DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 24/2023

Processo Licitatório Nº 269/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da Escola Municipal do Bairro Vila Castelo Branco/Cedro, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memoriais descritivos e cronograma físicofinanceiro. Íntegra do edital: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processolicitatorio-n-2692023-concorrencia-0242023>. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 11/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 28 de agosto de 2023 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros/MG, 10 de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 31/2023

Processo Licitatório Nº 369/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra do CEMEI Amiguinhos da Vila - Bairro Vila Guilhermina, na forma da lei estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorion-3692023-concorrencia-0312023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 11/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 29 de agosto de 2023 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros/MG, 10 de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

Processo Nº 234/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 10 de agosto de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 0515 2023

Processo: 457/2019 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 101/2019. Objeto: Prestação de serviço especializado de reabilitação em deficiência intelectual - SERDI I, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada - PPI, portaria nº. 1.060 de 05/06/2002, deliberações CIB-SUS/MG nº. 1.403 de 19/03/2013 e 2.691 de 20/03/2018. Contrato: Nº P0457/2019-1 Contratado: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros. - Oitavo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 24.09.2023 e tendo como novo termo final o dia 23.09.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, mantendo-se o valor de R$595.180,29 (quinhentos e noventa e cinco mil cento e oitenta reais e vinte e nove centavos). Fundamento: Lei nº 8.666/93. Assinado por meio físico em 27 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 0478/2019 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0107/2019. Objeto: Prestação de serviço especializado de reabilitação em deficiência intelectual - SERDI I, em conformidade com a programação pactuada integrada - PPI, Portaria n°. 1.060 de 05/06/2002, deliberações CIB-SUS/MG n°. 1.403 de 19/03/2013 e 2.691 de 20/03/2018 (Fundação Clarice Albuquerque). Contrato: P0478/2019-1 Contratado: Fundação Clarice Albuquerque - Sétimo Termo de Aditamento Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 30.09.2023 e tendo como novo termo final o dia 29.09.2024.Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, mantendo-se o valor de R$127.011,96 (cento e vinte e sete mil, onze reais e noventa e seis centavos), sendo empenhado para o ano de 2023 o valor R$42.337,32 (quarenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) e para 2024 R$84.674,64 (oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93. Assinado por meio físico em 28 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 0496/2019 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 109/2019. Objeto: Prestação de serviço especializado de reabilitação em deficiência intelectual - SERDI I, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada - PPI, portaria nº. 1.060 de 05/06/2002, deliberações CIB-SUS/MG nº. 1.403 de 19/03/2013 e SES/MG 2.948 de 18/06/2019 (Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva - Capelo Gaivota). Contrato: P0496/2019-1 Contratado: Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva - (Capelo Gaivota) - Sétimo Termo De Aditamento. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 26.09.2023 e tendo como novo termo final o dia 25.09.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, sem qualquer reajuste, mantendo-se o valor de R$101.355,12 (cento e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), sendo empenhado para o ano de 2023 o valor R$33.785,04 (trinta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos) e para 2024 o valor de R$ 67.570,08 (sessenta e sete mil quinhentos e setenta reais e oito centavos). Fundamento: Lei nº 8.666/93. Assinado por meio físico em 28 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 0419/2021- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 089/2021. Objeto: Contratação de instituições especializadas para prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atendimento à demanda das unidades básicas de saúde (ESFS), policlínicas e hospital doutor Alpheu Gonçalves de Quadros do Município de Montes Claros, conforme chamamento público n° 004/2021 e planos operativos. Contrato: P0419/2021-11 - Contratado: Instituto De Pesquisa Yova Rafha - Quarto Termo De Aditamento. Altera-se a cláusula sexta - Das Condições de execução do objeto, do contrato original para inclusão do item 3. O Instituto de Pesquisa Yova Rafha ficará responsável pela realização do serviço de análises clínicas in loco no Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros. A prestação de serviço pelo estabelecimento se dará a partir de 12 de agosto de 2023. A prestação do serviço será realizada pelo estabelecimento através do Contrato acima epigrafado até a celebração de novo contrato através do Edital de Chamamento Público 011/2023, o qual já se encontra em fase de análises de propostas. Fundamento: Lei nº 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 03 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de ponte em estrutura mista na zona rural do distrito de Macuco, Muriaé - MG - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 13/09/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 10 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREÇÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

A PM de Ninheira torna público o PP 030/2023 - Fornecimento de Materiais de Construção. Habilitação 22/08/2023, o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br

HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

PROCESSO 075/2023 - INEXIGIBILIDADE

O Presidente da Comissão de Licitação do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 200 (duzentas) casas habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, foi redesignado para o dia 30 de agosto de 2.023, às 09:00 horas motivo por alteração no edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. [email protected].

Nova Ponte, 10 de agosto de 2.023 JOÃO MARCOS NAVES SILVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 084/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquetes Sextavado na Rua José Rodrigues Damasceno, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, conforme Convênio Contrato de Repasse OGU MDR 913236/2021 - Operação 1077503-56, Firmado Com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. Empresa contratada: Contrato 084/2023 HFG Construtora Ltda - Valor: R$ 393.639,52. Prazo de vigência: 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - Processo Adesão nº 122/2023. Objeto: Adesão - Ata de Registro de Preços n° 009/2023 - Pregão Eletronico nº 013/2023 (CODANORTE) - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas Gerais. Empresa Contratada: Contrato n° 201/2023: CKS Comércio de Veículos Ltda - CNPJ: 30.330.883/0001-69- Valor: R$ 352.225,00. Início da vigência: 07/08/2023 até 07/08/2023. Pregão Eletrônico nº 065/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de caminhão coletor de lixo com prensa, com fornecimento de peças. Empresa Contratada: Contrato n° 203/2023: Loren Rodas Comercio e Serviços de Rodas Ltda - CNPJ: 59.385.294/0001-60- Valor: R$ 69.500,00. Início da vigência: 08/08/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes para a defesa civil do município de Passa Quatro. Empresa Contratada: Contrato n° 204/2023: BT Comercio Inteligente Ltda - CNPJ: 45.329.312/0001-81- Valor: R$ 5.500,00, Contrato n° 205/2023: Mega Produtos, Locaçoes e Serviços Eireli - CNPJ: 29.562.351/0001-78- Valor: R$ 547,25. Início da vigência: 09/08/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Homologação - Processo Adesão nº 122/2023. Objeto: Adesão - Ata de Registro de Preços n° 009/2023 - Pregão Eletronico nº 013/2023 (CODANORTE) - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas Gerais. Homologação: 25/07/2023. Empresa contratada: CKS Comércio de Veículos Ltda - CNPJ: 30.330.883/0001-69. Pregão Eletrônico nº 065/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de caminhão coletor de lixo com prensa, com fornecimento de peças. Homologação: 08/08/2023. Empresa Contratada: Loren Rodas Comercio e Serviços de Rodas Ltda - CNPJ: 59.385.294/0001-60. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes para a defesa civil do município de Passa Quatro. Homologação: 09/08/2023. Empresas Contratadas: BT Comercio Inteligente Ltda - CNPJ: 45.329.312/0001-81, Mega Produtos, Locaçoes e Serviços Eireli - CNPJ: 29.562.351/0001-78. Dotações do orçamento vigente.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da sede da Prefeitura Municipal e instalação de calhas no Velório Municipal. Inicio do certame dia 30/08/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-

LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL.

307

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100307