DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.255.717/0001-54 com o valor global de R$ 472.767,35 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Data da Adjudicação e homologação: 09 de agosto de 2023. Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.

Irauçuba - CE, 9 de agosto de 2023. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.002 TP

O Presidente da Comissão de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público o julgamento de recurso, dando improvimento, mantendo-se a decisão inicial pela inabilitação da recorrente Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, e mantendo a decisão de habilitação da licitante Vivace Construções Empreendimentos EIRELI nos autos do processo em epígrafe, dando provimento parcial no recurso administrativo proposto, mantendo a inabilitação da licitante Nascente Construções LTDA e retificando os motivos de sua inabilitação do referido certame., Perante ao edital da Tomada de Preços de nº 2023.12.002 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para obra de reforma e ampliação da Creche Recanto do Saber no Município de Itaitinga/CE.

Assim, torna público, o prosseguimento com a abertura da Proposta de Preços para o próximo dia 16 de Agosto de 2023 às 9h:00min. Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará.

Itaitinga-CE, 10 de Agosto de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 18.05/2023-CPI

Julgamento de Habilitação.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Publica Internacional N° 018.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Ambientais e Técnicos do Município de Itapipoca/PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPALCEDERPAM EIRELI CNPJ 04.255.307/0001-94; 02- NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.871.349/0001-00; 03- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.945.444/0001-13; 04QUANTA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.314.789/0001-79; Empresas INABILITADAS: 01- URBI CONSULTORES S/S LTDA, CNPJ 06.069.157/0001-50; 02DEMÉTER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.695.543/0001-24; 03- GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-EPP, CNPJ 05.201.360/0001-75; 04- TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 03.815.913/0001-54, 05- LAMARKA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 45.698.623/0001-18. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 10 de agosto de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da CEL

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 10.03/2023-TP

Barbosa de Azevedo - Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 10 de agosto de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.12/TP

A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 05 de Setembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.12/TP, cujo Objeto é a Requalificação do Prédio Escolar - EEB José Lins de Albuquerque - Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 10 de agosto de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.02.01-2023

Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e 7.892/2013, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08.02.01-2023 para a Aquisição Complementar de Material para a Estruturação da Rede de Serviços Assistenciais, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna/CE. Edital: 10/08/2023. Entrega das propostas: 11/08/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 24/08/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br.

Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para verificação de informações e alterações supervenientes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.02.02-2023

Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e 7.892/2013, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08.02.02-2023 para a Aquisição Complementar de Material para a Estruturação da Rede de Serviços Assistenciais, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna/CE. Edital: 10/08/2023. Entrega das propostas: 11/08/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 24/08/2023 às 13h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br.

Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para verificação de informações e alterações supervenientes.

Itapiúna/CE, 10 de agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1107-001/PMLN Repetição

Julgamento das Propostas Comerciais.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas Comercias, referente à Tomada de Preços N° 010.03/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE.

Segue o nome das empresas participantes e respectivas notas de Pontuação Final: 01 - SÁ LEITÃO AUDITORES S S, CNPJ Nº 35.330.125/0001-64, com pontuação final 97,00; 02- AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSROA CONTÁBIL S/S, CNPJ Nº 41.396.359/000107, com pontuação final 95,06; 03- CONTROLLEE AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL , CNPJ 23.562.663/0001-03, com pontuação final 91,06; 04- RUSSELL BEFORD GM AUDITORES INDEPEDENTES S/S, CNPJ Nº 13.098.174/0001-80, com pontuação final 82,83.

Desta forma fica Classificada em Primeiro Lugar a Empresa: SÁ LEITÃO AUDITORES S S, CNPJ Nº 35.330.125/0001-64, com VALOR R$ 497.633,48.

Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 10 de agosto de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.10/TP

A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 30 de Agosto de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.10/TP, cujo Objeto é Requalificação e ampliação do prédio da CEI-Ladeira para uso da Educação Infantil - Sede Urbana - através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 10 de Agosto de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.11/TP

A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 04 de Setembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.11/TP, cujo Objeto é a Requalificação do prédio da EEB Maria Dalva

O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que tendo em vista que não houve interessados para o Pregão Eletrônico nº 2023.1107-001/PMLN, ocorrido no dia 09/08/2023, às 10h:00min, ficou declarado Deserto.

Sendo assim, será realizado Republicação do procedimento licitatório para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das diversas Secretarias de Limoeiro do Norte/CE, A partir da data 14 de agosto de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 28/08/2023, às 09h:00min.

Início da Sessão de Disputa: 28/08/2023, às 10h:00min, maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 10 de agosto de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 0810.23.08.08.01, referente à Tomada de Preços Nº 08.001/2023TP. Partes/signatários: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa Dimensional Locações e Serviços EIRELI-ME, cujo objeto é a construção de refeitório, cozinha na EMEIEF José Mário Barbosa em Maracanaú/CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 614.421,46 (seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). Data do contrato: 08 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 10.015/2023; Ata de Registro de Preços Nº 10.015/2023; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e as empresas Prohospital Comércio Holanda LTDA, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, Raimundo Marcelo da Silva Girão - ME, CNPJ Nº 63.292.833/0001-93 e Comercial R. D. de Oliveira LTDA, CNPJ Nº 40.498.101/0001-59; Objeto: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos de escritório para fortalecimento das unidades operativas de transportes, no âmbito do programa de transporte e logística urbana de Maracanaú, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023; Signatários: Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho, Marcelo Rocha Pontes, Daniel Melo Sales, Leandro José Vieira Soares e Raimundo Marcelo da Silva Girão.

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