DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP

UASG: 983539 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, filtro e Graxas, para manutenção dos veículos pertencentes à frota deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Ibiassucê, 10 de agosto de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para realizar a Construção de Bueiros BTTC-1,50 nos trechos: 02 Bueiros na Estrada do Distrito de Olhos D'Água do Seco e 01 Bueiro na estrada do Povoado de Pau Ferro - Município de Ibitiara - Ba. Tipo: Empreitada por Preço Global. Sessão Pública no dia 30/08/2023, às 10:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba, na Sala de Licitações, situada Rua João Pessoa, 08 - Centro. Edital e anexos disponíveis: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes , Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA , 10 de agosto de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 111/2022 - Processo Administrativo nº 057/2021, Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob n° 23.505.796/0001-30; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Thalisson da Silva Félix.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Objeto: Pregão Eletrônico (Registro De Preços) para aquisição de materiais para o setor de varrição de vias públicas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por menor preço do item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1012966. Data da sessão: 24/08/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 10 de agosto de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, que se realizará a na Sala das Licitações, Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia, em 28/08/2023 às 09h00min (horário vigente na Bahia) para a para contratação de empresa especializada no ramo engenharia para a execução de OBRA DE SALDO REMANESCENTE PARA CONSTRUÇÃO PARCIAL DA PRAÇA DOIS DE DEZEMBRO (BAIRRO DOIS DE DEZEMBRO) E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CÓRREGO DE PEDRAS (ZONA RURAL) no Município de Ipiaú/Bahia. Tel.: (73) 3313-2036. Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/ipiau.

Ipiaú - BA, 9 de agosto de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº11/2023, objetivando o registro de preços para futuro e Contratação de empresa especializada, para cooperação de planejamento execução operacionalização de serviços Médicos e Exames complementares para o fundo Municipal de Saúde, por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço Global Sessão de Abertura das propostas: 24 de Agosto de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro,

Itabela/BA, 10 de Agosto de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25-S/2023

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 025-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA E LINK DEDICADO DE DADOS PARA SEDE ADMINISTRATIVA. Recebimento das propostas até 22/08/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 22/08/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 22/08/2023 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal

de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1014430. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]

Itabuna, Bahia, 10 de agosto de 2023. THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em hospedagem e refeições para servidores, técnicos e profissionais de segurança pública em serviço no município, para profissionais da saúde, educação e urbanismo, que atuam nos povoados da Vila Castelo Branco, Horizonte e Região da Baixa de Areia, zona rural deste município, referente ao exercício de 2023/2024, por registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste Edital. Adquirir edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 11/08/2023 às 10h. Abertura das propostas 24/08/2022 às 10h. Início da sessão de disputa no dia 24/08/2022 às 10:30h.

Itaquara - BA, 10 de agosto de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

PA. N° 264/2023-- EDITAL N.º 035/2023

A Secretaria Municipal da Saúde/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUBERA, faz saber que realizará Chamamento Público Nº 004/2023- Objeto: chamamento público para credenciamento de laboratório, para realização de exames laboratoriais, ao preço da tabela SUS, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde - SEMUSA, do município de Ituberá-BA; Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta a partir de 15/08/2023, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, e dia 05/09/2023 até as 08h00min, na sede da Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Praça Ruy Barbosa, Nº 58, Casa, Bairro Centro, Ituberá-BA, na Cidade de Ituberá. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 05/09/2023 às 09h00min, na sede da Superintendência de Licitação e Contratos; O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected].

TALITA MARIA LOPES DE ABREU Secretária Municipal da Saúde

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

*REPUBLICAÇÃO PA. N° 237/2023 - EDITAL N.º 032/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 027/2023 - OBJETO: aquisição de veículos para compor a frota municipal, com vistas a atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: menor preço global. Sistema de Registro de Preço. A Sessão ocorrerá no dia 24/08/2023 às 10h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 24/08/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1010756. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PA. N° 259/2023 - EDITAL N.º 034/2023

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 028/2023 - OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de informática (suprimentos, permanente, computadores, notebook´s e tablet) em atendimento as secretarias deste município. TIPO: menor preço global por lote. Sistema de Registro de Preço. A Sessão ocorrerá no dia 28/08/2023 às 10h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 25/08/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1014672. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PA. N° 265/2023 - EDITAL N.º 036/2023

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 029/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis: gasolina, diesel, s10 e etanol, para atender demanda de veículos das diversas Secretarias do Município de Ituberá/BA, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento as secretarias deste município. TIPO: maior desconto global. Sistema de Registro de Preço. A Sessão ocorrerá no dia 30/08/2023 às 10h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 30/08/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1014679. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected].

LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023

O MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no caput do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, decide REVOGAR o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico n.º 018/2023, determinando-se a revogação de licitação decorrente de fato superveniente devidamente comprovado por ausências de cláusulas imprescindíveis e alterações em outras, determinando-se a reabertura de processo administrativo pelo Setor Competente solicitante, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, de novo procedimento licitatório sob mesmo objeto, com as alterações imprescindíveis e sob a mesma disciplina da aplicação da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Ficando mantida as motivações e considerações da revogação, publicada na integra no Diário Oficial - https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial, dia 09/08/2023 - Edição n.º 532. Os autos do processo ficam com vistas franqueados aos interessados e encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro, CEP 47.655-000, informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 10 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

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