DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que tem como Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Construção do Portal da Cidade de Presidente Vargas-MA, que acontecerá no dia 29 de Agosto de 2023, ás 09:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av Pio XII, nº 20, Centro de Presidente Vargas-MA, CEP: 65.455-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 2 (duas) resmas de folha papel A4. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie e também através do Portal da Transparência do Município ou via e-mail [email protected]. Publique-se.
Presidente Vargas/MA, 9 de Agosto de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023. Referente a Dispensa de Licitação nº 007/2023 do Processo administrativo nº 426.13.07/2023-PMR. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, através da Secretária Municipal de Planejamento, neste ato representada pela Sr. Sintya Maria Gomes Ferreira, e a Empresa APPMAKE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ Nº 18.669.921/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Alex Rogaleski Marques. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializado na área de Desenvolvimento, Manutenção e Hospedagem de Website, para atender as necessidades do município de Riachão/MA. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 01PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: 05- SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO: 04.121.0052.2-008 - Manutenção da Secretaria de Planejamento. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/08/2023. Sintya Maria Gomes Ferreira - Secretária Municipal de Planejamento
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413.24.05/2023-PMR.
A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 22/2023 no dia 29 de agosto de 2023 às 15h00min (quinze horas) no sítio eletrônico do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda deste município, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.Riachão/MA, 10 de agosto de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves.Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417.02.06/2023-PMR.
A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 23/2023 no dia 31 de agosto de 2023 às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratório para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão-MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 10 de agosto de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves .Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423.27.06/2023-PMR.
A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 24/2023 no dia 28 de agosto de 2023 às 15h00min (quinze horas) no sítio eletrônico do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é registro de preços para eventual e futura aquisição de recargas de gás oxigênio, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Riachão/MA , que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 10 de agosto de 2023.Cleidinalva Borges Barbosa Neves. Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427.19.07/2023-PMR.
A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 25/2023 no dia 28 de agosto de 2023 às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, implantação, treinamentos presenciais e manutenção online e presencial do Sistema GEP - Gestor de Escolas Públicas, para atender a um total de unidades Escolares, usuários e alunos da rede pública de ensino do município de Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 10 de agosto de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves. Pregoeira Municipal.
CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N ° 02/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410.08.05/202023PMR. INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de Leilões Públicos, presenciais e eletrônicos (simultâneos), destinados às alienações de bens móveis considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Riachão. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: às 14h30 horas do dia 04/09/2023.DATA DA SESSÃO: 04/09/2023- Documentos de Habilitação e Propostas. HORÁRIO:14h30min (quatorze horas e trinta minutos). MAIORES INFORMAÇÕES P O D E R ÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, situada à Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, centro, Riachão -MA, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. e pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 10 de agosto de 2023.ADEMILTON BATISTA DE SOUSA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022, PROCESSO Nº 063.26.04/2022 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ Nº 11.982.875/0001-52, neste ato representada pela Sr. Elisangela da Silva Harres, e a Empresa ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.642.703/0001-00, neste ato representada pela Sr. Michelle Valois Sarmento. Objeto: Prestação de serviços de exames de imagem com recurso óptico, procedimentos em cirurgias oftalmológicas e aquisição de óculos receituário e de proteção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Riachão/MA. Dotação Orçamentária: Órgão: 04 fundo municipal de saúde - fms. Unidade: 13-fundo municipal de saúde. 10.302.0210.2-056 - manutenção do atendimento básico de saúde. 3.3.90.32.00.00 - 500- material de distribuição gratuita. 3.3.90.32.00.00 - 600- material de distribuição gratuita. Valor: R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/08/2023. Ademilton Batista de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROC. ADM. Nº 082/2023.
O Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, torna público que no dia 29.08.2023, as 09h00min (nove horas) realizará Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para Contratação de pessoa jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08 as 12 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica via pendrive ou ainda através do portal do município sito a www.santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail [email protected] respeitado o horário citado para resposta, ou na sala da CPL situada na Avenida Newton Belo, s/nº, Santa Luzia-MA. Por fim, qualquer modificação no Edital sera divulgada na forma do artigo 21, paragrafo 4º da Lei nº 8.666-93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos poderão ser protocolados na CPL, no endereço fisico.
Santa Luzia-MA, 9 de agosto de 2023. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO Secretária Municipal de Governo e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 244/2023/SEMIE
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 04/2021, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº.16/2023/CPL.
HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: I S GUIMARÃES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.805.639/0001-56, .O Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais conforme Contrato de Repasse nº. 939045/2022/MAPA/CAIXA ECONOMICA, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Proposta de Preços da Contratada, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 7.630.790,00 (sete milhões seiscentos e trinta mil setecentos e noventa reais)
São Domingos do Maranhão (MA), 8 de agosto de 2023. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/ SEMIE
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/ SEMIE.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 04/2021, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBET O, Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais conforme Contrato de Repasse nº. 939045/2022/MAPA/CAIXA ECONOMICA, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Proposta de Preços da Contratada, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 7.630.790,00 (sete milhões seiscentos e trinta mil setecentos e noventa reais),: em favor da empresa: I S GUIMARÃES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.805.639/0001-56,
São Domingos do Maranhão (MA), 8 de agosto de 2023. KLEBER ALVES DE ANDRADE Prefeito
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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