DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 064/2023

O MUNICÍPIO DE JUTI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devidamente inscrito no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, através de sua Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto nº001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reunida para receber as Documentações e as Propostas da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta e empreitada por preço global, a qual será processada e julgada de acordo com as disposições regulamentares e contidas na Lei nº8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e pelas normas e condições deste Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Recuperação das Estradas Vicinais do Município de Juti/MS, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e especificações constantes do Edital e seus anexos, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 01 de Setembro de 2023 às 09h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira nº1000 - Centro. Os interessados em adquirir a Cópia do Edital deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti-MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, JUTI-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected].

Juti-MS, 10 de agosto de 2023. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 18/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 01/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 10 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022. objeto: objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas: Administrativa, Obras, dentre outras, apoio administrativo, manutenção preventiva e corretiva de logradouros e edificações, serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos do município de Almenara- MG. Contrato nº 280/2023, fornecedor: PAULO SÉRGIO SOUSA NEVES 06317791678, valor R$ 30.333,60. Contrato nº 279/2023, fornecedor: RENATO GOMES DA SILVA 36218365867, valor R$ 30.333,60. Data de assinatura 19/07/2023, vigência: 19/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 59/2023

Extrato do Contrato nº 201/2023 - PRC 135/2023 - Pregão 059/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação, homologação e contrato com a empresa PEMAQ METALURGICA LTDA., inscrita sob o CNPJ 36.485.138/0001-75, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de Prensa Enfardadeira Vertical, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, com recurso oriundo da Emenda 202120180005. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da vigência 09/08/2023 a 31/12/2023.

Alvinópolis, Minas Gerais, 10 de agosto de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 09.110/2022. Processo 157/2022. O Município e a ABC Lavanderia LTDA, valor global: R$ 108.126,46; firmam registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia de roupas e tecidos hospitalares, nas dependências da contratada, para atender, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, PSF's e as unidades de saúde através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 28/10/2023. Assinatura 28/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 12.013/2020. Processo: 208/2020. Contrato: 032/2021. Extrato de Termo Aditivo. O Município e Melhoramentos Dom Bosco S/A, firmam aditamento de contrato celebrado 08/02/2021, vencendo 30/12/2023, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 07/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo N.º 1.423/2023. Objeto: Contratação de agência de propaganda para realizar um conjunto de atividades integradas que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral sobre as atividades realizadas pelo poder executivo do MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, torna público que, nas datas, horário e local abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de Concorrência n.º 001/2023, com critério de julgamento de técnica e preço, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING, em conformidade com as disposições do edital, 1º e 2º Adendo ao Edital e respectivos anexos.

Local para retirada do Edital, 1º e 2º Adendo ao Edital: disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, em www.paraisodasaguas.ms.gov.br (Aba "Licitações"). Eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e- mail [email protected] (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040).

Data, horário e local para entrega dos envelopes de técnica e preço e Abertura do certame: dia 27/09/2023 às 14h30min (horário local), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro.

OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar do certame, deverão comparecer ao Departamento de Licitações do Município de Paraíso das Águas, no endereço acima citado, até 01 (uma) hora que antecede o horário da abertura da sessão pública de recebimento dos invólucros e abertura do certame (ou seja, até às 13h30min - horário local), para retirar os envelopes que servirão para acondicionamento da proposta técnica - VIA NÃO IDENTIFICADA.

(NÃO SERÁ ACEITO A PROPOSTA TÉCNICA - VIA NÃO IDENTIFICADA, CUJO ENVELOPE NÃO SEJA FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS)

Paraíso das Águas - MS, 9 de agosto de 2023. DANNER SIENA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2023 - PROCESSO Nº 500/2023.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes para suprir a demanda da At e n ç ã o Primária, Atenção Especializada, Hospital Municipal e Canil Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 01 de setembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul-MS, 10 de agosto de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023.

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 101/2023 Pregão Eletrônico 33/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 25/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente.

DAYANE A. C. COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0131/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 40/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Hortifruti e de gêneros alimentícios para as ações e programas da Assistência Social, de acordo com a legislação vigente; nas ações com a melhor idade, fortalecimento de vínculos, oficinas de convivência e inclusão produtiva e outras intervenções que se tornem necessárias conforme políticas públicas de Assistência Social. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 28/08/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/08/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 10 de agosto de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Repetição

Município de Baependi - Extrato de Edital - Republicação - Motivo: Edital Retificado - Processo nº: 0135/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0041/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelhos telefônicos, mesas e cadeiras plásticas para a manutenção das atividades das escolas municipais. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 30/08/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/08/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 10 de agosto de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº145 Data: Data: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2024. Processo: 0123/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para pacientes que fazem tratamento fora do município de Baependi. Empresas Contratadas: MARGARETH ZATI ALVARENGA Itens: 1-R$ 75,00; 2 - R$ 29,00; Valor Total: R$ 222.300,00.

300

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100300