DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

R E T I F I C AÇ ÃO

CONTRATO N°26/2023/FMS

PROCESSO ADM. N° 4807/2023

Dispensa de Licitação - Art.24, Inciso IV, Lei. 8666/93

Contratante: Fundo Municipal de Saúde Alfredo Chaves Contratada: Hospital Mahatma Gandhi

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, página 232, ISSN 1677-7069, N° 132, do dia 13 de julho de 2023.

Onde Se Lê: " (...) da gestão do pronto atendimento municipal 24 horas (PA) e da vigilância ambiental".

Leia-se: " ( ...) da gestão do pronto atendimento municipal 24 horas (PA)".

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

1. Contratação de empresa especializada, no Regime de Contratação Integrada, para elaboração do Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia, execução das obras de construção de Tirolesa, um Deck e acessibilidade a eles, no Complexo Turístico Rei Pelé, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência e Anteprojeto anexos.

2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000001/2023 - MENOR PREÇO.

3. Regime de Execução: Contratação Integrada a Preço Global.

4. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de novembro de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

5. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

6. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0024

Barra de São Francisco, 10 de agosto de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMBE Nº 8/2023

Processos nº 1451/2023, 1497/2023 e 1597/2023 Código Cidades TCE/ES nº 2023.013E0700001.02.0012

O Município de Boa Esperança/ES, através da sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório abaixo:

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização em Impressoras Multifuncionais Monocromáticas, Coloridas e Impressora tipo plotter colorida com fornecimento de rolo de papel, mediante Sistema de Registro de Preços. A empresa vencedora deverá destinar para a realização de cópias/impressões/digitalizações, impressoras novas e de primeiro uso, não contendo partes ou peças usadas nem reformadas, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, assistência técnica, manutenção, material de consumo, exceto papel para as impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas e quaisquer outros encargos necessários à plena execução dos serviços que serão disponibilizados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e demais Secretarias do Município de Boa Esperança/ES, conforme o especificado no Termo de Referência - Anexo 01, 02 e 03 deste edital.

Data de abertura: 24/08/2023

Credenciamento: até às 14h:00min

Abertura da Sessão: 14h:10min

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quintafeira das 08h:00 às 11h:30min e das 13h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:30min às 12h:30min e através do telefone 27 3768 6531 ou site www.boaesperanca.es.gov.br.

Boa Esperança/ES, 10 de agosto de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, em atendimento ao que preceitua o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8666/93, torna público que a empresa ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA impetrou Recurso Administrativo contra o resultado do TOMADA DE PREÇOS 006/2023, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para as empresas interessadas apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, disponibilizados no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de agosto de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022 Processo nº 4.983/2022

Contratante: PMC

Contratada: CRR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 152/2022, firmado em 04/08/2022. Vigência: Fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2023. Data de assinatura: 03/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo N° 107.521/2023

Primeiro Termo De Adesão À Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico Nº 005/2023

O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espírito Santo, resolve: Aderir a Ata de Registro de Preços, formalizada pela Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, da Ata de Registro de Preço nº 015/2023, Processo Licitatório nº 010/2023, ID CIDADESTCES-ES nº 2023.003E0700001.01.0010, cujo objetivo é a aquisição de 01 (um) veículo Tipo Van, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

O Valor total estimado da Adesão à Ata de Registro de Preços é de R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Empresa Detentora da Ata: MAXXI VEÍCULOS IMPLEMENTOS LTDA.

Governador Lindenberg - ES, 10 de agosto de 2023. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito

JONECI INACIO DE OLIVEIRA Gestor Do Fundo Municipal De Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023

ID CIDADES/TCE-ES: 2023.027E0500004.09.0050

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do agente de contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), objetivando a contratação de empresa especializada na realização de formação da Educação Infantil CEMEIS Creches da rede municipal de educação de Guaçuí-ES, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e correlatos, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

O início de recebimento da proposta será a partir das 08h30min do dia 14/08/2023 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h00 do dia 17/08/2023. O início da disputa será no período de 08h30min às 09h30min do dia 17/08/2023, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected].

Guaçuí-ES, 10 de agosto de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Constitui objeto de aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, por meio da adesão ata de registro de preços da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Itarana/ES, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO. VALOR: R$ 329.700,00 (Trezentos e vinte e nove mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial dos Municípios do Espírito Santo - DOM/ES. AMPARO: Convenio n° 921140/2021 - MDR, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Processo nº: 000969/2022 de 17 de fevereiro de 2022 e 004307/2021 de 07 de outubro de 2021. Origem: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SMTOSU. ID CidadES: 2023.036E0700001.16.0005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de 01 veículo em atendimento a demanda da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES.

O Edital oriundo do processo nº 0220/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08h30min. do dia 25/08/2023. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 25/08/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.02.0002

Pinheiros, 10 de agosto de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023

O Fundo Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Equipamentos em atendimento a Secretaria de Saúde, recurso oriundo de Emenda Parlamentar. O Edital oriundo do processo nº207/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08h00min. do dia 25/08/2023. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 25/08/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0013

Em 10 de agosto de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00104/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 25/08/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 25/08/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500002.02.0001

Em 10 de agosto 2023 PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social

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