DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA - SÍTIO BRÁS, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-006. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Alagoa Nova - PB, 10 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE SÃO TOMÉ, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-009. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Alagoa Nova - PB, 10 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Projetos na área de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25117/2021 - Em Cena Consultoria e Projetos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.08.23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00120/2022 - Arc Empreendimentos e Servicos Ltda - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 10.08.23

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em ministração de cursos de qualificação profissional, capacitação e inserção no mercado de trabalho das famílias beneficiadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; Centroreferência e da Assistência Social - CRAS. EMENDA N°202341410006. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alcantil - PB, 9 de Agosto de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.070 - Secretaria de Agricultura 20 608 0011 1036 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00070/2023 - 09.08.23 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 41.000,00.

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Materiais de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SEC. DE EDUCAÇAO 12 361 0005 2012 - FUNDEB 30% 12 361 0005 2013 - MDE 12 361 0030 2030 02.050 - SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN HUMANO 08 244 0033 2035 08 244 0033 2058 08 244 0033 2062 02 060 - SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS 15 452 0022 2044 02.070 SEC. DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 - SEC. DE DESEN. TURISMO 27 695 0038 2095 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00071/2023 - 09.08.23 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 160.000,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10071/2023 - 09.08.23 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 22.990,30.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 41.000,00.

Araruna - PB, 8 de Agosto de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Materiais de Expediente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 182.990,30.

Araruna - PB, 9 de Agosto de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 16/2023

Aos 09 dias do mês de Agosto de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Araruna-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 32.977.510/0001-00; Valor: R$ 182.990,30. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A REFERIDA ATA ENCONTRA-SE EM SEU INTEIRO TEOR NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Araruna - PB, 9 de Agosto de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1072883-42. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Barra de Santa Rosa - PB, 10 de Agosto de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Firmino Tomaz, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site ; www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIZA BANDEIRA DE MELO NA SEDE DO MUNICÍPIO CONFORME CONVÊNIO Nº 11856.862000/1230-02. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 28 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1009. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Bom Jesus - PB, 9 de agosto de 2023 FRANCISCO NAILSON PEREIRA LEITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - PB, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 464.369,00.

Bom Sucesso - PB, 8 de agosto de 2023 PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

O município de Bom Sucesso - PB, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 10 de Agosto de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro

322

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100322