DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preço Nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado no Município de Jangada/MT" TERMO DE CONVÊNIO Nº 17222021, empresas Inabilitadas JL construtora e incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.940.570/0001-22, Excelência construtora LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 09.009.988/0001-24, THS construtora e incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.906.430/0001-35, empresas habilitadas Construtora e metalurgica zm mendes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.528.355/0001-72, D3 comercio e serviço inscrita no CNPJ Nº 26.722.006/0001-66. Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços: às 08:00 horas, do dia 16/08/2023 - no endereço acima.

Jangada - MT, 10 de agosto de 2023. ADILSON PEREIRA NUNES Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 25 de agosto de 2023 às 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br o "PREGÃO E L E T R Ô N I CO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nª 941697/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 035010/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT". A inserção das propostas será até as 13:00 horas do dia 25/08/2023 (Horário de Brasília/DF). Maiores informações através do Edital nº. 099/2023, que estará disponível no site http://www.matupa.mt.gov.br/Administracao/Portais/ e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min.

Matupá - MT, 10 de agosto de 2023. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia - MT. Data da Realização: 10/07/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: DISMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40 - Valor Total R$ 127.164,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0001-02 - Valor Total R$ 118.790,00; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.223.536/0001-98 - Valor Total R$ 110.014,50; COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI - CNPJ 09.315.996/0001-07 - Valor Total R$ 55.599,00; FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME - CNPJ 03.250.803/0001-92 - Valor Total R$ 693,00; C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME - CNPJ 26.457.348/0001-04 - Valor Total R$ 42.579,20; L. E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA L A R ES LTDA - CNPJ 44.134.704/0001-22 - Valor Total R$ 83.775,75; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 17.472.278/0001-64 - Valor Total R$ 245.875,40; NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 28.729.142/0001-03 - Valor Total R$ 9.804,50; ISABELLE SODRE DE A R R U DA COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS HOSPITALAR - CNPJ 42.383.212/0001-45 - Valor Total R$ 192.806,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.034.672/0001-92 - Valor Total R$ 4.721,00. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 06.065.614/0001-38 - Valor Total R$ 84.173,80; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 03.652.030/0001-70 - Valor Total R$ 52.620,00.

Nova Marilândia - MT, 10 de agosto de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023

O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum através do seu Pregoeiro Oficial, torna público a todos os interessados a Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (MÃO-DE-OBRA E PEÇAS) EM MANUTENÇÃO MECÂNICA PESADA, MECÂNICA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO". Tipo: Menor Preço por Lote - Data de abertura: 23 de agosto de 2023. Horário: 08:00h horário local: No SAAE, Av. Mutum, nº 919 W, Centro, Nova Mutum-MT. Edital e anexos: Deverá ser retirado no site: www.saaenm.com.br, ou junto ao departamento de licitação pelo e-mail [email protected].

Nova Mutum- MT, 10 de agosto de 2023. MARCIO LUIZ CARNOSKI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de exames laboratoriais para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: EMPRESA: MARCOS C. DA SILVA CIA LTDA - LOTE: 01 - VALOR TOTAL: R$ 773.980,00.

Nova Santa Helena/MT, 10 de agosto de 2023. EDINALVA NUNES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023.

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 008/2023, comunica aos interessados que realizará a contratação direta, sob forma de Inexigibilidade de Licitação, do tipo CREDENCIAMENTO, objetivando o credenciamento de administradoras de benefícios para a celebração de termo de acordo com o objetivo de disponibilizar o oferecimento de planos de assistência à saúde suplementar de, no mínimo, 01 (um) plano de cobertura nacional e 01 (um) plano de cobertura estadual, registrados na ANS, aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT e seus dependentes. A abertura está marcada para o dia 01/09/2023, às 09:00 horas do horário local, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, o edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site Oficial (www.portoestrela.mt.gov.br) e na sede da Prefeitura, na Avenida Jose Antônio de Faria nº 2035, centro.

Porto Estrela - MT, 10 de agosto de 2023. FABIO NOGUEIRA DE ALMEIDA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Processo nº 542/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRI O. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, CAMARIM, PAINEL EM LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR E PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA ACESSIBILIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 23 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 10 de agosto de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 38/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente UBS Bispo Casaldaliga, localizado na Rua B, quadra 11, bairro Bispo Casaldáliga - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa X3 Construtora e Engenharia, apresentou o valor global de R$ 837.293,21 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 10 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 42/2023, tendo como objeto: "Construção do estratégia saúde família rural da Vila Naboreiro, localizado na zona rural - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Solo Rico Urbanizadora Ltda, apresentou o valor global de R$ 1.060.569,96 (um milhão sessenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 10 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2023

Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 28 (vigésimo oitavo) de agosto de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Ampliação do campo e vestiário da Vila Mamed, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pendrive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 10 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

297

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100297