DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10252/2023
Aos 09/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00056/2023 que objetiva o registro de preços para: Segunda Publicação para registro de preços para aquisição e instalação de corrimão e guarda corpo em inox para atender a demanda das diversas secretarias deste município, conforme termo de referência e especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Matheus Da Silva Oliveira 07371912446. Item(s): 1. Valor: R$ 107.997,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.
São Bento - PB, 9 de agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação E Comunicação E Saúde (Tics) Para Contratação Por Assinatura De Software De Gestão No Monitoramento E Avaliação Das Ações E Serviços Ofertados Nas Unidades De Saúde (Aps), Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.
São Bento - PB, 10 de agosto de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES INSTALADOS E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.
São João do Rio do Peixe - PB, 9 de agosto de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 11:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E UTILITÁRIOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, DE FORMA CONTINUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.
São João do Rio do Peixe - PB, 9 de agosto de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CONFORME PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE Nº 17648.8060000/1220-09. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 25 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
São João do Rio do Peixe - PB, 9 de agosto de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
PROCESSO LICITATÓRIO n° 067/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social -
ADJUDICO o procedimento em favor dos licitantes: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - VALOR R$ 13.565,10 (treze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos); MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ,
CNPJ Nº 47.484.691/0001-00 - VALOR R$ 6.748,28 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos); PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ Nº 19.210.207/000119 - VALOR R$ 72.176,20 (setenta e dois mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos); Rubens Castilho Nunes Diniz Junior CNPJ Nº 27.545.583/0001-92 - VALOR R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais) - VALOR GLOBAL R$ 96.089,58 (noventa e seis mil oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
São José do Brejo do Cruz-PB, 74 de agosto de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO n° 071/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social -
ADJUDICO o procedimento em favor do licitante: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 44.116.889/0001-42 - VALOR R$ 3.834,64 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
São José do Brejo do Cruz-PB, 4 de agosto de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
PROCESSO LICITATÓRIO n° 067/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - VALOR R$ 13.565,10 (treze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos); MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 47.484.691/0001-00 - VALOR R$ 6.748,28 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos); PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ Nº 19.210.207/0001-19 - VALOR R$ 72.176,20 (setenta e dois mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos); Rubens Castilho Nunes Diniz Junior CNPJ Nº 27.545.583/0001-92 - VALOR R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais) - VALOR GLOBAL R$ 96.089,58 (noventa e seis mil oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
São José do Brejo do Cruz-PB, 7 de agosto de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO n° 071/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
HOMOLOGO o procedimento em favor do licitante: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 44.116.889/0001-42 - VALOR R$ 3.834,64 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
São José do Brejo do Cruz-PB, 4 de agosto de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMS
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, destinados a policlínica municipal monsenhor Odilon Alves pedrosa, emenda do ministério da saúde, proposta n° 08036.438000/1220-05. Dia: 24/08/2023 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, destinados ao Hospital Regional Dr. Sá Andrade, deste município, de acordo com a Emenda destinada a este Órgão, de Proposta nº 08036.438000/1210-01. Dia: 24/08/2023 às 11h. Editais e informações das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado, e-mail: [email protected] ou sites: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
WELLYSON DO NASCIMENTO ARAÚJO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos de cozinha diversos, para a secretaria de educação deste município; ADJUDICO o seu objeto a: BT Comercio Inteligente Ltda - R$ 1.509,78; Castro Equipamentos Ltda - R$ 35.739,36; GO Vendas Eletronicas Eireli - R$ 3.800,70; LRF Distribuidora Ltda - R$ 13.945,95; Thomas Jose Beltrao De Araujo Albuquerque - R$ 1.740,00.
Sertãozinho - PB, 10 de agosto de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMUNIDADE DE SERRINHA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB. NOS TERMOS DO CÔNVENIO 907758/ CR 1074015-72. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 15 451 1006 1004 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 15 451 1006 1019 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15 451 1006 1021 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE UIRAUNA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIOS 907758 / CR 1074015-72. VIGÊNCIA: até 03/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00220/2023 - 03.08.23 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 147.827,35.
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