DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo e equipamentos para estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e gatos no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00074/2023. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.210 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA/ FMMA Projeto Atividade: 18.542.2002.2158 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA 18.542.1025.1077 - Estruturação das Atividades de Saúde e Bem-Estar Animal, com enfoque no Controle Populacional de Cães e Gatos Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)/Fundo Ecológico 17000000 - Outras Transferências de Convênios da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00302/2023 - 04.08.23 - CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA - R$ 10.200,00; CT Nº 00303/2023 - 04.08.23 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 63.790,00; CT Nº 00304/2023 - 04.08.23 - CAFAYATE COMERCIAL LTDA - R$ 51.200,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICA

A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para os interessados que realizará, no endereço indicado no EDITAL da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇ ÃO DO PARQUE EVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, a ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA, no dia 14 de agosto de 2023, às 09h00.

Campina Grande, 10 de agosto de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

. Número do Número da Valor Estimado Nome do Contratado Contrato Inexigibilidade de do Contrato Licitação . 16635/2023 16251/2023 R$ 450.000,00 Essence Med Serviços Médicos Hospitalares LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

Número do Número da Valor Estimado Nome do Contratado Contrato Inexigibilidade de do Contrato Licitação 16633/2023 16232/2023 R$ 450.000,00 Beatriz da Silva Araújo LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

. Número do Número da Valor Estimado Nome do Contratado Contrato Inexigibilidade de do Contrato Licitação . 16636/2023 16252/2023 R$ 450.000,00 Vanmcosta Serviços Médicos LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16591/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E A J P De Souza Comercio Atacadista Me. Objeto: Aquisição De Mobiliários, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 209.425,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 083/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Luiz Gil Martins De Souza. Data Da Assinatura: 09/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16597/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Emendas Parlamentares Para Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada, Conforme Portaria Gm/Ms Nº 632, De 19 De Maio De 2023 (Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Valor Global: R$ 1.000.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16219/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 09/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16598/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Dispositivo Para Infusão De Insulina Port Advance 6 Mm Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 12 Meses. Demanda Judicial De: José Gustavo Pinheiro De Sousa, Carlos Samuel Dos Santos Macedo E Cristhyan Silva Cruz. Processos N 0810956- 45.2023.8.15.0001, N 0818310-24.2023.8.15.0001 E N 0819482-98.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 20.124,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16217/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Zuleide Costa Da Silva Santos. Data Da Assinatura: 08/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16600/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gasmaq - Comércio De Gases Máquinas E Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Chicotes Para Gases Medicinais, Fitando Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 3.600,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16167/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16100000. Signatários: Gilney Silva Porto E Germano Xavier Toscano De Brito. Data Da Assinatura: 10/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16603/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sc Comercio De Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Aquisição De Capas Protetoras De Colchão, Para Atender As Demandas Hospitalares Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 21.273,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 103/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Pedro Guilherme Cotta. Data Da Assinatura: 08/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16604/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Jose Gadelha Lima Neto. Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 3.519,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 049/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16000000 / 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Jose Gadelha Lima Neto. Data Da Assinatura: 09/08/2023.

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