DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMUNIDADE DE SERRINHA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB. NOS TERMOS DO CÔNVENIO 907758/ CR 1074015-72; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 147.827,35.

Uiraúna - PB, 3 de agosto de 2023. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVERSAS AÇÃO: DIVERSAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇARMENTÁRIA:05.001 Secretaria Municipal de Educação AÇÃO:12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVI DA D E DO FUNDEB 30% / 12 365 0012 2119 Manutencao das atividades da educacao infantil / 12 361 0008 2098 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos/ 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT / 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação. UNIDADE ORÇARMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 10 301 0022 2076 MANUTENÇÃO DO PAB - ATENCAO BASICA EM SAUDE / 10 122 0013 2071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç / 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS UNIDADE ORÇARMENTÁRIA:07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:08 244 0019 2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / 08 122 0018 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN DA SECRETARIA RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 / 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00030/2023 - 30.05.23 - SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 34.200,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 34.200,00.

Zabelê - PB, 29 de maio de 2023. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Objeto: Aquisição de Retroescavadeira com Recursos da PROPOSTA 29771/21 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Abertura: 25/08/2023 às 10h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALÇIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE VIDROS LISO, VIDRO LISO INCOLOR, VIDRO TEMPERADO, PORTA DE VIDRO E ACESSÓRIOS, ESPELHO CRISTAL FIXADO COM PARAFUSO. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/08/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 259.761,96 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1014719. Informações Complementares:

O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoese.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes. faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674.

Almirante Tamandaré, 10 de agosto de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REPOSIÇÃO, CONSERTOS DE CERCA DE TELA E ALAMBRADO, CERCA ARAME FARPADO, ALAMBRADO DE TUBO DE AÇO E TELA PARA QUADRA POLIESPORTIVA, MÃO DE OBRA PARA DEMOLIÇÃO E RETIRADA DE CERCAS DANIFICADAS". DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/08/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$368.417,05 (Trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1013729. Informações Complementares:

O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.

Almirante Tamandaré, 10 de agosto de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 139/2022. Termo de Credenciamento: nº 536/2023 Partes: Município de Arapongas e GASOT E MARQUES SERVICO DE RADIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 35.502.138/0002-54, neste ato representado por IVAN FRANCISCO MARQUES, CPF n° 007.266.749-40. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços especializados em exames de imagem, radiodiagnósticos (Raio-X), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 012/2022 - Chamamento Público nº. 002/2022. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de Vigência: Até 04/09/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/10/2022. Data e Assinaturas. Arapongas, 9 de agosto de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023 - UASG 987445

O Município de Bandeirantes-PR, torna público que retificou o Edital da licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANDEIRANTES- PR. Mantendo-se, entretanto, a mesma data para a realização da sessão (12/09/2023). A retirada do edital retificado será feita no departamento de Licitações, no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais www.gov.br/compras/pt-br, a partir de 09 de agosto de 2023.

Bandeirantes, 9 de agosto de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PMB

REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 - UASG 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 14/09/2023 às 08h30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de agosto de 2023.

Bandeirantes, 9 de agosto de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº33/2023. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. R$ 319.954,70 Trezentos e Dezenove Mil, Novecentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 24/08/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 9 de agosto de 2023 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº34/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM SERVIÇO DE TORNO MECÂNICO PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, SOLDA MIG E ELÉTRICA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO, PORTÕES, LIXEIRAS E AFINS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. R$ 327.196,00 Trezentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Noventa e Seis Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 25/08/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 9 de agosto de 2023 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de proteção de nascentes à base de solo cimento localizadas na área rural e urbana do município, com fornecimento de materiais e insumos necessários a realização dos serviços, em atendimento ao convênio gestão de bacia hidrográfica n° 4500066023 com a ITAIPU BINACIONAL. Sessão Pública: 24 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 262.500,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 10 de agosto de 2023 CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro

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