro de preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos e materiais penso de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Caldeirão Grande-Ba, para atendimento das Unidades de Saúde do município. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/ transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.

LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro

O Prefeito HOMOLOGA a Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à elaboração da merenda escolar. Vencedores: ERISVALDO BISPO DOS SANTOS - CPF: 994.249.405-72, valor R$ 39.848,00; HELENA BORGES DE SOUZA, CPF: 067.671.665-29, R$ 39.848,00; JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 025.206.795-90, R$ 39.848,00; e outros. Valor total R$ 1.534.473,99;

Em 20 de julho de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0157/2023.

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, HOMOLOGA o processo em epígrafe, com o objeto: AQUISIÇÃO DE AERONAVE NÃO TRIPULADA, TIPO DRONE E EQUIPAMENTO ELETRÔNICO, TIPO PROJETOR, PARA ATENDER À DEMANDA DE ESTUDOS AMBIENTAIS, FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Vitoriosa: CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ/CPF: 31.185.621/0001-10, valor R$ 2.400,00.

Em 21 de julho de 2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROC. ADM. Nº 0420/2022

O Prefeito Municipal HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2023, com o objeto: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARQUE DE EVENTOS ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA, PARA REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DAS ESMERALDAS, PERÍODO DE 07 A 09 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA, vencedora: FABIO DE ALMEIDA COELHO, CNPJ 35.141.992/0001-51, com o valor de OUTORGA de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 073/2023 - Processo Administrativo Nº 7969/2023. Objeto: Elaboração de registro de preço para contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de acesso móvel à internet para transmissão e recepção de sinais, conforme as tecnologias 3G ou superior, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, de acordo com a conveniência e a necessidade da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o do Município de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 189/2023; Empresa: TELEFONICA BRASIL S/A, valor do lote único R$ 1.344.960,00. Data assinaturas: 08/08/2023. Vigência: 12 meses.

CÁSSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal da Educação - SEDUC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 107/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 28/08/2023 às 09h30min; Disputa: 28/08/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoese.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail. com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 10 de agosto de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira

272

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100272