DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

Processo nº. 074/2023, Dispensa nº. 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço do saldo remanescente da obra de construção de vestiários do Estádio Municipal Guarazão. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Atitude Engenharia Ltda. Valor global: R$ 131.999,05.

LUIS JOSÉ PEREIRA

Secretário Municipal de Administração/Obras e Urbanismo

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2023. TOMADA DE PREÇOS: 007/2023. Espécie: Extrato de contrato nº. 047/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: PRECISÃO SERVIÇOS & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 86.465.846/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de drenagem pluvial na Rua Isolino Cordeiro de Oliveira, distrito de São Sebastião da Barra, município de Iapu/MG, com a utilização de recursos federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o Plano de Ação nº. 09032022-016009, de acordo com os anexos do edital. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 99.755,74 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10 de agosto de 2023 até 09 de agosto de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Processo nº 356/2023.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto, em trechos da estrada do Córrego dos Portugueses, Zona Rural, município de IAPU/MG, conforme projetos e planilha orçamentária, com a utilização de recursos federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o Plano de Ação nº. 09032022016009 e Recursos Estaduais da Resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022, julgamento: menor preço global. Julgamento: 28/08/2023 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Processo 091/2023

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia e kit com suporte acrílico para copos de água para atendimento no centro de fisioterapia municipal do município de Iguatama. Abertura: 25/08/2023 às 09:00h. Edital disponível: 11/08/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 16/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de plantões médicos em regime de 12 horas, sete dias por semana, no Centro de Saúde Municipal José Antônio Guimarães. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site - www.inhauma.mg.gov.br. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 25/08/2023, às 09h:29min. Informações: tel.: (31) 3716-4201.

Inhauma/MG, 10 de agosto de 2023 RAQUEL APARECIDO DE PAULA DOS ANJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº. 6/2023

o Contrato nº 69/2021 Prefeitura Municipal de Ipatinga - Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 198764240001-42; Fund. Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 1133/2021 - INEX 14/2021; Objeto: Renovação POA 2023/2024. Processo disponível no Departamento de Administração do Fundo de Saúde, 3º andar do prédio provisório da PMI, Av. Carlos Chagas, n. º 789, Cidade Nobre, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8155.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Objeto: Ensaio de proficiência para laboratório: Controle interno e externo da qualidade dos exames laboratoriais. Abertura: 28/08/2023 às 12 horas. Estarão sendo recebidos, sob protocolo, os envelopes de habilitação e proposta até às 11 horas do mesmo dia no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde (DEFS/SMS - 3º andar, sala 312). Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br "Processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16 hs.

Em 10 de agosto de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2023 - PMI/SMA/SUCON - SRP

PROCESSO PMI/SMA/SUCON n° 233/2023 -

Licitação Exclusiva Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Nos Termos Da Lc 123/2006, Com Aplicação Do Benefício Local E Do Decreto Municipal 2920/2022. Cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por lote, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de cópias de chaves, troca de segredo, troca de tambor e abertura de portas, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 23/08/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

Itabira, 10 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMA/SUCON Nº 4/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON Nº 104/2023. TIPO TÉCNICA E PREÇO.

A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Coordenadoria de Contratos, torna público que que realizará Concorrência Pública, do Tipo Técnica e Preço, para Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação do Gabinete do Prefeito, nos termos Lei Federal nº 12.232 de 19 de abril de 2010, com complemento da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 4.680 de 18/06/65, Decreto 57.690/66. A Cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a partir do dia 11/08/2023 até o dia 28/09/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos invólucros 1, 2 e 3 - Proposta Técnica e invólucro 4 - Proposta de Preços, deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, situada na Avenida Carlos de Paula Andrade, n° 135, Centro - 2° andar - sala 112 - Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13 h do dia 28/09/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 28/09/2023, às 14 h 30 min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação

GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2028

JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES CP033/2028 - PL088/2023

A CPL comunica o julgamento de recurso interposto pela empresa Vereda Engenharia Ltda., bem como, contrarrazões da empresa Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda, onde julgou procedente o recurso e, improcedente as contrarrazões, reformando a decisão que declarou a licitante, Vereda Engenharia Ltda. desclassificada para o lote 03 e, consequentemente, declarando a referida licitante vencedora do lote 03 do processo em comento. O Secretário Municipal de Obras e Serviços ratificou a decisão da CPL. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.

GERALDO MAGELA TORRES

Secretário Municipal de Obras e Serviços

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2023

O Municipio De Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 36/2023 - Proc. 94/2023, tendo como objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Fogos De Artifício, Para Atender A Demanda Do Municipio De Itacarambi/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 14/08/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 24/08/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 24/08/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi-MG, 10 de agosto de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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