DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 ou pelo e-mail [email protected] das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 9 de agosto de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023

Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 059/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 173/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de leites especiais, para pacientes com patologias específicas, fracassados e desertos do pregão eletrônico nº 045/2023, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionados abaixo: Resultado da Licitação: EMPRESA: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - LTDA, CNPJ/MF Nº 44.127.150/0001-36, VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). EMPRESA: C. C. M. REZENDE LTDA, CNPJ/MF Nº 44.106.491/0001-25, VALOR: R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais). EMPRESA: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR - LTDA, CNPJ/MF Nº 08.021.757/0001-73, VALOR: R$ 6.642,00 (seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais). EMPRESA: STS COMERCIO VAREJISTA - LTDA, CNPJ/MF Nº 12.706.257/0001-42, VALOR: R$ 7.632,00 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 44.924,00 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara-MS, 10 de agosto de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/00711, processo administrativo n° 147/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência.

O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 24/08/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 10 de agosto de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo picape, 0 km, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conhecida através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/00370, processo administrativo n° 150/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência.

O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 25/08/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023; Processo nº 1.110/2023;

Extrato do Contrato N° 204/2023. Processo Administrativo n° 200/2023. Tomada de Preços Nº 14/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal De Infraestrutura e a empresa: Construtora Gomes LTDA. Objeto: contratação de empresa para reconstrução da ponte de madeira do córrego brejão, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Valor Total: R$ 219.393,15 (Duzentos e dezenove mil trezentos e noventa e três reais e quinze centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 5 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 10/08/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Construtora Gomes LTDA, CNPJ 08.602.663/0001-98 - Rogerio Alves Gosmes.

Extrato do Contrato n° 202/2023. Processo Administrativo nº 099/2022. Pregão Eletrônico nº 0027/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Viatur Transportes e Turismo Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual prestação de serviços de locação de vans, micro-ônibus e ônibus, na modalidade de fretamento eventual para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, para atender a demanda das secretarias municipais de saúde e secretaria municipal de esporte do município no ano de 2022 em deslocamentos dentro e fora do município, conforme especificações e quantitativos relacionados no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 125.185,70 cento e vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 01 de novembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/08/2023 Vigência Final: 01/11/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Viatur Transportes e Turismo Ltda. - Carlos Paulo Santos Luzardo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Nos termos do Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinada, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da pregoeira, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de novos instrumentos musicais afim de atender a Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino conforme anexo pertinente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 006/2023. SERESTA LTDA EPP - 45.557.614/0001-07 COM VALOR DE: 10.982,86 (dez mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos CIRENE MASCOLLI BENANTE EPP - 04.159.159/0001/04 COM VALOR DE: 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais) BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP - 46.700.625/0001-67 COM VALOR DE: 10.965,89 (dez mil e novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA EPP - 10.661.909/0001-44 COM VALOR DE: 3.355,96 (três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) MR MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP - 10.739.338/0001-13 COM VALOR DE: 10.977,99 (dez mil e novecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos)

HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras.

Anaurilândia-MS, 10 de agosto de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização do certame acima referido, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação, foi prorrogada a sessão pública para o dia 04 de setembro de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações do Município de Costa Rica, situado à Rua Ambrosina Paes Coelho nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital e respectivos anexos. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da chamada pública, através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS.

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Costa Rica, 10 de agosto de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2023

O MUNICIPIO DE COXIM - MS, por intermédio de sua Pregoeira designada pelo Decreto n. 010/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um adendo ao anexo I - Proposta de Preço e II - Termo de Referência do Edital: 1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL: 1.1. Passa a constar como especificação do Objeto na Proposta de Preço e Termo de Referência: "DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de Ambulância (Veículo de Resgate), totalmente equipada; para Suporte Avançado Tipo D, equipada conforme portaria n° 2048 do Ministério da Saúde, com mínimo de 9 metros cúbicos, porte grande, tipo furgão, com potência mínima de 130 cv, ano e modelo 2022 ou superior, km livre, sem motorista, disponibilizada 24 horas por dia, e 07 dias da semana".

1. DAS NOVAS DATAS E HORÁRIOS: 2.2. DATA DE ABERTURA: 23/08/2023HORÁRIO: 08h00min - Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (MS).

2. DOS DEMAIS ASSUNTOS: 3.1.Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados.

SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023

O Prefeito Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 057/2023, Processo Administrativo n.º 115/2023, que teve por objeto a aquisição de produtos de limpeza, higiene, limpeza de piscina e material de consumo, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração a necessidade destes produtos para a Prefeitura Municipal de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor preço por item e resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas: C.H. Distribuidora De Produtos De Higiene E Limpeza Ltda, Cnpj. Sob o n.º 35.247.597/0001-58, perfazendo o valor total de R$ 163.267,04; Galeto Ltda, Cnpj. Sob o n.º 23.190.666/0001-55, perfazendo o valor total de R$ 83.026,70; A. Jacomini Ltda, Cnpj. Sob o n.º 42.307.909/0001-37, perfazendo o valor total de R$ 80.746,95; Potencial Comercio E Servicos Ltda, Cnpj. Sob o n.º 18.729.614/0001-74, perfazendo o valor total de R$ 134.828,56 e Marba Comercial Ltda, Cnpj. Sob o n.º 49.776.241/0001-16, perfazendo o valor total de R$ 73.601,50.

Em 10 de agosto de 2023. ERALDO JORGE LEITE

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