DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00032SRP. Objeto do contrato original contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de moveis planejados para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Tracuateua. Contratada: JBCOMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrito no C.N.P.J. nº 43.821.348/0001-52. Segundo Termo Aditivo de Prorrogação dos Contratos nº 2022081005-FME e nº 2022081006-FUNDEB, até 09/02/2024, mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 10/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20231061- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP NO 9/2023-026FMS, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: Nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, CNPJ: Nº 11.398.801/0001-73, no valor total R$:7.360,00 (sete mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 01 de Agosto de 2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20231062 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP NO 9/2023-030FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: Nº 11325576/0001-45, no valor total R$: 35.321,77. (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e setenta sete centavos). Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 01 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231063 - Origem PREGÃO ELETRÔNICO - SRP NO 9/2023-030FME, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ: Nº 22.981.088/0001-02, e contratada APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: Nº 11.325.576/0001-45, no valor total R$:31.128,13 (trinta e um mil, cento e vinte e oito reais e treze centavos). Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 01 de Agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231068- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP NO 9/2023-030FME, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ: Nº 22.981.088/0001-02, e contratada APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: Nº 11.325.576/0001-45, no valor total R$:16.293,60 (dezesseis mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 01 de Agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-050FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-056FME

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-056FME, tipo menor preço por item, cujo objeto é à aquisição de um caminhão baú frigorífico destinado ao transporte de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no âmbito do Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 10 de agosto de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210356. Contratante: PMU Contratada: M DE N P C ANAISSE - EPP Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 023/2021-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. Passando o Contrato a ter Valor Total de R$ 267.500,00.

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210357. Contratante: FME Contratada: M DE N P C ANAISSE - EPP Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 023/2021-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. Passando o Contrato a ter Valor Total de R$ 62.500,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-008-SRP - PE - PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 24 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-008-SRP - PE - PMVN, tipo menor preçoo por item, para Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Os Serviços De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial Aos Estudantes Da Rede Estadual De Ensino Do Município De Vigia De Nazaré/PA. O edital estará disponível no site portaldecompraspublicas.com.br e- mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230440 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-034PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: GONÇALVES E DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0012-81, Valor registrado R$: 2.976.800,00 para os itens: 01, 02 e 03; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatural.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-050FMS, tipo menor preço por item, cujo objeto é à contratação de empresa especializada em seguro para cobertura total contra sinistro da ambulância utilizada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucumã-PA., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 10 de agosto de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-052FMS

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-052FMS, tipo menor preço por item, cujo objeto é à aquisição de equipamento para teste de triagem auditiva neonatal destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 10 de agosto de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-054FMS

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-054FMS, tipo menor preço por item, cujo objeto é à eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários para a realização de procedimento de eutanásia em cães/gatos conforme às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA , das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 10 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro

TERCEIRO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2021-PMVX - PARTES: CONTR AT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração do Contrato Administrativo nº. 017/2021; CONTRATADO: D SALES ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 30.145.018/0001-42; Finalidade: alterar a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: FOX COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA (FOX IMPORTS) - CNPJ: 30.145.018/0001-42 e passa ter como responsável pelo contrato a proprietária Sra. ERICA MIDORI SUZUKI SALES - CPF: 990.287.942-04. Fundamentação: ART. 58, Inciso I, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 CMEC

O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Câmara Municipal de vereadores de Eldorado dos Carajás torna pública a licitação Registro De Preços, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, nos Termos da Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro De 2019, do decreto Nº 7.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto N° 8.538, De 06 de Outubro De 2015, aplicando-Se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho d/e 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei Complementar Nº 123/06 E 147/2014, E Demais Legislação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-003 CMEC. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás - PA. Abertura 24/08/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Câmara municipal de Eldorado dos Carajás https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/ , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

RAVELL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00293/2023 - 09.08.23 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 113.400,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 113.400,00.

Alagoa Nova - PB, 8 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

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