DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 091/2023. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Fornecedor: 07579 - Tecar Caminhões e Serviços Ltda. Processo Licitatório: 000105/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de van (escolar), conforme convênio nº 1261000309/2023/SEE - Secretaria de Estado de Educação - Estado de Minas Gerais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor do Contrato R$ 626.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Objeto Aviso de retificação do edital - PL nº. 179/23 - Pregão Eletrônico nº. 39/23 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando a utilização do saldo remanescente da Proposta Fundo a Fundo nº 12196.097000/1210-01 e Portaria nº 2.177, de 30 de agosto de 2021, do Ministério da Saúde, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde.

Carmo do Cajuru-MG, 9 de agosto de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

Processo Licitatório n.º 104/2023 -

O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 104/2023, Tomada de preço n.º 004/2023, visando a contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica para melhorias em trechos das ruas Antônio Pedro e Padre Antônio no município de Carmo da Mata/MG, a partir dos projetos existentes, doravante denominados ANEXOS, nos termos do contrato de repasse nº 9231/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Carmo da Mata/MG, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano. Data e Horário limite para Protocolo e abertura dos envelopes: 28/08/2023, 13:00. Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br.

Carmo da Mata, MG 9 de agosto de 2023 JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2022

Processo n° 148/2022, Dispensa n° 063/2022. Contrato nº 136/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as demandas do Conselho Tutelar do município de Chácara - MG. Contratada: INFORMÁTICA CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.902.463/0001-00. Valor do contrato: R$ 17.806,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS). Prazo de validade: 30 (trinta) dias. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.07.04.08.243.0016.1.0083.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023

Processo Licitatório nº 059/2023. Torna público o Objeto: contratação de empresa para locação de infraestrutura (palco, som, iluminação, gerador, tendas, serviços de produção/organização e outros), destinados aos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal De Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Cristália, 10 de agosto de 2023. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:087/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:006/2023, tipo menor preço global, para a contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenharia, para a Construção de Ponte (12,00 x 4,20) no Córrego do EME no Município de Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação nº. 09032023-03373/2023. A abertura será dia 29/08/2023 às 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829, Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130 / 5131, e através de Email: [email protected].

Cuparaque-MG, 10 de agosto de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Registro de preços p/ aquisição de materiais de informática. C/ itens exc. e itens c/ reserva de cota p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura da sessão dia 25/8/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia.

EULLER H. GONÇALVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que está aberto para os interessados, o credenciamento visando a prestação de serviços médicos de cirurgião geral para atender a demanda de cirurgia geral, gastroenterologista e coloproctologia no Hospital Municipal Divino Espírito Santo. O edital poderá ser retirado na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL.

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente CPL

PL Nº 072/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº 072/2023 e PP 031/2023. Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMPRESA ESPEC NA PREST DE SERV EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONF/EXEC DE SERV GRÁFICOS DIV E CONF DE FAIXAS, DE ACORDO COM A DEMANDA DA PREF MUN CHAP GAÚCHA; JULGAMENTO: 23/08/2023, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 61/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 061/2023. Objeto: O MUNICÍPIO DE CONCEI Ç ÃO DE IPANEMA FARÁ A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE ANANIAS BRAUN, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, situado na Praça Benedito Rocha Silva, nº 180, Distrito de São Luiz, Conceição de Ipanema/MG, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Registro de Preços n.° 003/2023 - Processo de Compra n.° 085/2023 - Processo Licitatório n.° 067/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação para atendimento aos auxílios de alimentação e natalidade por meio da Resolução CMAS/CF n.° 15/2022, na forma cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fontes de receitas: Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, referente ao objeto.

Coronel Fabriciano, 9 de agosto de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.° 007/2023 - Registro de Preços n.° 003/2023 - Processo de Compra n.° 085/2023 - Processo Licitatório n.° 067/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA ao maior desconto percentual ofertado de -6,10% (seis vírgula dez por cento negativo), perfazendo o total de R$ 205.390,08 (duzentos e cinco mil, trezentos e noventa reais e oito centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 29/2023

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 29/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 03/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado e viga metálica, sob o Córrego Brasa Viva, Distrito de Linópolis, Município de Divino das Laranjeiras/MG, com data de abertura prevista para o dia 28 de agosto de 2023 às 09h00. O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL.

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 172/2023 - Tomada de Preços nº. 18/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma da cobertura da Escola Municipal de Música "Maestro Ivan Silva", situada na Vereda Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/n - Santa Clara. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, foi verificado erro material na planilha apresentada pela empresa Construtora CNT Eireli, a Comissão fazendo uso de suas atribuições e com base no art. 43 § 3º da Lei 8.666/93, resolve conceder o prazo de 48 horas para a referida empresa realizar as correções.

Divinópolis, 9 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Processo Licitatório nº. 192/2023 Concorrência Pública nº. 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Jardinópolis no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica de engenharia e contábil, ficam INABILITADAS as seguintes empresas: RR Distribuidora e Construtora LTDA e Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. HABILITADAS as seguintes empresas: Construtora WBF Ltda, PMMX Engenharia Ltda, Tri Engenharia Ltda, MCM Empreendimentos Eireli EPP e Construtora Ouro Minas. Fica aberto o prazo recursal. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 10 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL

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