DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA

AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.1-IN

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.1-IN oriundo do Processo de Credenciamento N° 01/2023-SESA, empresa vencedora COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC - CNPJ nº 36.446.087/0001-72, com o valor global R$ 33.216,50 (trinta e três mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Objeto: Credenciamento para Contratação de Serviços Especializados para Realização de Consultas Médicas e Exames, junto a Secretaria de Saúde do Município de GuaramirangaCE. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 25 caputs, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pelo Sr. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente CPL e ratificada pela Sra. Silvana Soares de Sousa - Secretária de Saúde. Data da Ratificação 31 de julho de 2023.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.2-IN

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento da ratificação procedida pela ordenadora de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.2-IN, oriundo do Processo de Credenciamento N° 01/2023-SESA, empresa vencedora COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE - COOPAIS - CNPJ nº 36.446.087/0001-72, com o valor global R$ 289.583,50 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), a seguir: Objeto: Credenciamento para Contratação de Serviços Especializados para Realização de Consultas Médicas e Exames, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 25 caputs, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pelo Sr. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente CPL e ratificada pela Sra. Silvana Soares de SousaSecretária de Saúde. Data da Ratificação 31 de julho de 2023.

Guaramiranga - CE, 10 de agosto de 2023 SILVANA SOARES DE SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.1-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.09.1

O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.08.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Ipaumirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 24 de agosto de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 9 de agosto de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços Nº 8/2023

Extrato do Contrato Nº 032/2023/01 - Processo Nº 032/2023 - Tomada de Preços Nº 008/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Ed u c a ç ã o . CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. Vencedora do Item 01 no Valor de R$ 384.000,63 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais e Sessenta e Três Centavos); Item 02 no Valor de R$ 305.774,05 (Trezentos e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinco Centavos), perfazendo um VALOR GLOBAL de R$ 689.774,68 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de ensino fundamental: ITEM 01 - Benigna Etelvina, e, ITEM 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual será para de 120 (Cento e Vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de 120 (Cento e Vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Resse Cláudia Alves de Almeida - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - Sócio Administrador - ARC ENGENHARIA LTDA , (CNPJ: 04.564.459/0001-79). DATA: 10 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 24 de agosto de 2023, às 09hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras", estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.08.08.1PE, com fins a Aquisição de Medicamentos e Pós Cirúrgico de uso Veterinário, destinados a Unidade Veterinária Móvel, de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE.

Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras".

Guaramiranga - CE, 10 de agosto de 2023 VERONICA LOPES QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 21.11.17.01-SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH270921-TP01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: DH Construções, Serviços e Locações EIRELI CNPJ/MF n.º 16.581.786/0001-18- Finalidade: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias da Sede do Município de Hidrolândia-Ceará, conforme convênio 900424/2020 - Contrato de Repasse nº 1070814-71 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Nova Vigência: 11/08/2023 à 11/03/2024 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/08/2023 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Daniel Araújo (Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.01

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Extrato do Contrato Nº 033/2023/01 - Processo Nº 033/2023 - Tomada de Preços Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES , inscrita no CNPJ n.º 23.834.621/0001-76. Vencedora do VALOR GLOBAL de R$ 263.519,48 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta e Oito Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (Uma) Quadra de Areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual será para de 90 (Noventa) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência Até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiroz Ferreira - Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Dhiulienio Diógenes Guedes - Representante Legal - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ n.º 23.834.621/0001-76). DATA: 10 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2023.03.09.01 - Secretaria de Recursos Hídricos. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes do sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA. Assina Pela Contratada: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos. Assina Pela Contratante: Francisco das Chagas Alves. Valor Global Contratado: R$ 1.810.222,21 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) Prazo de Execução dos Serviços: 300 (trinta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 2701 17 512 0010 1.171, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Origem dos Recursos: Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 035/2023

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de veículo de 01 (um) veículo automóvel 1.0, total flex, com 4 (quatro) portas, câmbio manual, zero km, com capacidade para 5 (cinco) ocupantes, na cor branca, com ano de fabricação 2023/2024 para transporte das equipes do CRAS e dos Técnicos da Secretaria de Assistência Social e suas unidades socioassistenciais.

Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 14/08/2023 até às 08h59min do dia 23/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 23/08/2023. (Horário de Brasília).

A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/.

Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sextafeira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected].

Icapuí/CE, 10 de agosto de 2023 ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AV I S O

PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 2023.06.15.01-PMI-DIV

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE.

A Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 16 de Agosto de 2023, a partir das 08h, estará realizando Sessão para dar Continuidade ao processo Pregão Presencial-RP Nº 2023.06.15.01-PMI-DIV.

Local da sessão pública: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 10 de Agosto de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL

Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Global Empreendimentos e Serviços LTDA. Assina pela Contratada: Luis Fernando Oliveira Silva. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina Pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Valor Global Contratado: R$ 472.767,35 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) Prazo de Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 15 451 0033 1.045, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Origem dos Recursos: Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 10 de agosto de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.09.01

Secretaria de Recursos Hídricos. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes do sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE.

Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.356.135/0001-71 com o valor global de R$ 1.810.222,21 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos).

Data da Adjudicação e homologação: 09 de agosto de 2023.

Irauçuba - CE, 9 de agosto de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário de Recursos Hídricos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.03.14.01

Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Global Empreendimentos e

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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