DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 274/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para complementação dos serviços disponibilizados pela rede municipal de saúde. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - ESPECIALIDADE - NUTRICIONISTA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: MONICA CRISTINA S B DA PAZ CNPJ: 50.381.651/0001-47 Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Data da Vigência: 12 Meses Assinatura: 19/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL Nº 063/2023 1º TERMO ADITIVO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 Contratada: W E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 40.567.652/0001-27, OBJETO: Contratação de empresa, especializada em construção civil para reforma e ampliação da unidade de saúde PSF I Antonio Nunes para se adequar as exigências da vigilância sanitária de Goiás. Do valor: O VALOR DO ADITIVO CONTRATUAL É DE R$ 22.635,37 (VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LEI 14.133/2021

OBJETO: Aquisição de 02(duas) roçadeiras hidráulicas. MAIORES INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações.

Novo Gama - GO, 9 de agosto de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023

PROCESSO Nº 6274/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, maior percentual de desconto, registro de preços para eventual aquisição parcelada de combustível para a frota oficial da Prefeitura de Novo Planalto na cidade de Goiânia para os próximos 12 (doze) meses, conforme termo de referência. A sessão pública será dia 29/08/2023 às 15h:00min. Mais informações no site www.novoplanalto.go.gov.br/procedimento-licitatorio, ou pelo tele. (62) 3374-6258.

Novo Planalto/Go, 10 de agosto de 2023 SAULO ARAÚJO VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Posse, estado e Goiás, torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Sala da C.P.L, a Av. Padre Trajano, nº 55, Centro, Posse - GO, em sessão pública, na forma da Lei n ° 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: Tomada de Preços n. 07/2023; Data e Horário: 29/08/2023 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do munícipio de Posse conforme Convenio Federal 912688/2021, conforme especificações no edital e demais anexos. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 ou no site www.posse.go.gov.br.

Posse/GO, 10 de agosto 2023. ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação) na Av. José Dias Guimarães/n, Centro, Fone (64) 9 9226-6804 (watsapp), as licitações, conforme relação abaixo: Pregão eletrônico Nº 044/2023 no dia 29/08/2023, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global visando contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia visando execução e obras de pavimentação, recurso próprio e do contrato de repasse n.º 920275/2021/MCIDADES/CAIXA, conforme edital. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br.

Rio Quente, 10 de agosto de 2023. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA NERE Diretor de Licitações e Controle de Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 343/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 062/2023; Processo nº 78231/2023; Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis para atender o Fundo Municipal de Educação e unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 167.779,53 (cento e sessenta e sete mil, setecentos setenta e nove reais e cinquenta e três centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e N3 Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 04/08/2023; Data de Vigência: 04/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Neida Maria de Oliveira pela contratada.

Contrato nº 344/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 062/2023; Processo nº 78030/2023; Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção de bens imóveis, para atender o Fundo Municipal de Educação do município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Goiás Comércio Ltda; Valor: R$ 98.466,40 (noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 07/08/2023; Data de Vigência: 07/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Robson Perpetuo de Oliveira pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO- 005/2023 PROCESSO Nº 15659/2023 - CONTRATANTE: Governo Municipal de Paraúna/GO- CNPJ/MF sob n.º 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: EMPRESA/CNPJ/VALOR/ CONTRATO/ HEL ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROJETOS; 02.212.918/0001-20; 569.000,00;66/2023. OBJETO: Aquisição de caminhão equipado com caçamba basculante nova 6 m³, potência de 255 cv, zero km, ano/modelo 2023/2023. RECURSO: Recursos advindos da TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202229350002- AO ENTE 02394765000189 - MUNICIPIO DE PARAUNA e contrapartida através de recursos próprios. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir do ordem de fornecimento. Paraúna/Goiás, aos 08 dias do mês de Agosto de 2023. Paulo José Martins - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

O Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 69/2023 9, do tipo Menor Preço por Item, no dia 15 de setembro de 2023 (15/09/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos de Informática afim de atender as demandas da Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico de Piracanjuba/GO, a ser pago com recurso de Emenda nº 2.841, Convênio de Processo nº 202200006006247, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Piracanjuba/GO, 9 de agosto de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Republicação

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a REPUBLICAÇÃO do pregão eletrônico n° 27/2023, que visa a aquisição de materiais odontológicos, insumos e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde Bucal, Presídio, Centro de Especialidades Odontológicas I e III. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 24 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 10 de agosto de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL

Contrato nº 351/2023; Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo nº 17198/2023; Objeto: contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 966.300,00 (novecentos e sessenta e seis mil e trezentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 07/08/2023; Data de Vigência: 12 meses a partir de 07 de agosto de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada.

Contrato nº 350/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2023; Processo nº 79803/2023; Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades Fundo Municipal de Educação do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 10.612,25 (dez mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Gva Comercio e Prestação de Serviços Ltda; Data da Assinatura: 04/08/2023; Data de Vigência: 04/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Patricia Silva Tavares pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: SEXTO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 19 (ALOPURINOL 300 MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Vitalmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, atual Vitalmed Comércio Importação Exportação e Distribuição Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.441.595/0001-60. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE077/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE077/2023:

Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita CNPJ nº 67.729.178/0004-91, com o valor total de R$ 4.788,0000.

Empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor total de R$ 2.099.678,4000.

Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº º 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 30.762,0000.

Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 4.789,9500. Empresa ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 27.455.068/0001-11, com o valor total de R$ 35.985,0000.

Empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, inscrita CNPJ nº 28.911.309/0001-52, com o valor total de R$ 104.925,0000.

Empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 14.905.502/0001-76, com o valor total de R$ 6.829,0000.

Empresa F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 41.319.803/000190, com o valor total de R$ 9.000,0000.

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