DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 157/2023 - Tomada de Preço nº 016/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de Construção de ponte sobre o rio Pardo na região de São Joaquim para atender a demanda da Secretaria M. de obras. Abertura da sessão dia 28.08.2023 às 13:30 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br

Januária, 9 de agosto de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023

Processo Licitatório nº 083/2023, Tomada de Preços n.º 008/2023. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no (CREA) e ou (CAU), para a execução de obra de modernização do Estádio Municipal de Japonvar, recurso financeiro oriundo da União, através do Ministério da Cidadania, nos termos do Contrato de Repasse nº 895627/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Data de entrega da documentação/proposta: 28/08/2023, até às 14h00min. e-mail: [email protected].

WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

Processo Licitatório 128/2023

Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 23/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de lanches destinados as Secretarias Municipais de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Administração, Gabinete do Executivo e Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 35615511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 10 de agosto de 2023. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

Processo Licitatório 136/2023

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 25/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Autoclave; Bisturi, Colposcópio, Detector Fetal, Eletrocardiograma e Nebulizador das Unidades de Saúde da sede do Município e seus Distritos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 10 de agosto de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria n° 14 de 20 de junho de 2023, torna público que fará realizar no dia 23 de agosto de 2023 às 08h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas ou através do e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.

Limeira do Oeste-MG, 10 de agosto de 2023. EDNÉIA FREITAS BRENTAN Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO Nº100/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o município, conforme proposta nº 13891.675000/1210-05 FNS - MINISTÉRO DA SAÚ D E , quantidades e exigências estabelecidas no edital/anexos. Abertura Sessão 23/08/2023, às 08h00min. Local: https://novobbmnet.com.br. Informações: fone nº (33)3378-7080, e-mail: [email protected].

MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 33/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. A abertura está prevista para o dia 23/08/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 22/08/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 10 de agosto de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Torna público aos interessados que fica Revogado por questões administravas a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 034/2023, cujo objeto e o Registro de Preço para aquisição de máquinas e caminhão para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços no Município de Miraí-MG, Contrato de financiamento BDMG/BF Nº 361.748/23. Recurso: Financiamento BDMG. Maiores informações a disposição dos interessados, na Prefeitura de Municipal de Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Miraí, 10 de agosto de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito

MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato firmado entre a Município de Moeda e J.M. Construções Ltda. - ME. Contrato nº 56; Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, para apresentação de propostas e subsequente contratação junto à prefeitura, para pavimentação poliédrico em trechos pertencente a localidade de São Caetano de Moeda Velha no Município de Moeda/MG; Licitação: Tomada de Preços 3/2023 Valor Global: R$ 303.835,05 Vigência: 10/08/2023 até: 10/02/2024. Moeda, Quinta-feira 10 de agosto 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação da tomada de preços 003/2023, referente ao Processo 061/2023, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, para apresentação de propostas e subsequente contratação junto à prefeitura, para pavimentação poliédrico em trechos pertencente a localidade de São Caetano de Moeda Velha no Município de Moeda/MG, em favor da empresa J.M. Construções Ltda.-ME, CNPJ sob o nº 11.927.025/0001-51, no valor total de R$ 303.835,05. Adjudicação assinada em 07/08/2023 e Homologação assinada em 07/08/2023.

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

PROCESSO Nº 38/2023

A Prefeitura Municipal De Monte Azul torna público o aviso de licitação, objetivando a Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Fórmulas Nutricionais, Para Atender A Demanda Das Secretarias Do Município De Monte Azul/MG. Credenciamento: 24/05/2023 às 08h30min, Abertura: 24/05/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,

Monte Azul-MG, 10 de agosto de 2023 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda, e em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, resolve, REVOGAR o Processo Licitatório, instaurado sob o nº 81/2023 - Dispensa nº 07/2023, cujo Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Serviços da Medicina do Trabalho para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG, conforme artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93. Data: 26/07/2023.

Monte Carmelo, 26 de julho de 2023. ANA PAULA PEREIRA.

Secretária Municipal de Fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 23/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Processo Licitatório N°. 268/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 134/23, de Dispensa de Licitação n° 37, fundamentada no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria administrativa habitacional, na execução de programas, projetos e ações relacionados ao setor habitacional com vistas na inclusão do Programa Minha Casa Minha Vida. Contratada: TZN Solution Consultoria e Planejamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 97.529.364/0001-03. Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Machado, 10 de agosto de 2023 ARYOVALDO MAGALHÃES D'ANDREA JUNIOR

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do Cemei tipo B padrão FNDE do Bairro Carmelo, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorion-2682023-concorrencia-0232023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 11/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 28 de agosto de 2023 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros-MG, 10 de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

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