DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16627/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Edson Nobre Bezerra De Carvalho. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Cta/Sae, Localizado Na Av. Floriano Peixoto, 1877, Santo Antônio, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16245/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 96.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Edson Nobre Bezerra De Carvalho. Data Da Assinatura: 10/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 96/2023

Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 0008/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e recuperação nas Escolas Municipais localizadas nos sítios São Francisco e Conceição, deste Município. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO da empresa: R Almeida dos Santos Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 30.270.444/0001-08 e WJE Engenharia e Construção Ltda - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriram na íntegra todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pela INABILITAÇÃO das licitantes: Alves e Lacerda Engenharia Ltda - CNPJ: 50.213.386/0001-98, descumpriu o item: 8.2.4; Arco Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ: 16.917.533/0001-72, descumpriu o item 8.2.7.1; C.L. Construções & Serviços Ltda - CNPJ: 10.634.109/0001-34, descumpriu vários itens do edital, conforme segue: 8.3.1 e 8.2.7.1; Copeva Construtora Pereira Vieira Ltda - CNPJ: 26.743.338/0001-27, descumpriu o item: 8.2.4; L F C Construções Ltda - CNPJ: 48.959.354/0001-94, descumpriu o item 8.2.7.1, apresentou Certidão de Quitação Pessoa Jurídica com capital social divergente da última alteração contratual, por este motivo está inválida, conforme consta no relatório da Controladoria, a empresa não apresenta o CNAE compatível com o objeto da licitação, descumpriu ainda o item 6.9.1; MROG Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 35.896.773/0001-82, descumpriu o item 8.2.7.1, além de ter apresentado cópias de documentos sem a devida autenticação e o comprovante de inscrição apresentado, consta validade, o mesmo encontra-se vencido, não sendo apenas o motivo da desclassificação, o contrato de prestação de serviços do responsável técnico inviável de análise; Pilotis - Projetos e Construções Ltda ME - CNPJ: 09.560.394/0001-07, descumpriu o item 8.2.7.1, a licitante apresentou Declaração de Enquadramento de MPE emitido em 2014, que o torna inválido caso a mesma necessitasse do tratamento diferenciado ou benefícios; Pontes Empreendimentos Ltda - CNPJ: 40.141.083/0001-53, descumpriu o item 8.2.7.1 e 8.3.1, apresentou Certidão de Quitação Pessoa Jurídica com capital social divergente da última alteração contratual, motivo este que a torna inválida e Sinai Construções E Serviços Ltda - CNPJ: 30.610.555/0001-16, descumpriu o item 8.2.7.1, na ata constam os detalhes dos motivos das desclassificações. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 09:00h do dia 22/08/2023. Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 10:00 horas do dia 31 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de pavimentação dos bairros centrais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 08:00 (hora local) do dia 25/08/2023. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Cuité/PB, 10 de agosto de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de material para construção de um mini campo no colégio municipal nossa senhora dos remédios, localizado no Município de Igaracy-pb. Fundamento legal: pregão presencial nº 00027/2023. dotação: recursos próprios do Município de Iaracy: 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo, 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação, 389 4.4.90.52 00 1.500.1001 equipamentos e material permanente, 12 368 1016 2081 - manutenção dos precatórios do FUNDEB, 422 3.3.90.30 00 1.544.0000 - material consumo, 423 3.3.90.36 00 1.544.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 424 3.3.90.39 00 1.544.0000 outros serviços terceiros - pessoa jurídica, 425 4.4.90.52 00 1.544.0000 equipamentos e material permanente.. Vigência: até 10/08/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00085/2023 - 10.08.23 - 45.390.698 RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 51.400,00; CT Nº 00086/2023 - 10.08.23 - IRMAOS MIGUEL LTDA - R$ 35.728,50.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de Leite in natura, destinados todas Secretárias, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de saúde do Município de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO - R$ 44.250,00.

Igaracy - PB, 10 de agosto de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação das estradas vicinais nos Sítios Barroca dos Santos, Cipoal e Curral Grande, conforme projeto básico e Operação 1076449-83, celebrado com a Caixa. LICITANTES HABILITADOS: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; GL ENGENHARIA EIRELI; DK CONSTRUÇÕES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SER V I CO S E LOCACOES LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA; A S CONSTRUCOES EIRELI; PACTO CONSTRUCOES LTDA; GPS GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; RM CONSTRUCAO LTDA; URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; RETA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; GR CONSTRUTORA EIRELI; LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI; LICITANTES INABILITADOS: RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Motivos: Não atendeu as exigências dos subitens 6.8.3, 8.2.11 do edital, apresentou as exigências dos subitens 8.2.5, 8.2.6, 8.2.10, 8.2.13 vencidas. CONSTRUTORA MMV LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.3, 8.2.11, 8.2.13, 8.2.14 e 8.2.15 do edital. HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Motivos: Apresentou as exigências do subitem 8.2.15 do edital incompletas. FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO; Motivos: Apresentou as exigências do subitem 8.2.13 vencido e não atendeu por completo as exigências do subitem 8.2.15 do edital. RIBEIRO & SILVA CONSTRUCOES LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.3, 8.2.13 e 8.2.15 do edital. NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.3 e 8.2.15, apresentou a exigência do subitem 8.2.4 vencida e a certidão municipal, subitem 8.2.5 vencida. M3 CONSTRUCOES LTDA; Motivo: Não apresentou a exigência do subitem 8.2.13 do edital EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; Motivos: Não apresentou a exigência do subitem 8.2.13 do edital MONTEIRO ENGENHARIA LTDA; Motivos: Apresentou as exigências do subitem 8.2.14 sem autenticação APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.15 do edital POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; Motivos; Não apresentou a exigência do subitem 8.2.13 do edital AJCL CONSTRUCOES EIRELI; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.19. D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.3, apresentou o subitem 8.2.11 vencidos e apresentou exigências do subitem 8.2.15 sem autenticação. SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.3 e apresentou as exigências dos subitens 8.2.4 e 8.2.13 vencidas. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/08/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.053/2023/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 25.382/2023

CHAVE CGM: QQH7-DUVT-652V-DZMS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-5 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 18 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB.

VALOR TOTAL: R$ 5.468.249,21 (Cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Adriano de Medeiros Iglesias - Kanova Engenharia e Construções Ltda Data da Assinatura: 09 de agosto de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.009/2023

MEMORANDO INTERNO Nº. 80.456/2023 da SEINFRA

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCORAMENTO DA PAREDE DA FACHADA SUL, DO ANTIGO PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB . A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 de 14/03/2022 torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO, ante a ausência de licitantes na Sessão Pública.

João Pessoa, 10 de agosto de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00026/2023 - QG Comercio Atacadista de Produtos de Higiene, Limpeza , Descartáveis' e Representações LTDA - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 149.204,95. ASSINATURA: 03.08.23

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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