DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023

O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO - Objeto: Aquisição de kits personalizados de uso individual (colete, bolsa e chapéu) para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate a endemias (ACE) do município de Serrinha/BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 16/08/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520-2107 e 3520-2103.

Serrinha (BA), 10 de agosto de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2023, para Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em maquinas pesadas, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Transportes e serviços públicos, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 17/08/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733.

ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 23 de agosto de 2023 (quarta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Maior Desconto por Lote. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 11 de agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A CPL torna público que às 09h00 do dia 24/08/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 021/23, objetivando a contratação de empresa do ramo na aquisição de mobiliário, eletrônicos e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. O Pregão será realizado no site do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Varzea da Roça/BA, 10 de agosto de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 015-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CONSTRUTO LAZARO & ANDRADE LTDA. OBJETO: Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Distrito de Cruzeiro do Sul. VALOR: 549.921,88. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/08/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Presidente da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará torna público para conhecimento dos interessados, que, adiará o presente processo, passando a data da sessão para dia 25 de agosto de 2023, às 08h00m, cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Acopiara/CE, 10 de agosto de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.019-TP-INFR

Abertura dos Envelopes Propostas de Preços

DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 020/2023, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 18/08/2023 até as 08h de 23/08/2023 - disputa as 09h do dia 23/08/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE020/2023 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150.

HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 20/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.11.08.019-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Planalto no Município, será realizada no dia 15/08/2023 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.

JOSIMAR GOMES SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08.08.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital licitação que será realizado dia 30/08/2023, às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da praça de lazer na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município.

Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h.

JOSIMAR GOMES SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 020/2023 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 23/08/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 23/08/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23/08/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1014588. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected].

LEONARDO GOMES SOLIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

AVISO DE ALTERAÇÃO

O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a alteração do Pregão Presencial Nº 2023.07.28.001, publicado no DOU do dia 31 de julho de 2023, páginas: 161 e 162, Seção 3.

A Pregoeira do Município de Camocim-CE, no uso de suas atribuições, torna público, a inclusão dos itens 5.3.2, 5.3.3 e 5.3.4 do edital; ficando designada a data de 04 de setembro de 2023 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e a alteração estão à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE.

Camocim/CE, 10 de agosto de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Ata de Registro de Preço Nº 034/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 35.785.818/0001-41, situada na Rodovia BA-210, Loja: 02, Alto da Aliança, Juazeiro - Bahia. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço no fornecimento de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 150.450,00. Validade: 09/08/2023.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

A CPL torna público a retificação do Edital, com alteração no Termo Referencial, que realizará em nova data: às 09h do dia 25/08/2023, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de trabalhos de consultoria, estudos, pequenos projetos e orçamentos de obras no Município de Várzea da Roça - Bahia.

Varzea da Roça/BA, 10 de Agosto de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.01 - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 28 de Agosto de 2023, às 13:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.28.01- SMS, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).

Caucaia - CE, 10 de agosto de 2023 INGRID GOMES MOREIRA

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