DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/PMMZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 - PMMZ/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que realizará na data do dia 31 de agosto de 2023 às 09h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA GERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Maranhãozinho/MA, 8 de agosto de 2023. ISADORA PIRES Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL/PMMZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - PMMZ/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que realizará na data do dia 01 de setembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO EM QUADRA POLIESPORTIVA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Maranhãozinho/MA, 8 de agosto de 2023. ISADORA PIRES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PARCERIA PUBLICO PRIVADA Nº CP - 007 - 2023 Processo Administrativo Nº 61-2023 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua CPL realizará o Processo Licitatório, do Tipo Menor Preço da Contraprestação Mensal. Resumo do Objeto da Licitação: Delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Miranda do Norte, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA . Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: endereço eletrônico https://transparencia.mirandadonorte.ma.gov.br ou presencialmente na sala da CPL da Prefeitura de Miranda do Norte - MA, situada à Avenida do Comercio, Nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA. Data de Abertura: 15/09/2023. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Miranda do Norte - MA, 9 de agosto de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - SRP

O Município de Parnarama -MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 024/2023 - SRP, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Início do acolhimento das propostas: 10/08/2023, às 09 h. Abertura das propostas: 23//08/2023, às 09 h. Início da sessão de disputa de preços: 23/08/2023, às 09 h e 10 min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: transparencia.parnarama. ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h .

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - SRP

O Município de Parnarama - MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2023 - SRP, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, modo de disputa: Aberto. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município em atendimento as necessidades da Prefeitura. Início do acolhimento das propostas: 14/08/2023, às 09 h. Abertura das propostas: 25/08/2023, às 09 h. Início da sessão de disputa de preços: 25/08/2023, às 09 h e 10 min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/ licitacao/tce, www6.tce.ma. gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura , situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08 h às 14 h .

Parnarama/MA, 8 de agosto de 2023. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, instituído pela portaria 011/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 25 de agosto de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos psicotrópicos e materiais laboratoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais

nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected].

Pio XII/MA, 8 de agosto de 2023. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 29 de agosto de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para futura e parcelada prestações de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças e equipamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected].

Pio XII/MA, 8 de agosto de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 30 de agosto de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de kit merenda escolar composto por prato, colher, caneca plástica e garrafa plástica para água atendendo assim as necessidades da Secretaria do Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected].

Pio XII/MA, 8 de agosto de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de garrafões de 20 L de água mineral, recarga de gás e vasilhames completos de gás GLP, que será realizado no dia 23 Agosto de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as demandas as Secretarias municipal de Presidente Vargas-MA , que será realizado no dia 23 Agosto de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Presidente Vargas/MA, 9 de Agosto de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100293