DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2023

PROC. ADM.Nº129/2023.

O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 391/398, Despacho de Conformidade às fls. 399/401 e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 129/2023, na modalidade Concorrência nº. 007/2023, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da ampliação do CEMEI PROFESSORA PIOLETI PIASSI à empresa: BETEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ nº 37.148.119/0001-16 no valor de R$1.287.313,95 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e treze reais e noventa e cinco centavos).

Em 8 de agosto de 2023 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROC. ADM.Nº177/2023.

O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia de trânsito, transporte e planejamento urbano, consolidada no mercado, para elaboração do plano de mobilidade urbana (PMU) de Passos/MG, na modalidade Tomada de Preços, do tipo TÉCNICA E P R EÇO com todos os encargos incluídos. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 09h00min do dia 14/09/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.

Em 8 de agosto de 2023 ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº.106 / 2023. Partes: Prefeitura Municipal De Peçanha-MG e Reis Engenharia E Construtora Ltda. Valor Global. R$ 127.365,32.(cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).OBJETO: Contratação Empresa Prestação Serviços com Obras de Engenharia e Fornec. de Mat. e M.O para Construção de Ponte Sobre o Córrego Suassui Pequeno Na Comunidade De Pedrosos, Zona Rural Do Município De Peçanha/MG, atendendo ao Termo De Tranferência Gratuita De Bens - TTGB nº. 033/2023, conf. Memorial Descritivo, P.O, CFF, BDI e Projeto Básico. VIGÊNCIA:11/08/2023 A 11/08/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 89/2023

A Prefeitura Municipal de Peçanha através do seu secretário Municipal de Obras torna pública a Adjudicação e Homologação do PL. 89/2023 - TP 9/2023, que tem por Objeto a Contratação Empresa Prestação Serviços com Obras de Engenharia e Fornec. de Mat. e M.O para Construção de Ponte Sobre o Córrego Suassui Pequeno Na Comunidade De Pedrosos, Zona Rural Do Município De Peçanha/MG, atendendo ao Termo De Tranferência Gratuita De Bens - TTGB nº. 033/2023, conf. Memorial Descritivo, P.O, CFF, BDI e Projeto Básico, tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: Reis Engenharia E Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 42.438.997/0001-06, com um valor global de R$ 127.365,32 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), na data de 09 de agosto de 2023.

ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO

Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO//RP Nº 45/2023

O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 30 de agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 045/2023, Processo Licitatório nº 071/2023, cujo objeto é o Aquisição de 03 (três) Veículos Automotores, zero quilometro, sendo 02 (dois) veículos de 5 (cinco) lugares do tipo Hatch, 01 (um) veículo de 7 (sete) lugares, para atender demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de acordo com o edital e seus anexos. O Edital na íntegra poderá ser adquirido nos sites www.pedroleopoldo.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023

O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 012/2023, referente ao processo licitatório nº 017/2023, modalidade pregão eletrônico por registro de preços Nº 006/2023, do CIMAMS (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene). Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene - Cimams. Valor global R$ 285.000,00. Fornecedor: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40.

LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito.

data da publicação, conforme art. 109 da Lei. A ata de julgamento de habilitação, na sua íntegra poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 10 de agosto de 2023 ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Processo administrativo nº 166/2023- "Contratação de empresa especializada para serviços de urbanização da praça corruíra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 31 (trinta e um) de agosto de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 389.091,26 (trezentos oitenta e nove mil, noventa e um reais e vinte e seis centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 34494023 ou e-mail: [email protected]

Em 10 de agosto de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Processo administrativo nº 160/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das coberturas das unidades escolares, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 30 (trinta) de agosto de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 2.626.625,60(dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte cinco reais e sessenta centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. o edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected]

Em 10 de agosto de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ° 205/2023- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023 - processo administrativo n°.109/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de requalificação viária da avenida Jacy Laraia Vieira e de ruas do bairro Santa Lúcia, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 04/08/2023.Contratada: Black engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Sergipe, nº 925, sala 1402, bairro dos Savassi, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 40.669.672/0001-09, com Inscrição Estadual registrada sob nº 004128295.00-96. Valor total do contrato R$ 6.999.040,15 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil quarenta reais e quinze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 008/2022. Objeto: contratação de serviços de engenharia, ramo de construção civil, para revitalização do prédio que abriga a equipe multidiciplinar da atenção básica, do município de pratinha/mg. Contratante: município de pratinha- prefeitura municipal: contratado: andrade pinheiro engenharia e consultoria ltda, fica acrescido o valor de r$ 10.168,91 ao valor inicialmente contratado e seus posteriores termo aditivos na importância r$ 402.531,07 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e trinta e um real e sete centavos), passando o novo valor global para r$412.699,98 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), por meio de termo de aditamento. Vigência: fica prorrogada a vigência e execução do contrato nº 144/2022, que tem por objeto contratação de serviços de engenharia, ramo de construção civil, para revitalização do prédio que abriga a equipe multidiciplinar da atenção básica, do município de pratinha/mg, passando o termo final do mesmo para 30/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 37/2022. PROCESSO Nº 09/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 OBJETO: TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRATINHA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG CONTRATADA: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CLÁUSULA PRIMEIRA- O objeto do presente e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, passando seu vencimento passando seu vencimento para 14/01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA- As demais cláusulas não modificadas pelo presente Termo Aditivo permanecem em plena vigência para todos os efeitos legais. Estando assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Processo Licitatório nº 047/2023

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento da habilitação da Concorrência nº 002/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conclusão da construção das unidades básicas de saúde Cidade Jardim e Santos Dumont. Resultado Julgamento de habilitação: Enprol Engenharia e Projetos LTDA CNPJ 19.758.309/0001-73 HABILITADA; Enger W Construções LTDA CNPJ 18.279.067/0001-72 HABILITADA, C& R Engenharia e Construções CNPJ 18.666.391/0001-43 HABILITADA, JS Empreendimentos e Construções LTDA CNPJ 18.270.503/0001-42 HABILITADA, Modulife Construção Modular LTDA CNPJ 44.156.667/0001-53 HABILITADA, Sat Comércio e Serviços LTDA CNPJ 01.221.604/0001-20 INABILITADA, Andrade & Pimenta Engenharia LTDA CNPJ 14.131.047/0001-53 IN A B I L I T DA ; conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo recursal previsto em Lei, a partir da

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que do dia 14/08/2023 ao dia 28/08/2023 no horario de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes do Credenciamento nº 002/2023. E a abertura do procedimento será dia 29/08/2023 às 09:00 horas. Objeto: Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected].

RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito

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