DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇ ÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 133 de 14 de julho de 2023 - PE N°. 0100/2023 : Onde se lê: Vencedora: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 159.670,00 Leia-se: Vencedora: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 157.210,00 Onde se lê: DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DEAPARELHOS ELETRO MEDICOS EIRELI Leia-se: DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA Onde se lê: MEDISIL COMER. FARMAC , HOSP. DE HIGIENE ETRANSP. LTDA Leia-se: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 011/2023, dia 30/08/2023, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av. Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal São Lucas, localizado no Bairro Tancredo III. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Data da sessão: 23 de agosto de 2023 ás 13:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.

Pedrão, 10 de agosto de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

AV I S O

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0106/2023, a Dispensa de Licitação nº029/2023, que tem por finalidade a contratação de serviços para execução de Transporte Administrativo para a Secretaria de Assistência Social, com motorista, combustível e manutenção inclusos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, pelo período de 04(quatro) meses, pelo valor global de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0106/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 029/2023. Cujo o objeto e a contratação de serviços para execução de Transporte Administrativo para a Secretaria de Assistência Social, com motorista, combustível e manutenção inclusos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, pelo período de 04(quatro) meses. LICITANTE VENCEDORA: YASMIM DE SOUZA GUERRA SILVA, inscrita no CPF-MF nº 054.147.045-03.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

EXTRATO DE CONTRATO-TP Nº 2/2023

Contrato nº. 127/2023 - Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES e a empresa TAVARES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.434.636/0001-11; Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil objetivando a Reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves e Construção das praças no entorno da Prefeitura, de acordo com os quantitativos contidos no Termo de Referência; Valor total: R$ 2.705.148,62; Prazo de Vigência: 08 meses à partir da Ordem de Serviço; Data de Assinatura: 09/08/2023; Fonte de Recursos: 1500, 1701 e 1700; Assinam: Miguel Crisóstomo Borges Neto, pelo Município e Giltamar Pereira Tavares, pelo contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED em cumprimento ao disposto no Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados a interposição de Recurso relativo à fase de julgamento da habilitação da licitação a seguir: MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2023

PROCESSO Nº: 55536/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, FEIJÃO CARIOQUINHA, FARINHA DE TAPIOCA, FARINHA DE MANDIOCA E AIPIM PROCESSADO CONGELADO), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.

R ECO R R E N T ES :

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA. Data da entrada: 07/08/2023 às 09h16m COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

CONQUISTA -COPACON

Data da entrada: 07/08/2023 às 17h21m

Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões aos Recursos interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93. As razões dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2023 - Processo Administrativo nº 139/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VINCULADOS A APLICAÇÃO DE RECURSOS DEFINIDOS PELA PORTRIA Nº 4.148 DE 30/12/2021, EM BENEFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 22/08/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 9 de agosto de 2023 IRAIDE CABRAL CALADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

AVISO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº109/2023

Contrato nº 0106/2023, Contratada: YASMIM DE SOUZA GUERRA SILVA, Objeto: A contratação de serviços para execução de Transporte Administrativo para a Secretaria de Assistência Social, com motorista, combustível e manutenção inclusos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, pelo período de 04(quatro) meses, no valor global de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 037/2023, que tem por objeto os serviços de borracharia, menor preço global por lote. Data: 23/08/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 11 de agosto de 2023. Telefone: (77) 3667-2245.

LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Rita de Cássia(BA), no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados e à população em geral, que realizará Chamamento Público para Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA). Melhores informações e cópia do edital poderão ser obtidas pessoalmente na Sede deste Município, na Travessa Professora Helena, s/nº, das 08:00 às 12:00 horas, a partir da publicação deste, ou através do endereço eletrônico "licitaçã[email protected]". A entrega da documentação poderá ocorrer no período de 10 a 30 de agosto de 2023, no mesmo endereço.

Santa Rita de Cássia - BA, 10 de agosto de 2023. GILVAN CARVALHO DE MELO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.626/2023

O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 4.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, na forma presencial, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA TARIFA, ACESSIBILIDADE, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DA TARIFA, ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Data: 12/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do endereço http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/ licitacoes/?modalidade=concorrencia publica

Porto Seguro - BA, 9 de agosto de 2023. MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

Objeto: serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos, com aplicação de repelentes, instalação de telas e outros mecanismos que impeçam sua permanência em todas as áreas internas e externas; Limpeza e desinfecção química de reservatórios de água potável, bem como a sanitização de ambientes internos e externos e áreas públicas do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 21/08/23 até às 8h30 do dia 24/08/23. Abertura de Propostas: 24/08/23, às 8h30. Disputa: 24/08/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/BA, 9 de agosto de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

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