DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022

Proc. Licitatório 122/2023

O Prefeito torna público: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida em atendimento à solicitação da Secretaria M. de Saúde do Município e no âmbito do Programa Federal de Saúde Bucal LRPD conforme Portaria GM/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 29/08/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 019/2023

Espécie: 1º termo de apostila mento ao contrato nº 019/2023 de empreitada para a prestação de serviços que entre si celebram o município de Itambé do Mato Dentro e Visual Construções, Consultoria, Planejamento r Execução De Obras Ltda Me. 1 - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários, que passa a vigorar com a seguinte redação: Clausula Décima Sexta - Dos Recursos Orçamentários. 16.2. As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta das Dotações Orçamentárias previstas para o exercício financeiro de 2023 ou por outras dotações do mesmo programa para orçamento vindouro: 02.08.04.26.782.0019.1031.4.4.90.51.00, 1.704.000.0000, FEP - - 02.08.04.26.782.0019.1031.4.4.90.51.00, 1.500.000.0000, Próprio 02.08.04.26.782.0019.1031.4.4.90.51.00, 1.700.000.0000, Federal - 02.08.04.26.782.0019.1031.4.4.90.51.00, 1.708.000.0000, CFEM. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no parágrafo 8º do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, sendo registrado no presente processo. 2. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA

AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Dispensa de licitação nº 032/2023

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Chamada Pública 002/2023, Dispensa nº 032/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, abertura dia 31/08/2023 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br.

JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 107/2023

Pregão Eletrônico Nº 107/2023, Objeto: Serviços de Plotagem e Projetos Arquitetônicos, Recursos: Próprios, Data: 28/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 108/2023

Pregão Eletrônico Nº 108/2023, Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Veicular, Recursos: Próprios, Data: 29/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 109/2023

Pregão Eletrônico Nº 109/2023, Objeto: Aquisição de Material Educativo, Esportivo, Recursos: SUS, Data: 29/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 111/2023

Pregão Eletrônico Nº 111/2023, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios e EPI´S - Registro de Preços, Recursos: SUS/Vinculado, Data: 30/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG 10 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023

Chamada Pública Nº 013/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de exames Anatomopatológico de Colo Uterino Biópsia, Anatomopatológico do Colo Uterino Peça Cirúrgica e Anatomopatológico Mama, Data da entrega dos documentos: A partir do dia 05 de setembro de 2023, Horário: 09h00. Recursos: Vinculado.

Ituiutaba - MG 10 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023

Chamada Pública Nº 014/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de Fonoaudiólogos, Data da entrega dos documentos: A partir do dia 06 de setembro de 2023, Horário: 09h00. Recursos: Vinculado.

Ituiutaba - MG 10 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

Chamada Pública Nº 005/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de exames de diagnósticos de Tomografia e Angioplastia, Recursos: Vinculado; Empresas Credenciadas: Hospital Nossa Senhora da Abadia Ltda (Tomografia), CNPJ: 21.324.116/0001-56, Valor total: R$ 187.500,00.

Ituiutaba - MG 10 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

Chamada Pública Nº 008/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de exames de Radiografia (Raio X) de todas as partes, Recursos: Vinculado; Empresas Credenciadas: Hospital Nossa Senhora da Abadia Ltda, CNPJ: 21.324.116/0001-56, Valor total: R$ 224.000,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 10 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2023

Pregão Eletrônico Nº 100/2023, Objeto: Aquisição de Medalhas, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RMR Gráfica Ltda., CNPJ: 46.202.155/0001-01, Valor total: R$ 22.715,44.

Ituiutaba - MG 10 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

DISPENSA Nº 37/2023

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Errata - Dispensa Nº 037/2023: Publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 149, Seção 3 - Pág. 212, de 07 de agosto de 2023, Diário Oficial de Minas Gerais, Edição de 05 de agosto de 2023, e Jornal O Tempo, Edição de 05 de agosto de 2023. Onde Se Lê: Dispensa Nº 037/2022, Leia-Se: Dispensa Nº 037/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

Processo Nº 190/2023

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de agosto de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 190/2023, na modalidade pregão presencial n° 38/2023, para aquisição de brinquedos playground com instalação, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 10 de agosto de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo de Licitação n°: 181/2022 Modalidade: Concorrência n°05/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Jairo Lopes Queiroz 04211917676 / R$ 1.000,00 Objeto da Licitação: Outorga de Concessão de Permissão de Uso, Operacionalização e Exploração Comercial à Título Precatório e Espaços Públicos (Mercado).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação Extratos de Homologação e Contrato Processo nº 24/2023 TP nº 1/2023 publicado no DOU dia 25/05/2023, página 209 na seção 03. Onde se lê: Contratada/Valor total: J.L.S. Empreendimentos e Serviços Eireli/R$ 1.917.484,46 Leia-se: Contratada/Valor total: J.L.S. Empreendimentos e Serviços Eireli/R$ 1.725.339,73.

Janaúba-MG, 10 de Agosto de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/23

PROC. 068/23 - PREG. ELET. 030/23 - SRP 028/23- Edital 037/23- Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses e próteses por maior desconto da tabela SUS, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 28/08/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 28/08/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 28/08/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água e vasilhames, em atendimento a Secretaria M. de Administração. Abertura da sessão dia 21.08.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 156/2023 - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Contratação de sócio para ingresso na sociedade e integralização do capital social da sociedade de economia mista de capital fechado denominada "Centro Educacional Januária S.A", objetivando o exercício de atividade econômica de tecnologia, Ensino Superior e extensão, cursos profissionalizantes, pesquisa, cultura e Desenvolvimento na área de medicina e saúde, conforme Lei Municipal Nº 2.786/2023. Abertura da sessão dia 29.09.2023 às 13:30 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

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