DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 10 de Agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

Prazo e Valor ao Contrato Administrativo Nº 068/2022 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar o VALOR E OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 068/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAV I M E N T AÇ ÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, Valor para mais R$ 35.541,39 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), correspondente à 4,19% do valor original contratado, alterando o valor atual contratual de R$ 905.772,07 para R$ 941.313,46. E prazos de Vigência e Execução para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 10 de agosto de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: (66) 3586-1595, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected]

Cocalinho - MT, 10 de agosto de 2023. ROGÉRIO MOREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PÃES E ACHOCOLATADOS) PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS A SECRETARIAS, BEM COMO NA MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLIDER/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA BIET 06034529140 - ME -30.559.516/0001-31 - Item: -02 - VALOR TOTAL: R$ 277.070,40 - IVAN DIAS LINS | Tipo: ME - 09.627.008/0001-57 - Item: -01 - VALOR TOTAL: R$ 13.584,00.

Colíder/MT, 10 de agosto de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do ANEXO I do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 054/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes hospitalares. Prorroga sua abertura no dia 24 de agosto de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis - MT, 9 de agosto de 2023. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

ABERTURA: 29 de agosto de 2023. INÍCIO DA SESSÃO: 29 de agosto às 08h15min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico, de acordo com o convenio Nº 932186/2022, projetos, memoriais e planilhas em anexo ao Edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 10 de agosto de 2023. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Secretário da Comissão Permanente de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 137/2022, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, teve como vencedoras as empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 99.995,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, com valor total de R$ 8.385,00 (oito mil e trezentos e oitenta e cinco reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, com valor total de R$ 35.694,50 (trinta e cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos), PROME FA R M A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, com valor total de R$ 1.844,70 (um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total R$ 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA, com valor total R$ 89.701,50 (oitenta e nove mil e setecentos e um reais e cinqüenta centavos), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, com valor total de R$ 93.395,00 (noventa e três mil e trezentos e noventa e cinco reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL M E D I CO HOSPITALAR EIRELI - EPP, com valor total de R$ 51.240,00 (cinqüenta e um mil e duzentos e quarenta reais), CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, com valor total de R$ 17.054,20 (dezessete mil e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos), MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI, com valor total de R$ 40.850,00 (quarenta mil e oitocentos e cinqüenta reais), ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI, com valor total de R$ 42.150,00 (quarenta e dois mil e cento e cinqüenta reais), MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, com valor total de R$ 19.099,00 (dezenove mil e noventa e nove reais), WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor total de R$ 19.350,00 (dezenove mil e trezentos e cinqüenta reais), F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor total de R$ 130.986,00 (cento e trinta mil e novecentos e oitenta e seis reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor total de R$ 9.834,00 (nove mil e oitocentos e trinta e quatro reais), FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, com valor total de R$ 48.463,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais), ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, com valor total de R$ 770,50 (setecentos e setenta reais e cinqüenta centavos), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor total de R$ 23.020,00 (vinte e três mil e vinte reais), ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI, com valor total de R$ 8.670,00 (oito mil e seiscentos e setenta reais), DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, com valor total de R$ 15.427,00 (quinze mil e quatrocentos e vinte e sete reais), FARMACIA NOSSA GUIA LTDA, com valor total de R$ 11.230,00 (onze mil e duzentos e trinta reais), MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 26.915,00 (vinte e seis mil e novecentos e quinze reais), SUPERA MED HOSPITALAR EIRELI, com valor total de R$ 13.158,00 (treze mil e cento e cinqüenta e oito reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 10 de agosto de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

PROCESSO LICITATORIO Nº169/2023

Dispensa De Licitação Nº051/2023.Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Placa E Pedal Para Cadeira Odontológica Para Atender As Necessidades Do Programa De Saúde Bucal Da Família Do Município De Confresa/Mt. Contratada: R. C. Equipamentos Hospitalares Ltda Me Cnpj: 10.830.704/0001-45 End: Av Pedro Ludovico Teixeira, Qd34, Lt11, Nº 2457, Setor Aeroporto, Cidade: Aragarças/Go Cep: 76240-000 Fone: (64) 36383378 Email: [email protected] Total Contratado: R$4.550,00 (Quatro Mil Quinhentos E Cinquenta Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 051/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa-MT, 9 De Agosto De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2023

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 032/2023 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Reagentes Laboratoriais Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Saúde De Confresa-Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 11/08/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 22/08/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 22/08/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 22/08/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-MT, 9 De Agosto De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023/PMC

Originário de Tomada de Preços nº 005/2023/PMC e Processo Administrativo n° 029.371/2023. CONTRATANTE: Município de Cuiabá, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.533.064/0001-46, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP, neste ato representado neste ato representada pelo seu Secretário, o Senhor José Roberto Stopa. CONTRATADA: A empresa: TITANIUM CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.103.907/0001-93, neste ato representada por sua Representante Legal, a Senhora. Valquíria Lopes Da Silva. OBJETO: 1.1. Contratação empresa de engenharia para execução da obra de construção do centro de referência especializado de assistência social - creas no bairro jardim Paulicéia, no município de Cuiabá contrato de repasse N° 890433/2019/MCIDADANIA/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 026 Órgão: Secretaria Municipal de Obras Públicas Programa/Ação:1019 Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações Fonte: 01700000000/1500000000. VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias com a possibilidade de prorrogação caso necessária. VALOR DO CONTRATO: R$ 712.285,72 (setecentos e doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) AMPARO LEGAL: 1.2. A lavratura do presente contrato decorre da realização do TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/PMC, realizado com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023/PMC, processo administrativo nº 041.290/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO DOM AQUINO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONTRATO DE REPASSE Nº 909855/2021/MCIDADANIA/CAIXA. LICITANT ES : EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA-EPP - HABILITADA, MATOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - HABILITADA, ORIGAMI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - HABILITADA e SAMEDAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - HABILITADA .

Processo Licitatório Nº 049/2023

A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2023 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 016/2023, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da farmácia básica municipal de Cocalinho-MT, as especificações constam no Termo de Referência Anexo I. do Ed i t a l .

Cuiabá/MT, 7 de agosto de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100296