DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

BRANDAO LTDA inscrita no CNPJ n.º 63.535.413/0003 - 52,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de junho de 2023 - CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

NOTIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DECISAO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, realizada nesta data cito: 10/08/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: CONSTRUTORA CONSERPAV SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/000110; METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N° 20.727.193/0001-94; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 37.590.863/0001-76; GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 10.551.296/0001-92; DOURADO ENGENHARIA, CNPJ N° 24.909.112/0001-28, e HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 14.193.573/0001-93, para franqueamento dos autos, para se assim desejarem, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 11/08/2023 e TÉRMINO 17/08/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 18/08/2023 e TÉRMINO: 24/08/2023.

Balsas - MA, 10 de agosto de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 936/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 010/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de demolição e construção da U. E. Aldenora Pereira da Silva, localizado no Povoado Centro do Zé Antônio e da U. I. Martins Vieira, localizado no Povoado Lagoa do Angico, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: H. T. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.404.096/0001-23; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.443.636,95 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Barra do Corda/MA, 9 de agosto de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023

PROCESSO DE DISPENSA 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.866/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da Creche Escola Professora Nilva Silva de França, do Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 47/2023/MA. Contratado: IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DA AICEB, inscrito no sob CNPJ: 41.383.944/0001-72. Contratante: da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 12..388/0001-73. Valor: R$ 7.584,00 (sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), totalizando o valor global de R$ 91.008,00 (noventa e um mil e oito reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de agosto de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.943/2023 - Barra do Corda/MA.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens permanentes afim de promover ações a serem desenvolvidas com os pais atendidos e acompanhados pelos serviços dos CRAS-Centro de Referência da Assistência Social, em sorteio que será realizada no mês aludido aos pais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social. Dispensa de Licitação Nº. 48/2023/MA. Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de agosto de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. Municipal de Assistência Social de Barra do Corda - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus e acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 347.863,08 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos),, CONTRATADA: IRMÃS BRANDAO LTDA inscrita no CNPJ n.º 63.535.413/0003 - 52,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de junho de 2023 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus e acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$ 353.218,62 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos),,, CO N T R AT A DA : IRMÃS BRANDAO LTDA inscrita no CNPJ n.º 63.535.413/0003 - 52,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de junho de 2023 CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus e acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 75.426,43 (setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos),, CONTRATADA: IRMÃS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus e acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor RS: 80.475,00 (oitenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais), CONTRATADA: IRMÃS BRANDAO LTDA inscrita no CNPJ n.º 63.535.413/0003 - 52,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de junho de 2023 CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas. Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessório, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$ 204.968,00 (duzentos e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais),, CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de julho de 2023 CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2022/PMFF, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022/SEMO, TOMADA DE PREÇOS 004/2022/CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CARDOSO CONSTRTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 40.565.155/0001-90. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para execução de serviços de engenharia para recuperação de 16.974,00 m de estradas vicinais nos Povoados: Boca da Mata, Veneza, Vila Veneza e Porcos, município de Fernando Fa l c ã o , conforme Contrato de Repasse nº 925134/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 26.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.700.00.0-110 0000. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, Lei Federal 8.666/93. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 08 de agosto de 2024, a contar de 08 de agosto de 2023. ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Rafael Aranha Araújo, Representante Legal. Fernando Falcão/MA, 08 de agosto de 2023. Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, através da Secretaria Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte, neste ato representado pela Sr.º Roberto da Silva Viana, Secretário Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação para contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias públicas do Município de Governador Nunes Freire/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; considerando que a detentora se dispõe a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa J C CONSTRUCOES E IMOBILIÁRIA EIRELI sob CNPJ nº. 04.345.274/0001-73, sediada na Av. Coronel Raimundo Moreira Lima, nº 40, CEP 65.690-000, Tamboril, Colinas/MA, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 202309110101/2023, datada de 16 de janeiro de 2023, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2022- de Bacabal/MA, Arquivamento por meios próprios na prefeitura Municipal

Governador Nunes Freire, 10 de agosto de 2023 ROBERTO DA SILVA VIANA Secretário Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO ATA SRP 006/2023 - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 1008.001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.834/0001-10, localizada na Rua do Varejão, nº 115, Centro, Governador Nunes Freire/MA. OBJETO: prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias públicas do Município de Governador Nunes Freire/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2507.001/2023, da Adesão nº 006/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 17.246.642,52 (Dezessete Milhões, Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 12 de fevereiro de 2024. 02.15 - Secretaria Mun. De Obras, Infraestrutura e Transporte. 15.122.0054.1085.000 - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas e Rurais. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: ROBERTO DA SILVA VIANA, brasileiro, portador do CPF nº 337.435.773-72, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, pela Contratante e o Sr. JAIR SOUSA sob CPF nº. 315.580.853-15 e C.I. nº 73001978 SSP/MA e CPF/MF nº 766.358.643-34, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, em 10 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS

DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023

RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2023, com fundamento no artigo 24, XIII da Lei 8.666/93, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS IMEDIATAS E 10 (DEZ) VAGAS NO CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO onde a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB (CNPJ Nº 22.513.518/0001-61), cotou o menor valor de R$ 100,00 por inscrição, porém, não há necessidade de dotação orçamentária específica, visto que o município não terá nenhum custo decorrente da contratação.

CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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