DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL OBRA E SERVIÇOS E TRANSPORTE TERRESTRES/SEMOSTT OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais conforme Contrato de Repasse nº. 939045/2022/MAPA/CAIXA ECONOMICA, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Proposta de Preços da Contratada., Valor R$: 7.630.790,00 (sete milhões seiscentos e trinta mil setecentos e noventa reais),,CONTRATADA: I.S GUIMARÃES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.805.639/0001-56, com sede na Rua 28 de junho Sul nº 1121 - Centro cidade de Presidente Dutra - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Ivanuto Soares Guimarães, R.G. n.º 01688866246 DETRAN - MA, CPF n.º 657.591.41368, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 016/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 9 de agosto de 2023. CONTRATANTE: Sr Kleber Alves de Andrade. Prefeito

CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Processo Administrativo Nº 056/2023 de 29 de maio de 2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA TIPO D) nos termos da Lei N 14.133/2021. Data de Abertura: 23 de agosto de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. fone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações das Unidades Básica de Saúde - UBS, Centro de Saúde da cidade São Domingos do Maranhão - MA, Valor R$: 1.941.948,92 (hum milhão novecentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). M.F OFFICE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº:. 05.216.553/0001-08, localizada na Avenida Camboa nº 958 - A Camboa - na cidade de São Luis- MA, neste ato representado pelo Srº:. Paulo Roberto Neves de Oliveira, brasileiro empresário portador do RG nº:. 1215360 SSP - BA e CPF nº:162.193.415-20, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 08/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 25 de julho de 2023. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretario Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tabletes, Valor R$: 32.980,00 (trinta e dois mil reais),. A.G.M LUTOSA LTDA inscrita no CNPJ n.º 11.107.729/0001-88, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 14/2023, AMPARO LEG A L : Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 7 de agosto de 2023. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretario Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tabletes, Valor R$:91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais),. RODRIGO ELETRO LTDA inscrita no CNPJ n.º 20.884.084/0001-80, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 14/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 7 de agosto de 2023. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretario Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de 564 (quinhentos e sessenta e quatro) MSD (Melhorias Sanitárias Domiciliares), nos Bairros Vila Luizão, Bairro Vila Invasão, Bairro Vila Mil Reis, Bairro Vila Bento e Bairro Vila Mata, objetivando o controle de agravos no Município de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais).

Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora no art. 38, inciso VII, da Lei n.º 8.666/93, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 09 de agosto de 2023, adjudicou o objeto do procedimento licitatório à empresa J P S I LV A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29.

Tuntum - Maranhão, 10 de agosto de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Pública Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de 564 (quinhentos e sessenta e quatro) MSD (Melhorias Sanitárias Domiciliares), nos Bairros Vila Luizão, Bairro Vila Invasão, Bairro Vila Mil Reis, Bairro Vila Bento e Bairro Vila Mata, objetivando o controle de agravos no Município de Tuntum/MA.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais).

Com base nas informações constantes nos autos do processo, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, o Secretário de Orçamento, Gestão e Despesas, no uso de suas atribuições, em 10 de agosto de 2023, resolveu HOMOLOGAR o objeto do procedimento licitatório à empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714./0001-29.

Tuntum - Maranhão, 10 de agosto de 2023. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA 002/2023.

O Município de Turiaçu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realizará Chamada Pública para Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Turiaçu/MA, em complemento à Chamada Pública 01/2023, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução n.º GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 11 de agosto de 2023 a 01 de setembro de 2023, de 08h00min às 12h00min na sala da Comissão Permanente de Licitações. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 05/09/2023, às 9h30min, no endereço: Rua Dr. Paulo Ramos, Nº 143, Bairro Centro, Turiaçu/MA.

O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Rua Dr. Paulo Ramos, Nº 143, Bairro Centro, Turiaçu/MA ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de Turiaçu/MA: http://turiacu.ma.gov.br/.

Turiaçu/MA, 10 de agosto de 2023. GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação

OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023

Contratada: Workout Comércio De Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos para uso no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 933/2021/GBSE. Prazo: A Vigência do presente contrato é de 146 (cento e quarenta e seis) dias, até 31/12/2023. Valor Total: O valor total do objeto deste contrato é estimado de R$ 11.504,00 (Onze mil quinhentos e quatro reais).Data: 07/08/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 055/2023

• oriundo da Tomada de Preços nº 005/2023.

Objeto: Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Pública Da Praça Da Cohab. Na publicação do Tribunal de Contas de Mato Grosso, cuja divulgação foi dia 04/08/2023 e publicação dia 07/08/2023, Pg 29. Na publicação do Diário Oficial do Estado, cuja publicação foi dia 04/08/2023, n° 28.556, Pg 183 e na publicação do Diário Oficial da União, cuja publicação foi dia 04/08/2023, Seção 3, n°148. Retifica-se o 01° Apostilamento do Contrato 055/2023, quanto ao Apostilamento, Onde Se Lê: 1.1- O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 880.819,19 (oitocentos e oitenta mil oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos) da dotação 1011. 4490510000 - Obras E Instalações Fonte Recurso: 1.711.0000804 - Transferência Da União - Lei Complementar Lei 176/2020, Reduzido: 172, para as dotações 1011. Construção E Reforma De Praças, Parques E Locais Públicos 4.4.90.51.00.00 - Obras E Instalações Fonte Recurso: 2.754.0000000 - Operações De Crédito, Reduzido: 936 e 1011. Construção E Reforma De Praças, Parques E Locais Públicos 4.4.90.51.00.00 - Obras E Instalações Fonte Recurso: 1.500.0000000 - Recursos Ordinários Reduzido: 174. Deve-se ler: 1.1 - O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 880.819,19 (oitocentos e oitenta mil oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos) da dotação 1011. 4490510000 - Obras E Instalações Fonte Recurso: 1.711.0000804 - Transferência Da União - Lei Complementar Lei 176/2020, Reduzido: 172, para as dotações: 1011. Construção E Reforma De Praças, Parques E Locais Públicos 4.4.90.51.00.00 - Obras E Instalações Fonte Recurso: 2.754.0000000 - Operações De Crédito, Reduzido: 936 e 1011. Construção E Reforma De Praças, Parques E Locais Públicos 4.4.90.51.00.00 - Obras E Instalações Fonte Recurso: 1.754.0000000 - Operações De Crédito, Reduzido: 1026. As demais partes da publicação continuam inalteradas.

Alto Araguaia - MT, 10 de Julho de 2023. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Setor De Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023

O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Fornecedor: OLIVEIRA & BAGGIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.142.459/0003-45; VALOR TOTAL: R$ 3.190,20 (três mil e cento e noventa reais e vinte centavos); Fundamento Legal: Art. 75, inciso II - Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga-MT, 10 de agosto de 2023 ENILSON DE ARAÚJO RIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, comunica que será SUSPENSO o Pregão Presencial SRP n.º 25/2023 para ajuste ao EDITAL, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 10 de agosto de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2023

REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM

Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.

Objeto: Registro de preços para aquisição de caminhão chassi, guindaste hidráulico, empilhadeira a diesel, trator agrícola, roçadeira de arrasto e grade de arado. Realização: 15 de Agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Considerando interesse público fica suspenso, para readequações técnicas na

descrição.

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