DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de Ruas no perímetro urbano do Município de Livramento - PB, conforme planilhas e Contrato de Repasse nº. 1084315-52/2022. Local da sessão pública: Rua Francisco Rodrigues de Lima, SN - Centro - Livramento - PB (Auditório do Clube Aquático 7 Estrelas).Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Livramento - PB, 10 de agosto de 2023. GILSON FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
3ª Comunicação
PE00001/2022. Contratada: Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - CNPJ: 31.578.656/0001-10 com endereço na Rua Dr. Luiz Carlos, nº 3834 (Sala 09) - Novo Horizonte, Assu/RN - CEP: 59.650-000. Vimos através da presente, na qualidade de CONTRATANTE informar que até o presente momento a CONTRATADA não concluiu a entrega dos produtos constantes no Contrato nº 00007/2022. Configurando Inexecução total. Concedemos Prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa manifestar-se.
Mogeiro - PB, 10 de agosto de 2023. LENILSON DE ANDRADE ALVES Secretário de Indústria, Comércio e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, às 07:30 horas do dia 29 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Mogeiro- PB, conforme planilha. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitações; www.tce.pb.gov.br.
Mogeiro - PB, 10 de agosto de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00082/2014, em 01.12.2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: Para execução de obra com a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio Minervino, no município de Olho D´agua-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do dia 24 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p .
Ouro Velho - PB, 10 de agosto de 2023. ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 285/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobília hospitalar, mobília administrativa, equipamentos eletrônicos, de climatização e equipamentos de informática para atender às necessidades do Hospital Distrital José de Souza Maciel de Pedras de Fogo/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2008/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2018/2023 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 02.061 - Fundo Municipal de Saúde. Função Programática: 10.302.1032.1072 - Aquisição de móveis e equipamentos para o Hospital Distrital de Pedras de Fogo. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 09/08/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor Total: R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00235/2022. Fundamento Legal: Dispensa de licitação n° 00023/2022. Contratante: MUNICÍPIO de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 24.003,00 (vinte e quatro mil e três reais) o valor do contrato e alterar a vigência contratual. Nova data de vigência: 27 de julho de 2024. Assinatura: 27 de Julho de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00234/2022. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00030/2022. Contratante: MUNICÍPIO de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: RIVANILSON CUNHA DA SILVA. Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais) o valor do contrato e alterar a vigência contratual. Nova data de vigência: 24 de julho de 2024. assinatura: 24 de Julho de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e RIVANILSON CUNHA DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2023, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Pavimentação de Ruas no Município de Puxinanã-PB Conforme Contrato de Repasse Nº 1083640-39/2022. Data de abertura: 31/08/2023 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site: www.tce.pb.gov.br ou e no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB no horário de expediente através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007.
Puxinanã-PB, 9 de agosto de 2023. GISLEY MORAIS SOUTO Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Chamada Pública de Compra nº 1/2023.
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 05 de Setembro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected].
Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de agosto de 2023. HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00003/2023 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - Apostila 01 - acréscimo de 16,94%. ASSINATURA: 09.08.23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
| Objeto: Segunda P |
ublicação Para Registro |
De Preços Para Aquisição E Instalação De |
|---|---|---|
| Corrimão E Guarda |
Corpo Em Inox Para Aten |
er A Demanda Das Diversas Secretarias Deste |
| Município, Conform |
e Termo De Referência |
E Especificações. Fundamento Legal: Pregão |
| Eletrônico nº 00056 | /2023. Dotação: 02; 03; | 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 |
| 04.122.0002.2.003; | 04.123.0003.2.004; | 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.211; |
| 20.608.0004.2.096; |
20.608.0004.2.210; |
12.361.0005.1.205; 12.361.0005.1.019; |
| 12.361.0005.2.012; | 12.361.0005.2.022; | 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; |
| 12.364.0102.2.203; |
12.361.0103.2.207; |
12.365.0104.2.218; 12.367.0005.2.029; |
| 08.241.0019.2.167; | 08.243.0013.2.215; | 08.243.0013.2.058; 08.243.0013.2.072; |
| 08.244.0013.2.228; | 08.244.0013.2.158; | 10.301.0010.2.046; 08.244.0013.2.216; |
| 04.122.0021.2.076; |
15.451.0021.1.084; |
08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.212; |
| 10.301.0009.2.053; | 10.301.0009.2.132; | 15.451.0013.2.220; 10.301.0010.2.221; |
| 10.302.0009.2.229; |
10.302.0009.2.127; |
08.244.0013.2.062; 10.303.0009.2.131; |
| 10.302.0010.2.043; |
10.305.0009.2.048; |
08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; |
| 08.244.0013.2.111; | 08.244.0013.2.137; | 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; |
| 08.244.0013.2.217; | 08.244.0013.2.214; | 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; |
| 13.392.0007.2.209; | 27.812.0006.2.031; | 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; |
| 13.392.0007.2.208; |
23.691.0105.2.219; |
18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; |
| 04.122.0003.2.230 | 3.3.90.30.00.00.00.00; | |
| 0541; 0542; 0550; |
0551; 0552; 0569; 0570; |
0571; 0600; 0621; 0632; 0660; 0700; 0701; |
| 0718; 0719; 0751. |
Vigência: até 09/08/2 |
024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº |
| 10467/2023 - 09.08 | .23 - Matheus Da Silva O | liveira 07371912446 - R$ 107.997,00. |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Balanças E Equipamentos De Medidas Para Atender A Demanda Nutricional Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: K.C.R.S. Comercio De Equipamentos Ltda - R$ 12.480,00; Negi Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 2.301,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 60,00; Quickbum E-Commerce - Eireli - R$ 23.400,00.
São Bento - PB, 10 de agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito
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