DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2021 do PL 095/2020 Concorrência 001/2020, obj: Supressão no percentual de 7,37% representado pelo valor de R$36.831,77 e Aditamento no percentual de 14,93% representado pelo valor de R$74.693,64. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME. Data: 10/08/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de TP, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestruturas de pavimento e drenagem na Rua José Nonato e Rua Seca no distrito de Campo Alegre de Minas, em Resplendor/MG, em decorência de transferência especial, indicação nº 115.444. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 29/8/2023, às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Resplendor, 10 de agosto de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Novo torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 03/2023, Processo nº 76/2023, que tem como Objeto a Contratação de empresas interessadas na execução de pavimentação/recapeamento asfáltico de vias urbanas no Município de Rio Novo, conforme determinado no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 918212/2021 - Operação 1079390-54, em favor da Empresa Ribeiro Planejamento e Execucao Ltda, CNPJ: 21.309.870/0001-17, com Valor Total de R$ 501.117,09.

Rio Novo-MG, 10 de agosto de 2023 ORMEU RABELLO FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023

PROC ADMINISTRATIVO 127/2023

O Município de Rio Pomba-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a contratação de serviços de fornecimento de estrutura para rodeio para a XXXVII Exposição Agropecuária e Industrial de Rio Pomba-MG. Valor estimado da contratação: R$ 50.000,00. Período de propostas: de 14/08/23 às 09:00h até 17/08/23 às 09:00h. Período de lances: 17/08/23 das 09:00h às 16:00h. Edital (aviso de dispensa), na íntegra: na Prefeitura, em horário comercial ou através do: https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba-MG, 10 de agosto de 2023 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2023, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937721/2022/MDR/CAIXA.

Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas.

Romaria/MG, 10 de agosto de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços 009/2022 - Contrato n. 216/2022 - Tomada de Preços 009/2022 - Foi firmado em 27.06.2023, o 3º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 29 de junho de 2023 até 29 de julho de 2023. Contratada: Bruno Eliel de Araújo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 099/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2023, Registro de Preços N.º 052/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 24 de Agosto de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS que constam na remume (relação municipal de medicamentos essenciais), aprovada pelo conselho municipal de saúde, resolução 107/2023, medicamentos de urgência/emergência, objetos de ordem judicial imputadas ao município de Santa Rita do Sapucaí/MG, para manutenção da secretaria municipal de saúde e medicamentos para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte resultado de apreensões sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos.(frustrados no pregão 024/2023 - registro de preços n.º 024/2023). Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 10 de Agosto de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023

Torna público a todos os interessados, que fará realizar o Processo Licitatório nº 115/2023, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 006/2023. Fase de lances: das 8h às 14h do dia 21 de agosto de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 3 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, para o período de 24 meses, acompanhados das ART's emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço, conforme projeto básico e demais anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8513 ou (34) 3251-8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail comissã[email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 10 de agosto de 2023. HELENA FREITAS BORGES GOMES Analista de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 003/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Tomada de preços, de numeração 003/2023, que visa a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em políticas públicas e gestão municipal, para apoiar a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/Minas Gerais no desenvolvimento de um processo público de Revisão e Atualização do Plano Diretor e Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Santana do Paraíso/Minas Gerais, em atendimento às legislações em vigor, com ampla participação da população e dos setores organizados da sociedade, conforme especificações constantes no Projeto Básico, tendo sido o mesmo vencido pela empresa GEOLINE ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R$980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para qual ADJUDICO o objeto.

BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços 009/2022 - Contrato n. 216/2022 - Tomada de Preços 009/2022 - Foi firmado em 18.07.2023, o 4º termo aditivo para reprogramação do contrato. Valor total do acréscimo: R$: 8.571,24. Valor total do contrato passa a ser de R$: 567.988,12. Contratada: Bruno Eliel de Araújo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023

PL 30/2023

Diante de alguns apontamentos realizados pelas empresas que informam o confronto de ações junto ao edital, o pregoeiro, equipe de apoio e autoridade competente, com base na Súmula 473 do STF, comunicam a anulação do certame, ocorrido no dia 03/08/2023.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Pregoeiro

Objeto contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em políticas públicas e gestão municipal, para apoiar a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/Minas Gerais no desenvolvimento de um processo público de Revisão e Atualização do Plano Diretor e Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Santana do Paraíso/Minas Gerais, em atendimento às legislações em vigor, com ampla participação da população e dos setores organizados da sociedade, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Venceu o certame a empresa GEOLINE ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).

Em 10 de agosto de 2023 ARNALDO DA MOTTA

Membro da Comissão Permanente de Licitações

JULIANA DE AMORIM LIMA

Membro da Comissão Permanente de Licitações

LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações

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