DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material didático, expediente e apoio pedagógico, conforme edital e anexos. Data: 23/08/2023. Horário: 08:15 h. Critério: Menor Preço por Lote. Edital e anexos a disposição: www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.

Jacaraci, 10 de agosto de 2023. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 pela Comissão de Licitação, em favor das Empresas: : PARA O ITEM 01 - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - ME - CNPJ Nº 34.026.911/000-00 com uma proposta no valor global de R$ 9.943,20 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos) e PARA O ITEM 02 - TRATORES IRECÊ LTDA, CNPJ Nº 35.000.285/0001-45, com uma proposta no valor global de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). HOMOLOGA E ADJUDICA em 08/08/2023, considerando vencedoras por apresentar melhores propostas de preço. Lapão - BA

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95-2022

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguarari (BA) torna público aos interessados, Licitantes Remanescentes, participantes da licitação modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo do Bairro VILA MARIA no "DISTRITO DE PILAR" ( Av e n i d a Vila Maria), neste Município de Jaguarari (BA), conforme convenio com Estado Da Bahia; Que considerando o contrato reincidido com o 1º colocado no referido certame; Convoca os Licitantes Remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual preço e prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado; Para tanto será realizado Sessão Pública no dia 17/08/2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura, onde, também, caso o 2º colocado não aceite, será oportunizado aos demais participantes, conforme a ordem de classificação. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 10 agosto de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 23/08/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 083/2023 ID 1014240 AQUISI Ç ÃO D E MATERIAIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO PISO DEALTA RESISTÊNCIA, REVESTIMENT O, INSTALAÇÃO ELÉTRICA EALVENARIA E ESTRUTURA DE CONCRETO. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 10 de agosto de 2023. JULIANA BISPO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 85/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 25/08/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 085/2023 ID 1014563CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE COBERTURASEM POLICARBONATO NAS UNIDADES VINCULADAS ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 11/08/2023. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 86/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 28/08/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 086/2023 ID 1014688CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS COBERTURASDASUNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃODEJEQUIÉ-BA.. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 10 de agosto de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PA Nº 091/2023

A Prefeitura Municipal de Jussara Jussara/Ba, através da Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 003/2023 - BB Nº 1014729 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, no dia 23/08/2023 às 09h30m (horário de Brasília). Objeto: Tipo: Menor Valor Por Lote. Maiores Informações: e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

Jussara/BA, 10 de Agosto de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP

UASG: 983289 OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização por processo de incineração e destinação final dos resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde (grupos A, B e E), com periodicidade de coleta mensal, deste município de Lagoa Real/BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Lagoa Real, 10 de agosto de 2023. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Pregoeira e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial SRP nº 018/2023, objetivando: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE LAPÃO, em favor da empresa vencedora: VIP TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 09.324.624/0001-39. Totalizando R$ 40.950,00 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais). Resolve HOMOLOGAR em 10/08/2023, considerada vencedora por apresentar propostas mais vantajosas para o Município. Lapão - BA

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940367/2022/MAPA/CAIXA. Após análise da documentação apresentada pelas empresas: SETEL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 15.206.469/0001-59; WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORT ES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51; CONSTRUTORA NORDESTE - CNPJ Nº 10.896.350/0001-31 E TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 05.384.561/0001-55, embasada pelo Parecer Técnico e análise de documentação a Comissão resolve pela HABILITAÇÃO das empresas: SETEL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 15.206.469/0001-59 e WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 e pela INABILITAÇÃO das empresas: CONSTRUTORA NORDESTE - CNPJ Nº 10.896.350/0001-31 E TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 05.384.561/0001-55, nos termos das razões insertas no decisum juntado aos autos. Fica assim aberto o prazo recursal. Lapão - BA

CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 08 de Agosto de 2023 no DOU-Diário Oficial Da União seção 3 PG. 213 Referente ao Extrato de Contrato n°195/2023. Onde se lê: FUNDEB. Leiase: FUNDEF. Lapão - BA

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 07 de agosto de 2023 no DOU-Diário Oficial Da União seção 3.PG.184. Referente a Homologação e Retificação. Onde se lê: FUNDEB. Leia-se: FUNDEF. Lapão - BA

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2023. Ata nº 089/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Adjudicatária: VIP TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 09.324.624/0001-39 com um valor Total de R$ 40.950,00 (Quarenta mil novecentos e cinquenta reais). Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2024. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 118/2022 - Tomada de Preço nº 008/2022. Contratado: ALIANÇA VICTOR LTDA CNPJ Nº 12.415.084/0001-03, Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos da Rua Lajedo II no Povoado de Lagedo de Eurípedes, Município de Lapão/BA, Conforme Convênio CONDER nº 080/2022. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/18/2023 à 10/11/2023 - Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.268/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos, material de higiene, malha tubular e órtese para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 24/08/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. José Raimundo Teixeira Silva Abreu - Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.270/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023. Objeto: Aquisição de tecidos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 24/08/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro

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