DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° S003/2023, no período das 08:30 horas do dia 14/08/2023 até às 12:00 horas do dia 28/08/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir a necessidade de garantir acessibilidade (através do deslocamento) para usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Capim Grosso participarem do mutirão de cirurgias de catarata e pterígio, a ser realizado no Município de Jacobina, Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 10 de agosto de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 027/2023, no dia 24/08/2023 às 09:30h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA COM GRANULOMETRIA ENTRE 0,6MM E 2,0MM, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM COLCHÃO DE AREIA E OUTROS SERVIÇOS, PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 10 de agosto de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato de Contrato Nº TP FMS 003-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº FMS 003-2023. OBJETO: Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 08, no Distrito de Nova Tribuna do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-006. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 99.990,99. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 11 de agosto de 2023. Silvio Ramalho da SilvaPrefeito Municipal

(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 23/08/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. houve alteração no edital, novo ID licitações-e nº 1014736. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Cipó-BA, 10 de agosto de 2023.

EVERSON COSTA SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Cláusula Segunda, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0119/2021, referente ao Pregão Presencial nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Correntina, Estado da Bahia, em sua Edição n° 6478, de 14 de julho de 2023, Onde se lê: O valor global do presente termo será de R$ 155.322,17 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). Leia-se: O valor global do presente termo será de R$ 150.896,64 (cento e cinquenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 23/08/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira-BA, 10 de agosto de 2023. BRUNO LIMA MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 098/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023

O Município de Cardeal da Silva - BA, através da COPEL, avisa que realizará Tomada de Preço de nº 003-2023, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 940555/2023/MCIDADANIA/CAIXA, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sessão: 28/08/2023, às 08:00 horas. Tipo Menor Preço Global. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva, no setor de Licitações, na Praça Divina Pastora, 300, centro, Cardeal da Silva - BA ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: mesmo endereço e pelo tel.: 75-3456-2113, das 08 às 12horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 040/2023 PA nº 078/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRINCIPAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 14/08/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de grama esmeralda, mudas de diversos tipos e palmeira imperial em atendimento as necessidades do municipio de Cipó. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 21/08/2023, e o limite às 13h00min do dia 23/08/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 23/08/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 23/08/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Alteração da Data de Abertura da Licitação Pregão Eletrônico nº 13/2023 Licitações-E nº 1014736. O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eucalipto tratado em atendimento as necessidades do Município de Cipó, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 09/08/2023, às 09h00min. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 21/08/2023, e o limite às 08h00min do dia 23/08/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 23/08/2023

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PISOS INTERTRAVADOS, MEIO FIO E ADUELAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 25/08/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 10 de agosto de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 15° Termo aditivo ao contrato n° 0261/2018 - Tomada de Preços N° 005/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSLOC CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.584.213/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para cobertura da quadra do Centro Educacional Professor Agnaldo Viana Pereira - CEPAVP, distrito de Quixabeira, Município de Governador Mangabeira/BA, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Termo de Compromisso nº 201803219/2018 firmado entre o FNDE e o Município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 13/08/2023 à 13/12/2023. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PE-FMS

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designada através do Decreto nº 1439 de 16 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-FMS em 25/08/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório destinados aos serviços do Laboratório Municipal de Referência RegionalLACEN Guanambi e Centro de Referência em IST/Aids/HTLV/Hepatites Virais do município de GuanambiBA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1014317 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 34524507/99961-4361Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br.

Em 10 de agosto de 2023. NAYARA NEVES DA SILVA TUNES

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 087/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, DESTINADOS SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 23/08/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br.

Heliópolis-BA, 10 de agosto de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA

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