DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

PROCESSO Nº. 122/2023

Objeto: Credenciamento para contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas para prestação de serviços continuados na área de oftalmologia para realização de procedimentos oftalmológicos descritos na Tabela OPM-SUS (Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde). Participou do certame a empresa Rodrigues & Oliveira Oftalmologia Ltda, sendo habilitada e a sessão suspensa para análise da proposta. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 10 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 18/2023, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos hospitalares para manutenção/execução de serviços das unidades de saúde do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 28/08/2023 às 08h30min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br

Dom Silvério, 10 de agosto de 2023 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro no 340, centro, inscrito no CNPJ 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Manoel Franklin Rodrigues, torna público que se acha aberta nesta unidade licitação na modalidade Concorrência no 004/2023, no tipo Menor Preço por Empreitada Integral, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosa objetivando a contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas do Município de Dona Euzébia-MG, à Rua Climene Magalhães, no Bairro Santa Terezinha, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Ed i t a l . Regem a presente licitação, a Lei Federal no 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 14 de agosto de 2023, às 09:00 do dia 28 de setembro de 2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 28 de setembro de 2023, na Secretaria de Licitações, na sede Administrativa da cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro no 340, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro no 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou pelo endereço eletrônico http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3453-1714.

Dona Euzébia/MG, 8 de agosto de 2023. RODOLFO CORREIA DE CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Espera Feliz/MG - torna a pública a suspensão para análise do edital do Processo 0180/2023 Pregão Presencial - nº 0039/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS MULTIFUNCIONAL PROFISSIONAL.

Espera Feliz/MG, 10 de Agosto de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023

Licitação Pública n. º 176/2023, T.P. n. º 002/2023,

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços através do regime por Empreitada Global, para realizar obras de revitalização no entorno da Estação Ferroviária de Ewbank da Câmara, de acordo com o Projeto Básico aprovado pela Caixa Econômica Federal - Anexo I em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 1067.162-89/2019 - Siconv nº 890599/2019 - Programa Planejamento Urbano / Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. FS Engenharia LTDA. Valor: R$384.242,78 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

PROCESSO Nº. 121/2023 Inexigibilidade 040/2023.

OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores Municipais efetivos ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 16/08/2023 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 04/09/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito

MOD. Inexigibilidade 041/2023. OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores Municipais contratados, nomeados ou agentes políticos ativos, da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 16/08/2023 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 31/08/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 127/2023

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas Secretarias, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19-4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 28/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 - SRP

Processo de Licitação nº 158/2023.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna - pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 70/20223 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 158/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preço para a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frutal/MG, cujas especificações obedecem ao termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 24 de agosto 2023, às 13h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 9 de agosto de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023. "Considerando a abertura do processo administrativo em epígrafe, que tem como objeto a Doação de uma área pública, para realizar ações conjuntas de recolhimento de animais (caninos e felinos) vulneráveis em decorrência de maus tratos e situação de emergência, resolve tornar público o Resultado Definitivo de Classificação e Seleção das Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, visando a celebração de Termo de Colaboração

Fica classificada a Proposta de Trabalho apresentada pela Organização da Sociedade Civil relacionada abaixo. A proposta se encontra em consonância com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023, e a classificação foi obtida a partir dos critérios identificados no item 10 do referido EDITAL, encontra-se em conformidade com a legislação pertinente, e, com arrimo na decisão da Comissão Permanente de Seleção, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO, da Organização da Sociedade Civil ORGANIZAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS E AMBIENTAL DE FRUTAL, inscrita no CNPJ nº 14.987.207/0001-06. 1° classificada: Organização: Organização Amigos Protetores dos Animais e Ambiental de Frutal (10 pontos). A Prefeitura Municipal de Frutal procederá nos próximos dias com a convocação da OSC para apresentação de documentação e formalização de plano de trabalho para fins de celebração de parceria, de acordo com a classificação supracitada. A presente homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria, conforme disposto no §6º do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014. Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se."

Frutal/MG, 10 de agosto de 2023. BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 45/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC Nº 045/2023 - INEX Nº 009/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 Objeto: Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus Anexos. Recebimento dos envelopes a partir de 11/08/2023 de 08:00 ás 16:00 h, na sede da Prefeitura. Abertura dos envelopes: 29/08/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 10 de agosto de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito

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