DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023

ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023, PUBLICADO DIA 11/07/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DIA 12/07/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2023. PARTES: Município de Humberto de Campos/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde. inscrita no CNPJ nº 11.436.956/0001-57 (CONTRATANTE) e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO (IDIB) inscrita no CNPJ nº 22.513.518/0001-61 (CONTRATADA). OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS IMEDIATAS E 10 (DEZ) VAGAS NO CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A Vigência do contrato será de 180 dias, com início a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: Não haverá ônus ao Município. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII. ASSINATURAS: Pela Contratante: Carlos Eduardo Silva dos Santos, Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: Eufrausina Hortência Pedrosa Carlos, portadora do CPF n° 122.373.103-00. Humberto de Campos - MA, 11 de julho de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023

A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos-MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, no dia 30/08/2023 às 08h00, horário de Brasília, objetivando o "Contratação de empresa de engenharia para realização de adequação e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Achuí no Município de Humberto de Campos/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: www.humbertodecampos.ma.gov.br. Dúvidas ou informações, segue e-mail: [email protected]

Humberto de Campos (MA), 10 de agosto de 2023. ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de vestuário, banho e higiene para kit enxoval de bebês para atender as necessidades do Município de Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected].

REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023 REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música Joaquim Araújo, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de agosto de 2023, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de agosto de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL/PMMZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 - PMMZ/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que realizará na data do dia 11 de setembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]

Maranhãozinho/MA, 8 de agosto de 2023. ISADORA PIRES Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPL/PMMZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 - PMMZ/MA.

Icatu/MA, 9 de agosto de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 205/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.26.0010; CONCORRÊNCIA Nº 029/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 205/2022, decorrente da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 005/2022, oriundo da Concorrência nº 029/2021, que versa sobre a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru Mirim. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. R$ 3.374.529,88 (três milhões trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme disposto no Contrato Originário e na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE:12.361.0015.1018 - CONSTRU Ç ÃO, AMPL, REFORMA E REQUALIF DE ESC. DE ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAF R$ 3.119.398,98 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE:12.365.0015.1020 - CONSTRU Ç ÃO, AMPL, REFORMA E REQUALIF DE ESC. DE ENS. INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAF R$ 255.130,90. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Flávio Henrique Silva Campos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 10 de agosto de 2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 036/2023 DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 002/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.23.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e S.E.T SERVIÇOS EM P R ES A R I A I S LTDA. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 036/2023, decorrente da Inexigibilidade nº 002/2023; Processo Administrativo nº 2023.01.23.0007, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo de atividades de assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, visando retificar a Cláusula terceira, a mesma que apresenta tabela descritiva do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Eduardo José Pereira, Alberto Antonio Terrabuio - Representantes Legais 28 de fevereiro de 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que realizará na data do dia 14 de setembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA NA ZONA RURAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]

Maranhãozinho/MA, 8 de agosto de 2023. ISADORA PIRES Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL/PMMZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 - PMMZ/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que realizará na data do dia 28 de agosto de 2023 às 09h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE CINCO UBS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Maranhãozinho/MA, 8 de agosto de 2023. ISADORA PIRES Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMMZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 - PMMZ/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2023, realizada no dia 27/07/2023, às 9h (nove horas), cujo objeto tratou-se de Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: [email protected] e Portal da Transparência do municipio, no sítio www.itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de agosto de 2023. IANE MARIA PINHEIRO RIBEIRO Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que realizará na data do dia 30 de agosto de 2023 às 09h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS EM GINÁSIOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Maranhãozinho/MA, 8 de agosto de 2023. ISADORA PIRES Presidente da CPL

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