DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 038/2023 Pregão Eletrônico nº 006/2023 pela prefeitura municipal de Araputanga/MT. Empresa Fornecedora: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.016.616/000-13. AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 10/03/2023. Vigência por 12 meses. Adesão ao Item 02. Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de Agosto de 2023.

JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 9/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada:Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 23.019.551/0001-00Objeto:Repactuação de Valor do Contrato n.º 009/2023, que tem como objeto a "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT".Valor Global do Contrato:R$ 8.699.557,20 (oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) Data da Assinatura:20/07/2023. Responsável Jurídico:Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101945-B Signatários:Marcos Romeu Mouta Françapela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Processo n° 847933/2023.

O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Secretário Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 524/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, bem como após a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro Oficial designado para o processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa: 1) AMADO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 21.580.609/0001-57, Lote: 1 no valor total de R$ 16.123.676,40 (dezesseis milhões cento e vinte e três mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 9 de agosto de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023

Processo n° 902741/2023.

Objeto: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "EMANUEL BENEDITO DE ARRUDA", localizado na Rua São Francisco de Assis, s/n, lot. Santa Maria II, CEP 78128-554, Bairro Costa Verde no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 998,00 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação e cobertura, revestimento interno e externo, sistemas de pisos internos e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações de gás e sistema de exaustão, combate a incêndio, serviços diversos, paisagismo e limpeza de obra. A realização está prevista para o dia 31 de agosto de 2023, às 14h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande:

http://www.varzeagrande.mt.gov.br/subpasta/4471.

Várzea Grande - MT, 10 de agosto de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023

Processo nº 903727/2023.

Objeto: Ratificação do Comunicado de Dispensa de Licitação de nº. 58/2023, para a celebração do Termo de Contrato com a empresa SAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - inscrita no CNPJ: 05.870.713/0001-20, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em caráter emergencial, no valor R$ 1.918.258,65 (um milhão, novecentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), segundo condições e termos constantes no Projeto Básico, para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia para pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado (chip), nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota própria da Prefeitura de Várzea Grande/MT. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965

Várzea Grande-MT, 10 de agosto de 2023 OSVALDO BOTELHO CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874428/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVÉIS ADULTO E INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em08/08/2023, sagrando-se as empresas: JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 23.720.752/0001-22, vencedora do item 01 com o valor total de R$45.500,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos reais); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.802.002/0001-02, vencedora dos itens 02,

03, 04 e 05 com o valor total de R$ 637.240,00 (Seiscentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta reais); SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 32.237.610./0001-08, vencedora dos itens 06, 07, 08, 09 e 10 com o valor total de R$ 95.935,00 (Noventa e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais); Itens 11 DESERTO OU FRACASSADO: O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 8 de agosto de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Republicação por alteração de edital em razão de adendo na íntegra. Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 205/2023. Pregão Eletrônico 070/2023. Edital: nº 094/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por Item, conforme disposições da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados que foram desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 058/2023, para atender as necessidades diárias da farmácia municipal de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, considerando alterações realizadas no PREENCHIMENTO DA PROPOSTA (Item: 5.2.1 - PREENCHIMENTO DA PROPOSTA). Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 24 de Agosto de 2023, ás 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected].

Água Clara - MS, 9 de agosto de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

Processo Administrativo nº 209/2023. Pregão Eletrônico n° 079/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde - hospital municipal nossa senhora aparecida - cnes 2371618, provenientes de saldos dos recursos das emendas parlamentares, referentes as propostas nº 11443.806000/1200-02 e 11443.806000/1210-01 do fundo nacional de saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (BrasíliaDF) do dia 28 de agosto de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 9 de agosto de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023

Processo Administrativo nº 227/2023. Pregão Eletrônico n° 080/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos não pactuados deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 055/2023, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 31 de agosto de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 9 de agosto de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023

Processo Administrativo n° 216/2023. Pregão Eletrônico n° 081/2023.

O Município de Água Clara/MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (GLOBAL). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de veículos leves e pesados em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 28 de Agosto 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/avisode-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço:

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