DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Empresa GENERICA ITATIBA, inscrita CNPJ nº 41.319.803/0001-90, com o valor total de R$ 31.050,0000.

Empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor total de R$ 647.800,0000.

Empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrita CNPJ nº 26.921.908/0001-21, com o valor total de R$ 243.716,0000.

Empresa LEX MED LTDA, inscrita CNPJ nº 17.767.331/0002-35, com o valor total de R$ 47.728,0000.

Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/000192, com o valor total de R$ 68.100,0000.

Empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.211.499/0001-07, com o valor total de R$ 34.110,0000.

Empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.106.470/0001-65, com o valor total de R$ 28.386,0000.

Empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 09.944.371/0003-68, com o valor total de R$ 476.093,2000. Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 12.054,0000. Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor total de R$ 2.305,0000.

Empresa VFB BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 30.949.099/0001-33, com o valor total de R$ 6.009,0000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 28 de agosto de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação o registro de preços para a contratação mais vantajosa de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material hospitalar, equipamentos médico hospitalar, testes rápidos, insumos e equipamentos de proteção individual (EPI'S), para atende as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rubiataba - Hospital Municipal, SAMU, Farmácia Básica, ESF's e SAD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Envio das propostas a partir do dia 16/08/2023, às 08h00min e abertura das propostas no dia 28/08/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 10 de agosto de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Suplente de Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, sob o nº 004/2023, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos para atender as estratégias de saúde da família e centro de especialidades odontológicas do Município de Santa Tereza de Goiás, conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 24/08/2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeiturawww.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

Santa Tereza de Goiás - GO, 10 de agosto de 2023. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

Republicação

A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023 - UASG 989677, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios. A sessão pública acontecerá no dia 24 de agosto, às 09h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira

Santo Antônio do Descoberto/GO, 10 de agosto de 2023. Flávia de Jesus Santos Vieira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prazo e reajuste ao Contrato Administrativo nº: 11.08.09.001/2021, Processo nº: 1000010540/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF nº: 27.595.780/0001-16, cujo objeto é a locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, seguro e quilometragem livre, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidanania - SEMASC de Senador Canedo, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, originado pelo processo nº: 10720/2021, Pregão Eletrônico nº: 028/2021, firmado com amparo no Inciso II, do Artigo 57, da Lei Federal nº: 8.666/1993, Cláusula Terceira do Contrato, Artigo 65, §8 da mesma Lei; VIGÊNCIA: Com o presente Aditivo fica prorrogado o Contrato Administrativo nº: 11.08.09.001/2021 por mais 12 (doze) meses, de 09/08/2023 até 08/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Administração; VALOR: Com o presente Aditivo fica reajustado em 4,650690%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), referente ao período de abril/2022 a março/2023, em anexo, o contrato nº: 11.08.09.001/2021. O referido reajuste trará impacto de R$ 57,51 (cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) sobre o valor unitário de cada veículo, que atualmente é de R$ 1.236,53 (um mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) para R$

1.294,04 (um mil e duzentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), elevando o valor mensal da contratação para R$ 12.940,40 (doze mil e novecentos e quarenta reais e quarenta centavos) e, ao final do período contratual o total de R$ 155.284,80 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); EMPENHO: Dotação Orçamentária: 01.11.04.08.122.4100.4137.33.90.39, Fonte (100), Ficha nº: 0497FMAS. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de julho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52 DA N I E L LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.563.651-87 Decreto nº: 1.342/2022 Gestor e Ordenador de Despesas Contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 708/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4241/2023 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.112.137/0001-94 DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de reforma do HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO (Blocos 2º e 3º), num total de 502,12m2, conforme EMENDA PARLAMENTAR Nº 202100010007236, DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA O prazo para a execução das obras será de até 06 (seis) meses. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DO PREÇO: R$ 509.598,34 (Quinhentos e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais, trinta e quatro centavos DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.01.302.44.4.90.51 - Obras e Instalações. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8032/2023

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, Estado de Goiás, no CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28/08/2023 ÀS 09 HORAS, SERÁ REALIZADA, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LOCALIZADA NA AV. RAMIRO TEIXEIRA, Nº 01, CENTRO, CEP 75820-000, SERRANÓPOLIS/GO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, VISANDO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO FEIRA LIVRE PARA PRODUTOS AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO: MAP 921438/2021 - Operação 1079886-89. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei Federal nº 8.666/93). O Edital completo está disponível no site: ww.serranopolis.go.gov.br ou poderá ser retirado gratuitamente na Sala da Comissão de Licitações e Contratos, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) Informações: (64) 3668-1259.

Serranópolis/GO., 10 de Agosto de 2023 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 23 de agosto de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS PERMANENTES, INSUMOS, MÓVEIS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENFª. MARIA HELENA DOS SANTOS, para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 36821768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected].

Turvânia-GO, 10 de agosto de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023

A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo "menor preço por item", edital n.º 07/2023, processo n°3484/2023, para registro de preços, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, hospitalares e outros insumos para Fundo Municipal de Saúde de Urutaí - Goiás e de seus estabelecimentos de saúde, em sessão pública à ser realizada às 9:00h do dia 23 de agosto de 2023.

O pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 11/08/2023 às 09:00h do dia 22/08/2023.

A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.

LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola Municipal Madre Paulina, conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 8 de agosto de 2023. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100290