DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2023 - Processo Administrativo nº 206/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023. A Sessão de Abertura será no dia 04 de setembro, às 9h, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Rua José Ramos de Anchieta, n° 225, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.

Em 10 de agosto de 2023 ÉLESE MENDES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA DE JOÃO ALVES, MALHADA–BA . Abertura dia 30/08/2023, as 10:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Malhada, localizada à Praça Santa Cruz, Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, Os demais atos serão publicados no Diário do Município.

Malhada, 10 de agosto de 2023. JOÃO ABDIAS PIRES NETO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Abert.: 23/08/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material elétrico para manutenção das secretarias do município durante um ano. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados ao Hospital Municipal. A disputa ocorrerá no dia 23/08/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 10 de agosto de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mucugê, Fundo Municipal de Saúde de Mucugê, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação Esporte. CONTRATO Nº 151/2023 - CONTRATADA - MIXAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 39.689.810/0001-32, VALOR GLOBAL: R$ 399.750,00 (trezentos e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 152/2023 - CONTRATADA - C&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ. Nº 26.975.713/0001-64, VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 153/2023 - CONTRATADA - RB ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 28.173.471/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais). OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Mucugê - BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.06.001, 03.05.001, 02.07.001, 02.03.002, 02.08.001, 02.09.002; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.011, 2.012, 2.017, 2.022, 2.024, 2.035, 2.036, 2.045, 2.047 2.017, 2.019, 2.068, 2.089; ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 15000000, 15001001, 15400000, 15500000, 15001002, 16000000, 17063110, 16600000 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO N° 002-FNS/2023 P.A. N° 112/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E EM NÍVEL: TÉCNICO (DIVERSAS AREAS), ENFERMEIROS, MÉDICOS E MÉDICOS ESPECIALISTAS, FARMACÊUTICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PEDIATRA, DENTISTA, FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E ÁREAS AFINS, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Fátima - Bahia. Vencedor: Contrato: 156.2023 - ELSON SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 292.776.985-00, no valor total de R$ 292.800,00 (Duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Data do contrato: 04 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - nº. 013/2023. Objeto: a presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA. Sessão de Abertura: dia 23 de AGOSTO de 2023, ÀS 09H00min. O edital este disponível no site demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel.: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga (BA), 10 de agosto de 2023 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

E X T R AT O

ADITAMENTO - CT. N°. 0421-2022 - Proc. Adm. N°. 0348 /2023 - Tomada de Preçon°. 0006/2022- Objeto: Aditamento de Prazo do contrato de SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COMPLEMENTO DAS RUAS MORUMBI, FONTE NOVA E TRAVESSAS - BAIRRO MARINA FRANÇA- Contratada: PWA CONSTRUTORA EIRELI - Prazo: 210 (Duzentos e dez) dias , contado a partir de 11/02/2023- Data: 10 de fevereiro de 2023 - (SEINFRA ).

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0471 -2023- Proc. Adm n. 0578 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0083/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR- Contratada: SMS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME- Preço total: R$ 2.577,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:26 de julho de 2023 - ( SESAU).

CT N°.0472 -2023- Proc. Adm n. 0578 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0083/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR- Contratada: BRASLIMP LT DA - Preço total: R$ 243.951,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:26 de julho de 2023 - ( SESAU).

AV I S O S DISPENSA

Processo Adm.N° . 2172-2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE E L E T R O D O M ÉS T I CO S As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 92 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 15 de agosto de 2023 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita).

DISPENSA

Processo Adm.N° . 2223-2023 - Objeto: aquisição de botas de segurança As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 93 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 15 de agosto de 2023 às 13:00h -

JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de Receita

AV I S O

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Referente ao Proc. Adm. n. 1697/2023 - CP n. 004/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para dar continuidade a obra já iniciada de Construção da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, localizada na Rua Bahia, Quadra 03 Lote 191, Loteamento General Dutra.

A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR a empresa: X4 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR a empresa: GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.

Paulo Afonso-BA, 10 de agosto de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 0111/2023 - Objeto: aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES - Vencedora: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 5.094,7 - Lotes (02; 06) - Vencedora: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 5.944,70 - Lotes (04; 07; 09) - Itens Cancelados (01; 03; 05; 08 ) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2023

Aviso de Licitação: Pregão Presencial n° 41/2023. Tipo: Maior Oferta. Abertura: 23/08/2023 às 09:00 h. Objeto: Processo seletivo de patrocinador exclusivo - segmento bebidas: cervejas, água e refrigerante, para realização do evento "Copa Vela 2023" promovido pela prefeitura municipal de Paulo Afonso - Bahia, no período de 07/09/2023 a 10/09/2023.

Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238).

AVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023)

O Município de Paratinga-BA, ANULA as publicações referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRENCIA Nº 001/2023), veiculado nas Edições do Diário Oficial do Município - Edição nº 1212 - pág. 17, Diário Oficial da União - Seção 03 - pág. 217 e Jornal de Grande Circulação (Correio da Bahia) pág. 22 no dia 12/07/2023 e EDITAL (CONCORRÊNCIA Nº 001/2023) publicado na data de 19/07/2023 e 04/08/2023, ficam ANULADAS todas as publicações.

Paratinga (BA), 9 de agosto de 2023 MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO Prefeito

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Filipe Alexandre Lima e Silva Pregoeiros

R E T I F I C AÇ ÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 152 de 10 de agosto de 2023 - PE N°. 123/2023 - Onde se lê: COMUNICADO DE DESERTO Leia-se: COMUNICADO DE F R AC A S S A D O.

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