DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina a legislação vigente. Demais informações dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal/Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 994158615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h - 14:00h às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.

Paramoti-CE, 10 de agosto de 2023 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1008.01/2023-SRP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 24 de agosto de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1008.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de fardamento escolar, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 10 de Agosto de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

AV I S O

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 301 0871 2.056 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde, SR e PSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceira PJ; SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência do SUS Bloco de Manutenção. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Maria de Castro Romão - Secretária de Saúde. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Samyla Lima Araújo (S.L.ARAUJO LTDA), José Gilson Estevam da Silva (J.G. ESTEVAM DA SILVA), Raul Luis Barreto Arrais (RAUL LUIS BARRETO ARRAIS), Danilo Nogueira Maia (FLORES SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA), Janio Santiago Sousa (JANIO SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA) e Julyana Linhares Gondim (JULYANA LINHARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA). Russas-CE, 01 de Agosto de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da CPL.

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.05.2023 - SEINFRA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001.26.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo, para prestação de serviços de gestão do parque de iluminação publica, compreendendo manutenção, ampliação, eficientização energética, elaboração de projeto executivo e iluminação cênica para festividades junto ao município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme projeto básico e anexos do Edital, apurou-se que a empresa: PROURBI - PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 14 de Agosto de 2023, às 14h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE.

CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

Aviso de Abertura de Sessão de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através de sua Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA a Retomada da Licitação do tipo Concorrência Pública: 2023.07.04.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que serão Recebidos os Envelopes no dia 11 de Setembro de 2023, às 09h, após os ajustes do item 5.1.1.4.1 do instrumento convocatório, que trata da capacidade técnica profissional. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital retificado e seus anexos, no site do TCE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas).

Piquet Carneiro-CE, 10 de Agosto de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.13.1

Aviso de Recurso - Concorrência Pública nº 2023.06.13.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as empresas Clezinaldo S de Almeida Construções - ME e Roma Construtora EIRELI - ME, ingressaram com Recursos Administrativos contra as suas Inabilitações, junto ao julgamento da fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2023.06.13.1. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou através do telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 10 de Agosto de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.27.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.07.27.1, sendo o seguinte: empresa Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA, vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 04, empresa KSS Com. e IND. de Equipamentos Médico LTDA, vencedora junto ao Lote 03 e empresa LRF Distribuidora LTDA vencedora junto ao Lote 05. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Russas-CE, 9 de Agosto de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.01S

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 23 de agosto de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.01S. Objeto: aquisição de material médico-hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital de Pequeno Porte São Francisco do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16.05.2023.01-TP

Resultado da Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 16.05.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 16.05.2023.01-TP, cujo objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim Teles de Moraes localizada no Sítio Guritiba no Município de Santana do Cariri-Ce. Proposta Classificada: Construtora Êxito EIRELI-EPP-CNPJ n° 03.147.269/0001-93, Proposta Desclassificada: Teles Engenharia - CNPJ: 26.627.169/0001-60. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Quixelô/CE, 10 de Agosto de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AV I S O

Retificação ao Edital de licitação do Processo Licitatório Nº 7250123-CPRP

O Secretário de Desen. Urbano e Infraestrutura faz saber a todos, o presente termo de retificação ao edital de licitação do Processo Licitatório Nº 0007250123-CPRP, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de arquitetura e engenharia, para atender as necessidades junto às unidades administrativas do município. O termo de retificação, encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.10.01

Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.08.10.01 - UASG - 981547. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de seleção técnica pública simplificada visando a composição do Banco de Gestores Escolares para o provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar das escolas públicas do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 01; informações sobre o edital a partir do dia 11 de Agosto de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 11 de Agosto de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 24 de Agosto de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras.

São Benedito/CE, 10 de agosto de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 - SEMUS

Extrato dos Contratos da Inexigibilidade Nº 002/2023 - SEMUS - OBJETO: Prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Russas - CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADAS: S.L.ARAÚJO LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 49.121.019/0001-85 / J.G. ESTEVAM DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o Nº 49.172.200/0001-10 / RAUL LUIS BARRETO ARRAIS, inscrito no CNPJ sob o N° 49.145.178/0001-10 / FLORES SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o N° 49.201.053/0001-60 / JANIO SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICO S LTDA, inscrito no CNPJ sob o N° 49.197.547/0001-18 / JULYANA LINHARES SERVIÇO S MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o N° 49.146.144/0001-40. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 01/08/2023; VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 972.000,00 (Novecentos e Setenta e Dois Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATO N° 333/2021-SMS

Errata ao Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 0333/2021-SMS publicado no Diário Oficial da União de Nº 150, de 08 de Agosto de 2023, Página 221. ONDE SE LÊ: DATA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. LEIA-SE: DATA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria Municipal da Saúde.

Sobral-CE, 10 de Agosto de 2023. RAFAEL GONDIM VILAROUCA Coordenador Jurídico da SMS

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