DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

COSEL-COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEINFMA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de contenção em gabião tipo talude no terreno ao lado esquerdo da unidade Escolar com doze salas, localizada na Baixa Fria no Município de São Francisco do Conde/Ba.

LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 25 de agosto de 2023, as 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoese.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se á disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71)3651-8731 ou e- mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

COSEL-COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEINFMA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do centro de convivência do idoso, localizada na sede do Município de São Francisco do Conde/Ba.

LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 25 de agosto de 2023, as 11:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoese.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se á disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e- mail: [email protected].

São Francisco do Conde (BA), 10 de agosto de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Pregoeira Oficial da COSEL/SEINFMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2023

ATA nº 0569/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: NEI SPORTS LTDA, CNPJ nº 09.405.046/0001-65, valor da Proposta para o lote 01 de R$59.589,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais), valor da Proposta para o lote 06 de R$21.090,40 (Vinte e um mil e noventa reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o lote 07 de R$7.530,00. Vigência: de 09/08/2023 a 09/08/2024. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: João Victor Amorim Barros; Contrato nº 0570/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NEI SPORTS LTDA, CNPJ nº 09.405.046/0001-65, valor da Proposta para o lote 01 de R$59.589,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais), valor da Proposta para o lote 06 de R$21.090,40 (Vinte e um mil e noventa reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o lote 07 de R$7.530,00. Vigência: de 09/08/2023 a 09/08/2024. Dotação: Órgão/Unidade: 02.06.01/02.04.02/02.05.02 Atividade: 2.031/2.017/2.019/2.051/2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.550/1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: João Victor Amorim Barros. Objeto: Registro de preços com vista a futura e eventual aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade; deste município de São Gabriel/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 09 de Agosto de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2023

ATA nº 0571/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA, CNPJ nº 33.881.871/0001-10, valor da Proposta para o lote 02 de R$60.720,00 (Sessenta mil e setecentos e vinte reais), valor da Proposta para o lote 03 de R$53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais), valor da proposta para o lote 05 de R$67.900,00 (Sessenta e sete mil e novecentos reais). Vigência: de 09/08/2023 a 09/08/2024. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Jaílton Batista Leite; Contrato nº 0572/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA, CNPJ nº 33.881.871/0001-10, valor da Proposta para o lote 02 de R$60.720,00 (Sessenta mil e setecentos e vinte reais), valor da Proposta para o lote 03 de R$53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais), valor da proposta para o lote 05 de R$67.900,00 (Sessenta e sete mil e novecentos reais). Vigência: de 09/08/2023 a 09/08/2024. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Jaílton Batista Leite, Dotação: Órgão/Unidade: 02.06.01/02.04.02/02.05.02 Atividade: 2.031/2.017/2.019/2.051/2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.550/1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Jaílton Batista Leite. Objeto: Registro de preços com vista a futura e eventual aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade; deste município de São Gabriel/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 09 de Agosto de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2023

ATA nº 0573/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ nº 02.902.969/0001-83, valor da Proposta para o lote 04 de R$37.145,00 (Trinta e sete mil e cento e quarenta e cinco reais). Vigência: de 09/08/2023 a 09/08/2024. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria José Lopes Bulos; Contrato nº 0574/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. Contratada: TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ nº 02.902.969/0001-83, valor da Proposta para o lote 04 de R$37.145,00 (Trinta e sete mil e cento e quarenta e cinco reais). Vigência: de 09/08/2023 a 09/08/2024. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria José Lopes Bulos, Dotação: Órgão/Unidade: 02.06.01/02.04.02/02.05.02 Atividade: 2.031/2.017/2.019/2.051/2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.550/1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria José Lopes Bulos. Objeto: Registro de preços com vista a futura e eventual aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade; deste município de São Gabriel/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 09 de Agosto de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023

Objeto: Registro de preços com vista a futura e eventual aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade; deste município de São Gabriel/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: de 09 de Agosto de 2023 a 09 de Agosto de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0009/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA, CNPJ nº 33.881.871/0001-10, valor da Proposta para o lote 02 de R$60.720,00 (Sessenta mil e setecentos e vinte reais), valor da Proposta para o lote 03 de R$53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais), valor da proposta para o lote 05 de R$67.900,00 (Sessenta e sete mil e novecentos reais); NEI SPORTS LTDA, CNPJ nº 09.405.046/0001-65, valor da Proposta para o lote 01 de R$59.589,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais), valor da Proposta para o lote 06 de R$21.090,40 (Vinte e um mil e noventa reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o lote 07 de R$7.530,00; TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ nº 02.902.969/0001-83, valor da Proposta para o lote 04 de R$37.145,00 (Trinta e sete mil e cento e quarenta e cinco reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito

RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023

O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0002/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma das UBSF´s localizados na zona urbana e rural deste Município de São Gabriel-BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, encontra-se disponível e publicado o Julgamento da fase de habilitação, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL

AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 770/2022

O Município de São Gabriel-BA, faz saber que, no processo licitatório da Tomada de Preços sob o n.º 0006/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obras de engenharia conforme a descrição dos diversos lotes: 1) Reforma com ampliação da Creche Infância Feliz, localizada na sede municipal; 2) Reforma com ampliação da Creche Joana Gomes Ferreira, localizada na sede municipal; 3) Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da escola José Mateus Amorim, localizada no povoado de Gameleira; que, após decorrida a fase de diligenciamento das propostas financeiras do lote 03, a decisão encontra-se disponível e publicada no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected], e que Ficam desde já, convocados todos os licitantes participantes deste processo licitatório da Tomada de Preços nº 0006/2022, bem como qualquer outro interessado, para a sessão de sorteio em ato público para a escolha da proposta vencedora para o lote 03, a se realizar no próximo dia 21/08/2023, às 14:00hs. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, durante os dias úteis, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA .

LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 04 de agosto de 2023 às 11h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AEROFOTOGRAMETRIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS GEORREFERENCIADOS DO TIPO SIG NO PERÍMETRO URBANO E RESPECTIVOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoese.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé.

NAIARA SUIANE MOURA RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Benjamin Constant n.º 18, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000, através do Pregoeiro designado pela Portaria Nº 017/2022, TORNA PÚBLICO que realizará licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 14/08/2023 às 08h00min do dia 28/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 28/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 28/08/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079.

Seabra - BA, 10 de AGOSTO de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro

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