DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0123/2023, Eletrônico 0036/2023 - Homologado em 10/08/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0123/2023, Eletrônico 0036/2023 - Empresas vencedoras: MARGARETH ZATI ALVARENGA Adjudicado em 10/08/2023 Valor Total: R$ 222.300,00

Baependi, 10 de agosto de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO N° 102/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Processo 102/2023. Julgamento Menor por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos para portadores de diabetes Melitus insulino dependente e para utilização da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas/MG. Data: até as 08h00 do dia 24/08/2023. Início da sessão e disputa de preços: 24/08/2023 às 08h01min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 10 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE ANULAÇÃO

Processo Licitatório Nº 52/2023 Tomada de Preço Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal De Bonfinópolis De Minas-Mg. Torna público a Anulação do Processo Licitatório Nº 052/2023 - Tomada de Preço Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Convênio de Saída nº 1301000097/2023 - SEINFRA. Motivo da Anulação: Conforme fundamento exarado em parecer da Procuradoria Geral do Município, por apresentar vício insanável, decorrente da supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666, de 1993.

Bonfinópolis de Minas - MG, 7 de agosto de 2023 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2023 - ADESÃO Nº 4/2023

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 19A/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 003/2023 do consorcio CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba, para aquisição de veículos de passageiros zero km. CONTRATADA: DEVA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 06.036.612/0001-10. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 330 - 020401 0824300141045 449052 - Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, Ficha 603 - 020401 0824300141045 449052 - Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes e Ficha 604 - 020401 0824300141045 449052 - Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes. ASSINATURA: 10/08/2023. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 31/12/2023.

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO LICITATÓRIO 254/2023 - REGISTRO DE PREÇO EXTERNO 004/2023

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 19A/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 003/2023 do consorcio CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba, para aquisição de veículos de passageiros zero km. CONTRATADA: DEVA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 06.036.612/0001-10. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por adesão, com fundamento no Decreto Municipal nº 3.588/2017 e HOMOLOGO o presente processo de registro de preço externo.

AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicação Extrato de Contrato n° 76/2023. Publicado em 22/06/2023. Edição 117 D.O.U Pág 248. Onde se lê Empresa Construtora Ferreira Beit Hamiqdash CNPJ 36.459.729/0001-34. Leia-se MAPA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ 01.816.332/0001-01.

Brasilândia de Minas-MG 8 de agosto de 2023 PAULO FERREIRA MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023, PL 181/2023

RP aquisição de material descartável, por 12 meses Abertura: 25.08.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023, PL 171/2023

Aquisição de óleos essenciais e outros p NUPIC, fornec. único. Abertura: 24.08.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Bugre - MG, comunica que abrirá processo licitatório nº. 208/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, para a Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme planilha orçamentária, de acordo com contrato de repasse nº 917722/2021/MDR/CAIXA. A Abertura será dia 28/08/2023, as 10:h00min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 54, Centro - Bugre - MG.

Bugre, 9 de agosto de 2023. MARCÉLIO TEIXEIRA DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023

O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Artesanato, com abertura prevista para o dia 29/08/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 10 de agosto de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Pregoeiro.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação e Recarga de Oxigênio Medicinal. Empresa Vencedora: Oxigênio Formosa LTDA, Valor Total do Processo R$ 374.700,00.

Buritis - MG, 10 de agosto de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 062/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes, Tecidos e Aviamentos, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br

Caetanópolis/MG, 10 de Agosto de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipaç de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 061/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte de passageiros, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e motorista, devidamente habilitado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais em viagens municipais, intermunicipais e interestaduais. Data de recebimento e abertura de envelopes: 30/08/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel. (31)3714-7399, e- mail: [email protected] Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Caetanópolis/MG, 10 de Agosto de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023

O Município de Campina Verde-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que acha-se aberto procedimento licitatório - Modalidade: Tomada de Preços - Edital nº 05/2023 - Processo nº 0013430/2023, Tipo: Menor Preço Objeto: contratação de empresa especializada na construção civil para execução de um ponte de estrutura mista na região denominada Bendada para transpasse do Córrego do Arantes, situado na zona rural do município de Campina Verde possuindo as seguintes coordenadas (latitude: 19º23'40.76 "s, longitude 49º53'2.43"o) a ponte tem 16 metros de comprimento e 4,50 metros de largura, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e BDI, em conformidade com edital e seus anexos. Recebimento de documentos para cadastramento prévio - Certificado de Registro Cadastral - CRC: até as 17:00 horas do dia 29/08/2023, na sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa - CEP: 38270-000 - Campina Verde-MG. Visita Técnica: Dia e horário: 29/08/2023, das 13:00 às 17:00 horas/local das obras. Entrega e abertura dos envelopes de Documentação Habilitadora e Propostas de Preços: às 09:00 horas do dia 01/09/2023 na sede do Município. Disponibilidade do Edital e anexos: www.campinaverde.mg.gov.br- Maiores informações: Telefone: (34) 3412-9118 ou pelo e-mail: [email protected].

AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Comunica abertura de Proc. Lic. 73/23, Pregão Eletrônico 21/23, tipo menor preço unitário, que tem como objeto serviço de pintura artística nas escolas e creches municipais, com mão de obra e material inclusos por conta da contratada. Sessão dia 29/08/23 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/.

Campos Gerais, 10 de agosto de 2023 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro

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