DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23046 - SMS (SRP)

(BB Nº 1014264) Central de Licitações. Início da Disputa: 24/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P247951/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23046 - SMS (SRP) (BB Nº 1014264). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 10 de Agosto de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.09.01 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Agosto de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Maior Desconto Percentual por Lote, tombado sob o nº 2023.08.09.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das Secretarias do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou tel. (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min.

Solonópole-CE, 10 de Agosto de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.02-TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.08.09.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de instalação de uma subestação aérea de 150 kva da escola de Ensino Fundamental de Assunção no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h.

Solonópole-CE, 10 de Agosto de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.08.01/2023-SEMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 31 de agosto de 2023, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: [email protected].

Tabuleiro do Norte /CE, 10 de agosto de 2023 ANTÔNIO JEAN DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.001P

A Presidente da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fica Revogada a licitação, na modalidade Tomada de Preços, motivo trata-se de impugnação ao edital, autuada sob o nº 2023.07.21.001P, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais em Assessoria Contábil com especialização em área pública, para atender demanda das diversas Secretaria do Município de Tarrafas - CE, durante o exercício financeiro de 2023, marcada para o dia 11 de agosto de 2023, às 08h.

Tarrafas/CE, 10 de agosto de 2023 FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.10.01 - TP - FME

Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.03.10.01 - TP - FME

O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.10.01 - TP - FME do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola (EEIF Sagrada Família) na Localidade de Umari, do Município de Tejuçuoca/Ce a empresa Imperio Locação e Serviços LTDA - CNPJ: 40.120.308/0001-95, com valor global de R$ 697.079,86 (seiscentos e noventa e sete mil e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 992992315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Tejuçuoca-CE, 10 de agosto de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 708.01/2023PESRP

A Prefeitura Municipal de Trairi através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0708.01/2023PESRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial para atender as necessidades das mães de bebês recém-nascidos, pré-maturos e/ou que tem problemas de saúde e intolerância aos leites comuns, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Trairi -CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 11 de Agosto de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 24 de Agosto de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi/CE, 10 de Agosto de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro(a)

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 103.01/2023-TP

Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços Nº 103.01/2023-TP Tomada de Preços Nº 0103.01/2023-TP, do tipo Menor Preço. Cujo o objeto é a Contratação de empresa para adaptação, ampliação e revitalização do prédio para o funcionamento do centro especializado em reabilitação do Municipio de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Optima Construções LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.

Trairi - CE, 10 de agosto de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA

AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0010108.2023

Termo de Ratificação

Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 0010108.2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NESTE MUNICIPIO, em favor da proponente: SOBRAL COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.477.757/0001-94, no valor total de R$: 11.782,90 (onze mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Uruoca-CE, 10 de agosto de 2023. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE Ordenador do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social,Trabalho, Empreendedorismo e Renda

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.23-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Agosto de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 018.23-PESEDUC, cujo Objeto é: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 23 de Agosto de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará.

Varjota-CE, 10 de Agosto de 2023 FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que diante do recurso administrativo da Fase de Propostas de Preços, interposto pelo licitante Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou as Propostas de Preços da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela improcedência do alegado nas razões recursais e mantemos o julgamento da Comissão de Licitação, junto à fase de proposta de preços, permanecendo os termos inalterados e a empresa recorrente desclassificada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 10 de Agosto de 2023 ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-SEDUC

Aviso de Resultado Final - Chamada Pública Nº 03/2023-SEDUC.

Para Inscrição de Editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material, coleção socioemocional, gramáticas consumíveis, Ensino Religioso Fundamental I e II, inclusão e acessibilidade, literatura infantil, junto a Secretaria de Educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais Aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: Série 3, Ano XV N° 148; DOU: Seção 3, Nº 149, PAG 193; DOM: nº 1260/2023, Pag 4; O Povo: Pag 8, datados de 07/08/2023, que poderão ser consultados no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 10 de agosto de 2023 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação

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